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15/06/2022

SES apresenta ao MPTO cronograma para sanar irregularidades na área de alimentação do HGP

Após recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, orientando a adoção de medidas para sanar i...

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15/06/2022

Solidariedade e festividade marcam a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”

Foi com o tema “Festa Junina” que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, nesta terça-feira, 14, data em que celebra o Dia ...

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13/06/2022

Infraestrutura de atendimento em saúde é tema de reunião entre MPTO e SES

Com a finalidade verificar o andamento da solução de problemas na prestação de atendimento médico e de reabilitação física, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do pr...

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10/06/2022

Promotora de Justiça acompanha deliberação do Conselho de Saúde sobre plano de ação para retomada de cirurgias eletivas no Estado

A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro participou na manhã desta quinta-feira, 09, da 281º reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, que, entre outros assuntos, ...

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06/06/2022

Projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá dia 14

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está se preparando para o maior ato de solidariedade, a doação de sangue na 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, que acontecerá no ...

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01/06/2022

Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x para Goiatins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), garantiu a entrega de um aparelho de raio-x ao município de Goiatins. O equipamento ...

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31/05/2022

MPTO e Coren-TO firmam acordo para estabelecer parcerias voltadas à fiscalização de instituições

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), a fim de estabelecer parceria entre os dois órgãos des...

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27/05/2022

Em Gurupi, MPTO recomenda que Município promova acessibilidade nos serviços de saúde aos pacientes com deficiência auditiva

Considerando o disposto na Lei Brasileira de Sinais (Libras), que estabelece que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) devem promover ações articuladas para garantir à pessoa...

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27/05/2022

Após fechamento de laboratório, MPTO expede recomendação para que SES regularize os serviços

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, expediu, nesta quarta-feira, 25, recomendação administrativa à Secretaria de Estado da S...

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26/05/2022

Promotor de Justiça cobra melhorias na saúde pública durante audiência na Câmara de Vereadores de Palmas

Audiência pública realizada nesta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Palmas, destinada à prestação de contas do Poder Executivo de Palmas, contou com participação do Ministér...

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26/05/2022

MPTO e SES discutem medidas para regularizar demandas de cirurgias cardíacas e ortopédicas no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, no último dia 18, reunião com gestores estaduais e a Defensoria Pública do Toc...

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23/05/2022

Após ação do MPTO, Estado inicia reforma e ampliação da ala psiquiátrica do HGP

Como resultado de ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado do Tocantins iniciou a reestruturação da ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas...

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18/05/2022

MPTO inspeciona instalações do Conselho Municipal de Saúde de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira, 17, inspeção no Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS) para averig...

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18/05/2022

Tem muito servidor com doença que pode ser evitada, diz médico, durante palestra de abertura da Semana da Saúde, do MPTO

O médico Elder Narciso Feltrin, convidado para ministrar palestras durante a 12ª Semana da Saúde, promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), falou nesta segunda-feira, ...

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13/05/2022

MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações acerca da situaçã...

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13/05/2022

MPTO participa da solenidade de abertura da 13ª Semana da Enfermagem do Tocantins

A promotora de Justiça Araína Cesárea representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na abertura oficial da 13ª Semana da Enfermagem do Tocantins, realizada nesta quinta-feir...

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12/05/2022

MPTO requer que 12 pacientes internados na UPA em Araguaína sejam transferidos para unidade hospitalar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Tocantins nesta quarta-feira, 11, requere...

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09/05/2022

Secretário da Saúde deverá informar ao MPTO sobre a suspensão no atendimento do setor de hemodinâmica do HGP

Em audiência administrativa marcada para o próximo dia 10, na sede do Ministério Público do Tocantins, o secretário de estado da Saúde, Afonso Piva, deverá prestar esclarecimentos ...

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06/05/2022

MPTO realiza vistoria em unidades de pronto atendimento da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde, realizou vistoria na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA...

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06/05/2022

Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na ...