NOTÍCIAS
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30/05/2022
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Meio Ambiente
MPTO prestigia 1º Seminário de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono Florestal Jurisdicional do Estado
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) representaram a instituição nesta sexta-feira, 27, no 1º Seminário Internacional de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono F...
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26/05/2022
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Saúde
Legislação
LEI Nº 3.530 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Publicado no Diário Oficial nº 5.419 Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Tocantins.O Governador do Esta...
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25/05/2022
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Solo
Risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas será avaliado em estudo técnico
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram, nesta terça-feira, 24, a área de aterro do antigo lixão de Palmas, loc...
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25/05/2022
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Proprietários rurais
Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no ano de 2012, que, questionavel...
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24/05/2022
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIERAPELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0001792...
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23/05/2022
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Meio Ambiente
MPTO e órgãos de fiscalização discutem estratégias para garantir segurança de animais na Cavalgada de Araguaína e na Expoara
O promotor de Justiça Airton Amilcar, que atua na defesa do meio ambiente em Araguaína, participou de reunião na última quarta-feira, 18, para definir estratégias de prevenção cont...
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19/05/2022
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Meio Ambiente
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de semana...
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19/05/2022
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sustentabilidade
Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta terça-feira, 17, do evento "D...
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17/05/2022
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Meio Ambiente
Trabalho do MPTO no combate às queimadas é referência durante lançamento do programa Foco no Fogo
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do ...
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16/05/2022
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promotor de Justiça João Edson de Souza
TJ acolhe recurso do MPTO e transfere para o Município de Lizarda a obrigação de custear perícia sobre o descarte de resíduos sólidos
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e transferiu, do órgão ministerial para o Município de Lizarda, a obrigação de custear perícia...
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16/05/2022
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apresentação
Caoma
EquipeCentro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma)Centro de apoio operacional com atribuição de prestar assessoramento técnico aos promotores de Just...
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10/05/2022
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Taquaruçu
MPTO participa da primeira edição do Projeto “Natureza+Limpa”
Vanessa Silva Costa*/Estagiária CaomaO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou n...
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10/05/2022
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mobilidade
Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primeir...
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10/05/2022
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Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto Médio Araguaia
Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Sucupira firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quarta-feira, 04, no qual a gestão se compromete...
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02/05/2022
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rio Lontra
Atuação do MPTO resulta em melhoria do tratamento de esgoto de Araguaína e proteção do meio ambiente
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatar inadequações nas estações de tratamento de esgoto da empresa BRK Ambiental, que resultaram em elevada mortandade de peixes n...
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27/04/2022
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Danos ambientais
Atividades irregulares às margens do Rio Dueré são investigadas pelo Ministério Público em quatro municípios
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou 25 proprietários rurais por possíveis danos ambientais, de...
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26/04/2022
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Procuradorias
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25/04/2022
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Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia
MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, realizou nesta terça-feira, 19, reunião com representantes do...
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12/04/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins, por meio das três Promotorias de Justiça Regionais Ambientais, investigará os mais de 20,5 mil hectares em todo o Estado que tiveram alertas de d...
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11/04/2022
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Meio Ambiente
MPTO investiga desmatamento superior a 5 mil hectares ao longo do rio Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta-feira, 7, procedimento para investigar o desmatamento de 5.222 hectares de vegetação nativa ao longo do rio Dueré, na ...