NOTÍCIAS
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13/06/2022
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Meio Ambiente
MPTO e IFTO discutem parceria para desenvolvimento de projetos de proteção ambiental e de educação
Com a finalidade de implantar projetos de proteção ao meio ambiente, por meio da utilização de laboratórios e produtos, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e d...
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13/06/2022
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Meio Ambiente
MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 10, procedimento para apurar as possíveis causas e responsáveis pela ocorrência de mortandade de peixes no rio...
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10/06/2022
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decreto
Legislação
LEGISLAÇÃO ESTADUALLEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulam...
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10/06/2022
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Meio Ambiente
Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e da Força Tarefa Ambiental no Araguaia, realizou a...
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09/06/2022
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTEAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013956-75.2021.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO...
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08/06/2022
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Água
Promotor de Justiça alerta para preservação dos recursos hídricos do Tocantins, em palestra do II Seminário de Gestão Socioambiental
“Não sabemos até quando nossas bacias hidrográficas vão sustentar o aumento da produção agropecuária”. A afirmação é do promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, durante palest...
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08/06/2022
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jurisprudência
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DO DES. MOURA FILHOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0001799-32.2016.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 00...
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08/06/2022
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DO DES. MOURA FILHOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0001004-57.2018.8.27.2704/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 00...
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08/06/2022
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5000093-05.2011.8.27.2736/TORELATORA: DESE...
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08/06/2022
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DO DES. MOURA FILHOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0000258-85.2020.8.27.0000/TORELATOR: DESEMBARGADOR JOS...
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08/06/2022
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Artigo
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0002858-16.2019.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGIN...
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07/06/2022
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Meio Ambiente
MPTO e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover a ocupação regular e preservar o meio ambiente
Com a finalidade de aperfeiçoar a atuação na defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência com a Fundação Municipal de...
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07/06/2022
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Meio Ambiente
MPTO atua para apurar suspeita de maus-tratos de animais durante cavalgada em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhará à Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal do Desenvolvime...
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06/06/2022
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Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Encontro do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discute agroecologia, meio ambiente e saúde
Durante a última sexta-feira, 3, o auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos,...
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06/06/2022
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canil municipal
A pedido do MPTO, Justiça determina construção de canil para controlar o número de cães nas ruas em Aliança do Tocantins
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2019, a Justiça proferiu sentença nesta quinta, 02, determinando que o Município de Aliança do Tocantins instale u...
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06/06/2022
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Meio Ambiente
MPTO participa de audiência pública sobre o projeto de gestão da Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da 12ª Audiência Pública do Projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso na última segunda-feira, ...
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06/06/2022
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proteção dos animais
MPTO expede recomendação para proteção dos animais durante a cavalgada de Araguaína
Com a realização da cavalgada e o início da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2022), previstos para o próximo domingo, 05, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
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01/06/2022
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CNMP
Coordenador do Caoma participa de curso do CNMP sobre resolução consensual de conflitos ambientais
Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, da primeira etapa...
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31/05/2022
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recomposição de áreas ambientalmente protegidas
MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, que inte...
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31/05/2022
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Meio Ambiente
Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que acontecerá no dia 3 de junho, no auditório térreo do Min...