calendar_month 26/05/2023

Modelo - PA eleitoral - prorrogação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPA eleitoral - prorrogação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTe...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - PA eleitoral - portaria

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPA eleitoral - portaria - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - PIC eleitoral - prorrogação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPIC eleitoral - prorrogação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorT...

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Modelo - PIC eleitoral - portaria

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPIC eleitoral - portaria - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorText...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - arquivamento

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOProcedimento preparatório eleitoral - arquivamento - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimar...

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Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - prorrogação

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Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - programas sociais - portaria

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOProcedimento preparatório eleitoral - programas sociais - portaria - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produ...

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Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - portaria

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calendar_month 26/05/2023

Modelo - Notícia de fato eleitoral - arquivamento

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONotícia de fato eleitoral - arquivamento - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra...

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Modelo - Notícia de fato eleitoral - conversão

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONotícia de fato eleitoral - conversão - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Jú...

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Modelo - Notícia de fato eleitoral - prorrogação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONotícia de fato eleitoral - prorrogação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra ...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - Notícia de fato eleitoral - termo de abertura

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTONotícia de fato eleitoral - termo de abertura - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - Multa eleitoral - Execução - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMulta eleitoral - execução - Célem - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Jún...

calendar_month 22/05/2023

Modelo - Execução de multa eleitoral

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOO modelo, produzido pelo Promotor de Justiça Célem Guimarães, está em anexo no fim da página.MD230100071Cria...

calendar_month 30/05/2023

Modelo - Publicidade institucional - obras - autorização - parecer indeferimento - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPublicidade institucional - obras - autorização - parecer indeferimento - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento d...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - Facebook - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFacebook - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produt...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - Instagram - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOInstagram - solicitação do Ministério Público sem ordem judicial - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do ...

calendar_month 26/05/2023

Modelo - Apoiamento criação partidária

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOApoiamento criação partidária - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorTexto: Cé...

calendar_month 02/06/2023

Modelo - Dispensa manifestação em recurso - fiscal da ordem jurídica - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTODispensa manifestação em recurso - fiscal da ordem jurídica - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: C...

calendar_month 21/06/2023

Verbetes: Ministério Público e o exercício de atividades político-partidárias

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOMINISTÉRIO PÚBLICO E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIASPodem exercer atividades político-partidárias todos os membro...