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26/05/2023

Modelo - Contas campanha - partido - aprovação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - partido - aprovação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Jú...

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26/05/2023

Modelo - Contas de campanha - impugnação contas candidato

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - impugnação contas candidato - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra...

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02/06/2023

Modelo - Prestação de contas de campanha - ciência com informação de decadência - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPrestação de contas de campanha - ciência com informação de decadência - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do...

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26/05/2023

Modelo - Contas de campanha - diligências

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - diligências - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorText...

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26/05/2023

Modelo - Contas de campanha - ciência de edital

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas campanha - ciência de edital - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra Júni...

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14/06/2023

Modelo - Recurso - contas campanha não prestadas - impossibilidade quitação - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORecurso - contas campanha não prestadas - impossibilidade quitação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do pro...

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26/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - aprovação - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - aprovação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerr...

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25/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - aprovação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - aprovação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorText...

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26/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - aprovação com ressalvas - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - aprovação com ressalvas - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimar...

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25/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - aprovação com ressalvas

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - aprovação com ressalvas - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Gue...

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26/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - desaprovação - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - desaprovação - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Gu...

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25/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - desaprovação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - desaprovação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra JúniorT...

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26/05/2023

Modelos - Contas anuais partidos - ausência de movimentação financeira - parecer - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - ausência de movimentação financeira - parecer - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do...

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25/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos sem movimentação - aprovação

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos sem movimentação - aprovação - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães ...

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26/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - não prestadas - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - não prestadas - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães G...

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25/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - não prestadas

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - não prestadas - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarães Guerra J...

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26/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - requer diligências - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - requer diligência - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem Guimarã...

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26/05/2023

Modelo - Contas anuais partidos - representação - suspensão órgão partidário - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - representação - suspensão órgão partidário - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do pr...

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25/05/2023

Modelo - Contas anuais partido - Inicial cancelamento diretório

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOContas anuais partidos - inicial cancelamento diretório - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem G...

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01/06/2023

Modelo - Flagrante - relaxamento - atipicidade - dolo específico - 2023

ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOFlagrante - relaxamento - atipicidade - dolo específico - 2023 - anexoCriação, implementação e desenvolvimento do produto: Célem...