Estado deverá comprovar providências para a construção de nova sede do Hospital e Maternidade Dona Regina em 2021
Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se manifestar em ação civil do Ministério Público do Tocantins (MPTO), devendo informar as providência...
Representante do MPTO participa de reunião da Fundação Pró-Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, participou de reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação Pró-Tocantins, real...
Promotora de Justiça de Colinas do Tocantins ministra palestra sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
No mês em que se comemoram os 15 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, a promotora de Justiça Cristina Seuser, participou de evento da Secretaria de Assistência Social do muni...
Em atendimento ao pedido do MPTO, Justiça suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários de Cariri do Tocantins por ilegalidade no reajuste
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação Civil Pública, e proferiu, na última sexta-feira, 13, decisão liminar em desfavor do M...
MPTO obtém liminar que determina bloqueio de até R$ 1,2 milhão em bens de ex-gestoras do Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a indisponibilidade de bens de Marly Luzia Bernardes Rocha e Maria Aurora Pinto Leite e Sil...
Tribunal do Júri condena acusados por feminicídio em Talismã
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na madrugada deste sábado, 14, a condenação de Wanderson Aires de Souza e Wildemarques Dias Alves pelo feminicídio da adolescente A...
A pedido do MPTO, Justiça suspende realização de vaquejada em Taguatinga neste fim de semana
A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite, que aconteceria neste sábado, 14, em Taguatinga, foi suspensa nesta quinta-feira, 12, a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO...
Portal de Transparência do MPTO atende todos os critérios estabelecidos por conselho nacional
Conforme análise periódica promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), referente ao primeiro semestre de 2021, o Portal da Transparência do Ministério Público do...
Ministério Público vistoria imunização na região Sudeste e identifica perda de vacinas por congelamento e outras irregularidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em seis cidades da região sudeste, entre segunda, 9, e quinta-feira, 12, para verificar a execução dos planos municipais ...
Ministério Público e conselhos vistoriam nova Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas
Os promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior, da área de defesa da Infância e Juventude, e Thiago Ribeiro Franco Vilela, da defesa da Saúde, realizaram vistoria conjunta no Hospita...
Promotoria de Justiça inspeciona Unidade Penal Feminina de Palmas
Como parte da retomada das inspeções presenciais nos estabelecimentos prisionais de Palmas, interrompidas em 2020 em razão da pandemia de Covid-19, o promotor de Justiça André Ramo...
Promotoria de Justiça informa à Justiça de descumprimento de liminar por parte do Secretário de Saúde do Estado
O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital peticionou em processo judicial, nesta terça-feira, 10, informando à Justiça sobre o de...
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Acusados de feminicídio em Talismã irão a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira,13
Está marcado para a próxima sexta-feira, 13, o julgamento do caso de feminicídio da adolescente Andressa Aires de Souza, de 12 anos, morta em fevereiro de 2020 pelo irmão, Wanderso...
Réus que participaram de tentativa de homicídio em Araguaína são condenados; crime ocorreu por disputa entre organizações criminosas
Quatro indivíduos de Araguaína que participaram de tentativa de homicídio no ano de 2019, como parte de uma disputa de espaço entre organizações criminosas, foram condenados a pena...
Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto estadual que suspendeu a criação da área de proteção ambiental no Lago de Santa Isabel
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente ao Decreto Est...
MPTO promove vistoria em Lagoa do Tocantins, onde fake news estariam dificultando a vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em Lagoa do Tocantins, na quinta-feira, 5, para identificar os motivos do baixo índice de vacinação contra a Covid-19 no ...
MPTO requer que plano de saúde dos servidores do Estado forneça medicamento a gestante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com Ação Civil Pública, nesta sexta-feira, 6, visando obrigar o plano de saúde dos servidores do Estado a fornecer o medicamento ...
MPTO participa de inauguração de espaços físicos destinados à capacitação de custodiados na Unidade Penal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins, representado pelo promotor de Justiça André Ramos Varanda, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área criminal, prestigi...
Rede de proteção à mulher discute situações de violência e os 15 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu integrantes da rede de estadual proteção à mulher, nesta sexta-feira, 6, para debater a violência contra a mulher no contexto da pan...
Ministério Público e Município de Palmas discutem fiscalização e atuação articulada quanto a loteamentos clandestinos
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na defesa da ordem urbanística em Palmas, promoveu audiência administrativa com representantes da Secretaria Municipal de Des...