Membros e servidores do MPTO participam de Pedal Sustentável na Praia da Graciosa
O Dia Nacional da Limpeza Urbana foi celebrado no dia 27, mas foi neste sábado, 28, que a Rede TO Sustentável, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e da qual o Ministér...
Ministério Público detecta divergências e cobra reorganização da vacinação em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Pedro Afonso nesta sexta-feira, 27, para discutir a necessidade de reorganiza...
Em audiência judicial, Estado assume compromisso de realizar concurso para o quadro da Educação
Em audiência de conciliação realizada no âmbito de uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado reconheceu a necessidade e assumiu o compromisso de reali...
Sentença assegura direito de acompanhante às gestantes em trabalho de parto internadas em unidades da rede estadual
A Justiça expediu sentença na quinta-feira, 26, assegurando às gestantes em trabalho de parto o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual. E...
Gaeco e inteligências das polícias Civil e Militar discutem estratégias de enfrentamento das facções criminosas
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, participou de reunião com os...
MPTO oferece vagas de estágio destinadas a estudantes de pós-graduação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) selecionará estudantes de nível de pós-graduação para preenchimento de 36 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. Há previsão d...
MPTO e Prefeitura de Palmas constatam irregularidades nos loteamentos Água Fria e Jaú
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Prefeitura de Palmas percorreram os loteamentos Água Fria e Jaú, na região Norte de Palmas, durante toda a manhã desta qu...
Nova versão do Sistema Eletrônico de Informações traz melhorias
A partir do dia 30 de agosto, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passa a operar em versão 4.0. Além de alterar o layout, a atualização contempla melhorias nas funcionalidade...
Em audiência pública, MPTO cobra providências e Prefeitura de Palmas se compromete com a construção de hospital municipal
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital municipal em Palmas, realizada nesta quarta-feira, 25, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vil...
Acordo proposto pelo MPTO visa a construção de sala para curso de formação da PM em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Associação de Cabos e Soldados do 5º Batalhão da Polícia Militar de Porto Nacional assinaram, na segunda-feira, 23, um Termo de Ajustam...
A pedido do MPTO, Justiça intima Estado do Tocantins a apresentar planejamento para realização de cirurgias pediátricas
Em decisão proferida na terça-feira, 24, a Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a intimação do Estado para que apresente o planejamento...
Falta de gratificação por exercício de plantão e sobreaviso aos Conselheiros Tutelares leva MPTO a expedir recomendação ao município de Oliveira de Fátima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na última quinta-feira, 19, Recomendação Administrativa ao prefeito d...
Número de óbitos neonatais leva Promotoria de Justiça a requerer esclarecimentos do Estado
O registro de 23 óbitos neonatais entre janeiro de 2020 e junho de 2021, no Tocantins, possivelmente ocasionados por irregularidades no processo de internação e pela demora ...
Projeto da Ouvidoria do Ministério Público chega às escolas da rede pública e desperta o interesse de jovens
Apresentar a jovens e adolescentes informações sobre as áreas de atuação do Ministério Público e seus canais de acesso disponíveis ao cidadão é o objetivo do projeto “Apresentando ...
Audiência pública para discutir a construção de hospital municipal em Palmas acontece nesta quarta
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nesta quarta-feira, 25, a partir das 10h, audiência pública para discutir a criação e a instalação de um hospital muni...
Ação ambiental com pedalada na Praia da Graciosa contará com a participação do MPTO
Em comemoração ao Dia Nacional da Limpeza Urbana, celebrado no próximo dia 27, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), integrante da Rede TO Sustentável, participará, no dia 28, ...
Ministério Público realiza III Ciclo de Debates sobre Educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), em parceria com o Centro d...
MPTO e CEE promovem reunião para discutir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas redes de ensino do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, participou de reunião virtual realizada na quarta-feira, 18, com ...
Lei que flexibilizou a concessão de licenças ambientais é discutida com presidente de associação nacional
Em reunião com membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF), ocorrida nesta segunda-feira, 23, a presidente da Associação Brasileira dos ...
Ex-secretário de Miranorte é condenado em Ação do MPTO por ceder maquinário público para serviços particulares em fazenda
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira, 18, recurso de apelação e manteve a decisão de 1º grau que condenou o ex-secretário de i...