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Denúncia foi oferecida através da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia
calendar_month 17/12/2021

MPTO oferece denúncia, por feminicídio, em desfavor de homem que matou jovem de 14 anos, em Colmeia

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, protocolou nesta quarta-feira, 15, denúncia contra Israel Ribeiro de Almeida Costa, que matou, e...

O Estado havia prometido realizar a mudança até dezembro deste ano
calendar_month 16/12/2021

MPTO aciona Justiça para que Estado comprove o cumprimento de compromisso para locação de novo imóvel para o HMDR

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Capital, voltou a peticionar em Ação Civil Pública (ACP) que cobra medidas para sanar irregularid...

O Ministério Público reiterou ao secretário-executivo, e sua equipe, a importância da volta presencial de todas as atividades escolares
calendar_month 16/12/2021

MPTO e Seduc discutem retorno das aulas presenciais no Tocantins

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, e o prom...

Telhado da escola está apoiado por estacas, segundo relato feito ao Ministério Público
calendar_month 15/12/2021

Péssimas condições estruturais de escola municipal de Peixe são alvo de investigação do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público na última segunda-feira, 13, requerendo informações ao Mu...

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calendar_month 15/12/2021

Júri acata alegações do MPTO e condena réu que matou companheira, em Silvanópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 13, a condenação de um homem a 13 anos e 6 meses de prisão por um homicídio ocorrido em 22 de janeiro de 2013, ...

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calendar_month 15/12/2021

MPTO intervém e Justiça acata pedido para restabelecer liminar que proibia fechamento da Cadeia Pública de Araguaçu

A pedido do Ministério Público, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins, por unanimidade, cassou a decisão de 1º grau que permitia o encerramento das atividades da Ca...

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calendar_month 15/12/2021

Oficinas realizadas pelo MPTO sobre gestão dos resíduos sólidos se encerram nesta quarta-feira, 15

As oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada e a Gravimetria de Resíduos Sólidos Urbanos”, realizadas pelo Mini...

Réu não terá direito a apelar em liberdade
calendar_month 15/12/2021

Réu que matou professor em Palmas é condenado a 18 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 14, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo ...

Ministério Público recebeu relatos de que hospital estaria privando pacientes gestantes de realizarem o parto humanizado devido à falta de médicos e enfermeiros obstetras de plantão
calendar_month 15/12/2021

Atuação do MPTO resulta na regularização do atendimento de obstetrícia no Hospital Unimed, em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins obteve a regularização do atendimento a gestantes no Hospital Unimed, em Gurupi. Em setembro, o MPTO instaurou um procedimento preparatório para a...

Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, um dos primeiros promotores de Justiça a atuar no Tocantins
calendar_month 14/12/2021

Especial dia do MP: ‘Hoje, o Ministério Público do Tocantins é gigante’, diz procurador de Justiça João Rodrigues Filho

“O Ministério Público do Tocantins começou a sua história em uma pequena sala de aula em uma escola pública de Miracema do Tocantins, com apenas uma servidora, uma cadeira, uma mes...

O indígena tinha apenas 17 anos de idade
calendar_month 14/12/2021

A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de um indígena em Tocantínia

O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do Tribunal do Júri que absolveu o réu Mariozan Rodrigue...

Natural de Potirendaba, Vera já foi procuradora-geral de Justiça, corregedora e coordenadora do Cesaf/ESPM
calendar_month 13/12/2021

Especial dia do MP: ‘Desistir nunca foi uma opção’, diz primeira promotora a tomar posse no MPTO

“O suspeito pulou em cima da testemunha e quebrou o braço dela. Fiquei com muito medo. Meu marido queria me levar embora. Minha família pediu para voltar, mas continuei aqui e esto...

Ganhadores dos prêmios e membros do MPTO
calendar_month 13/12/2021

Vencedores do 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo são anunciados em noite de festa

O Ministério Público do Tocantins recebeu no sábado, 11, profissionais da imprensa para a solenidade em que foram anunciados os vencedores do 5º Prêmio Ministério Público de Jornal...

Professor João Paulo Simões Vilas Bôas
calendar_month 10/12/2021

Campanha Parceiros pela Vida mobiliza doadores de sangue na última edição de 2021

A campanha Parceiros pela Vida, idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), completou um ano neste mês de dezembro, mobilizando dezenas de servidores públicos para a do...

Integrantes do MPTO e dos Correios, no momento da entrega
calendar_month 10/12/2021

Ação de integrantes do MPTO garante presentes de Natal de crianças da zona rural de Miracema

Bicicletas, material escolar e brinquedos estão entre os muitos presentes de Natal adquiridos por membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) destinados a crianç...

Promotor flagrou a presença de uma grande quantidade de pacientes e acompanhantes no corredor central do hospital
calendar_month 10/12/2021

MPTO constata lista de 169 medicamentos em falta ou em estoque crítico no HGP, pacientes aguardando leitos de UTI, entre outras irregularidades

O Ministério Público do Tocantis, em vistoria realizada nesta quinta-feira, 9, constatou uma série de irregularidades no Hospital Geral de Palmas.Segundo o promotor de Justiça Thia...

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calendar_month 10/12/2021

MPTO se manifesta pela cassação de prefeito e vice-prefeita de Tocantinópolis

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) manifestou-se, na última quarta-feira, 8, pela procedência da ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chap...

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calendar_month 10/12/2021

MPTO requer anulação de julgamento na Câmara Municipal que reapreciou contas de ex-prefeito em Santa Tereza do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, postula judicialmente a anulação do julgame...

O crime aconteceu em 2015
calendar_month 09/12/2021

MPTO requer novo julgamento por contradição nos votos dos jurados que absolveram acusada de matar cabeleireira em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, interpôs recurso contra a decisão do Tribunal do Júri que, no último dia 02, absolveu Cristian...

O reitor da Unicatólica e o PGJ após a assinatura do termo de cooperação
calendar_month 09/12/2021

Parceria entre MPTO e Unicatólica garante instalação de núcleo de apoio às vítimas de crimes violentos

Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica) assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira, 9, voltado à criação de núcleo...