MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, D...
Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
Em comemoração aos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nesta sexta-feira, 06, o “De...
MPTO realiza vistoria no HGP e constata descumprimento de decisão judicial que determinou melhorias na ala psiquiátrica
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 3, tendo identi...
Designados representantes do Tribunal de Justiça para compor comissão do concurso de Promotor de Justiça Substituto do MPTO
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público desta terça-feira, 03, a designação do Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel de Farias Reis Neto, e do 2º Juiz Auxiliar da Corr...
Ministério Público vistoria execução do plano de vacinação em seis cidades da Comarca de Paraíso; é registrado caso de paciente que tomou 3ª dose
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu inspeção nos seis municípios da comarca de Paraíso do Tocantins, entre quarta, 28, e sexta-feira, 29, verificando a execução do pl...
MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...
MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quinta-feira, 29, pedido para que a Justiça suspenda liminarmente um procedimento licitatório aberto pela Secretaria Esta...
Membros do judiciário são indicados para compor comissão do concurso de Promotor de Justiça Substituto
Em atenção ao ofício encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, o Poder Judiciário indicou o 1º Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel de Farias Reis Neto, como ...
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, recebeu na manhã desta q...
Nota pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens
Nota pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social e pela rejeição da propo...
MPTO aponta nível crítico na bacia do rio Formoso e pede a suspensão das licenças para captação de água
Em razão do período de estiagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo nesta quarta-feira, 28, pedindo que a Justiça determine a suspensão, a partir do...
MPTO requisita controle automatizado para evitar descumprimento da jornada de trabalho por servidores lotados nos hospitais do Estado
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que possui atuação na área de defesa da saúde, promoveu audiência administrativa com representantes da Secretaria Estadual da Sa...
MPTO estabelece diretrizes para retomada gradual do trabalho presencial a partir de 1º de agosto
Ato publicado no Diário Oficial do Ministério Público desta terça-feira, 27, definiu diretrizes para retomada gradual do trabalho presencial na instituição a partir de 1º de agosto...
MPTO requer que estado adote protocolos sanitários para que parturientes voltem a ter direito a acompanhantes nas maternidades do TO
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, participou na tarde desta segunda-feira, 26, de audiência para discutir o possí...
Ministério Público pede suspensão das licenças de captação de água de nove empresas agrícolas de Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 24, com ações judiciais contra nove empreendimentos agrícolas de Formoso do Araguaia e região, pedindo que sej...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado disponibilize cirurgia craniana a paciente internada no HRA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Araopema, obteve na última sexta-feira, 23, decisão liminar que determina ao Estado do Tocantins a ob...
Ministério Público denuncia dois participantes de sequestro ocorrido em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, nesta sexta-feira, 23, denúncia contra Sherlley dos Santos Lima e Roniel Pereira de Souza, pela participação no sequestro do gerent...
Divulgado o resultado do processo seletivo para vagas de estágio no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) torna público o resultado final de seu processo seletivo (Edital IEL Nº 01/2021 – MPTO) para 45 vagas de estágio, com formação de cadastro ...
MPTO expede recomendação à prefeita que editou decreto impedindo pessoas não vacinadas contra a Covid-19 de entrarem no município
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, expediu nesta sexta-feira, 23, Recomendação Administrativa à prefeita de Rio da Conceição, re...
MP quer concurso para professor no Estado: nova audiência judicial é marcada para 23 de agosto
Foi marcada para 23 de agosto audiência de conciliação relativa à ação judicial em que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer a realização de concurso público para profess...