MPTO promoveu execuções do TAC com aplicação de multa contra pousada que realizou eventos na praia do Funil
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, promoveu, nesta quinta-feira, 0...
Justiça acolhe pedido do MPTO e condena, por ato de improbidade administrativa, ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional
Em sentença proferida nesta quarta-feira, 07, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) o ex-secretário de Assistência Social, Ot...
MPTO ingressa com ação de improbidade contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de...
Em ação judicial, MPTO requer concurso para professor da rede estadual e Justiça marca audiência para o próximo dia 19
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais sob contratação temporária no quadro da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e...
Promotora de Justiça reúne-se com representantes do Município de Santa Maria do Tocantins e da Polícia Militar para tratar sobre ações fiscalizatórias para conter aglomerações
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 06, com o prefeito de Santa Maria do Tocantin...
Profissionais da saúde discutem sobre fechamento do Hospital Infantil de Palmas durante audiência pública promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última segunda-feira, 05, audiência pública para discutir a possibilidade de fechamento do Hospital Infantil de Palmas (HIP), o...
MPTO oferece denúncia contra homem acusado de matar a companheira em Pequizeiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, ofereceu, nesta terça-feira, 06, denúncia em desfavor de Washington Luiz Santana de Olive...
Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão adotar medidas para conter a degradação progressiva da Área de Preservação Permanente (A...
MPTO obtém sentença que determina Estado e empresa a pagar mais de 1 milhão por danos morais coletivos por falhas nos serviços de UTI móvel
Uma sentença inédita foi proferida nesta segunda-feira, 05, após os pedidos de responsabilização apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Poder Judiciário, em de...
Impactos de obras inacabadas do Shopping a Céu Aberto de Taquaralto são discutidos em audiência no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 05, uma audiência para tratar da situação da Avenida Tocantins, que tem impactado a população de Taquaralto, ...
Horário reduzido de vacinação da Covid-19 provoca aglomeração e MPTO recorre à Justiça para que município de Araguaína reestabeleça o funcionamento normal das unidades de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 02, Ação Civil Pública requerendo que o município de Araguaína adote providências, em caráter imediato, par...
Após pedidos do MPTO providências são adotadas para agilizar a distribuição de vacinas no Tocantins
Em audiência audiência administrativa realizada nesta sexta-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, reforçou os pedid...
Gestores da Comarca de Porto Nacional são orientados pelo MPTO a não promover temporada de praia e a reforçar fiscalização
Em razão da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, encaminhou, nesta ...
Covid-19: promotores de Justiça de todo o Estado discutem formas de conter aglomeração nas praias e a dinâmica da vacinação
Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se nesta sexta-feira, 2, por meio telepresencial, a fim de definir estratégias que evite...
Município de Palmeirópolis é investigado por omissões e descaso na área da saúde
Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da saúde, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar procedimento inves...
Ministério Público recomenda que gestores adotem medidas para o correto controle das vacinas
Considerado a notícia de que pacientes teriam tomado a 3ª dose da vacina contra a Covid-19, no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Just...
A pedido do MPTO, Justiça intima secretário de saúde a comprovar providências para regularizar atendimentos da sala vermelha e amarela do HGP
Em atenção ao pedido de execução de sentença, a Justiça determinou, no último dia 29, a intimação do Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, para que o gestor comprove a...
MPTO reúne parceiros para discutir efetiva atuação da rede na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins
Nos últimos seis meses, foram registrados 180 desaparecimentos de pessoas no Tocantins. O dado do Ministério da Justiça revela que o Estado apresenta baixo índice de localização de...
Ministério Público do Tocantins lamenta falecimento de servidor pioneiro
O Ministério Público do Tocantins declarou luto oficial, por três dias, em razão do falecimento do servidor João Aires Martins ocorrido, nesta quinta-feira, 01, por complicações&nb...
Por abuso de poder econômico, Justiça Eleitoral acolhe parecer ministerial e cassa mandato de prefeito e vice de Formoso de Araguaia
Em decisão proferida, na última quarta-feira, 30, a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia cassou o mandato do prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva e do seu ...