MPTO instaura procedimento para acompanhar plano de vacinação contra Covid-19 em cinco municípios da região sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, oficiou nesta terça-feira, 19, os prefeitos dos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, ...
MPTO expede recomendações às prefeituras de Alvorada e Talismã para que adéquem a frota escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações aos prefeitos e secretários municipais de Educação dos municípios de Alvorada e Talismã, orientando que, no prazo de ...
Recomendação expedida pelo MPTO requer exoneração do secretário de Guaraí condenado em ação penal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, expediu no dia 15, recomendação administrativa à prefeita do Município de Guaraí, Fátima C...
MPTO requer que Estado regularize a atualização de site que contém informações sobre Covid-19
O descumprimento de uma sentença que obriga o Estado do Tocantins a manter atualizado um portal com informações relativas à Covid-19 levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
Unidade do Hemocentro volta à sede do MPTO nos dias 22 e 29 de janeiro para coletas de sangue
A unidade móvel do Hemocentro do Estado voltará à sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), nos dias 22 e 29 deste mês, para promover novas coletas de sangue entre doadores v...
Ministério Público intervém e consegue impedir atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi
Um show que estava previsto para acontecer nesta sexta-feira, 15, em Gurupi, foi proibido pelo Município após a intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6...
MPTO quer a definição de modelo e critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas
Tendo como objetivo o estabelecimento de critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas, especialmente daquelas localizadas nas calçadas, próximas às fiações dos postes ...
Prefeito e vereadores de Aliança serão investigados por promoverem aglomeração em evento comemorativo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou nesta sexta-feira, 15, Inquérito Civil Público com vistas a apurar o suposto ato...
Ministério Público pede responsabilização da Secretária de Saúde de Dueré por desrespeitar medidas sanitárias em evento festivo
A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o período eleitoral, sem respeitar as medidas de distanciamento social previstas no decr...
Ministério Público instaura procedimento para apurar suposta realização de festa no distrito de Luzimangues
A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar, na ...
MPTO expede recomendação para que prefeito de São Miguel do Tocantins não demita servidores aprovados em concurso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quinta-feira, 14, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Toc...
“Gestão na conjuntura da pandemia” é o tema da 2ª edição do caderno da Rede Colaboração
A Rede ColaborAção Tocantins, integrada pelo Ministério Público do Tocantins, divulgou nesta semana, a 2ª edição do Caderno Educação Municipal. O tema é “Gestão na conjuntura da pa...
MPTO apura condições de tráfego da rodovia que liga Darcinópolis a Angico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público para apurar a situação da rodovia TO-134, no trecho que liga as cidades de Darcinópolis e Angico, localiz...
Ministério Público obtém decisão que determina a regularização do abastecimento de estoque de testes da Covid-19 no laboratório central do Estado
A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do Tocantins que comprovem a regularização do estoque do Laboratório Central do Tocantins (Lacen/TO) ...
MPTO recomenda ao Município de Tupiratins a reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Considerando que o Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado pelo Município de Tupiratins não atende às diretrizes nacionais estabelecidas na Política Federal de Saneamento Bá...
MPTO apura se município de Pugmil está fiscalizando uso obrigatório de máscaras de proteção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para apurar se o município de Pugmil está cumprindo o dever de fiscalizar o uso obrigatório de máscar...
Caopije explora ferramentas digitais para auxiliar membros e orientar cidadão durante período da pandemia
O cenário adverso da pandemia da Covid-19 fez com que os diferentes órgãos e setores aprimorassem suas atividades, utilizando como aliados as ferramentas digitais para que pudessem...
Caop da Saúde tem atuação intensa em seu primeiro ano
Criado no mês de abril, o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) teve uma atuação estratégica em 2020, especialmente pelo suporte prestado aos promotores de Justiça nas aç...
A pedido do Ministério Público, solenidades de posse nos municípios de Arapoema, Goianorte e Pau D’Arco devem ser realizadas nas Câmaras de Vereadores
A Justiça concedeu liminares ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinando aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos de Arapoema, Goianorte e Pau D’Arco que as solenidades de...
Após intervenção do MPTO, Justiça proíbe evento de virada de ano em Presidente Kennedy
Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 31, que o município de Presidente Kennedy e um promotor de eventos local se abs...