Homens denunciados pelo MPTO por homicídio triplamente qualificado em Santa Rosa são condenados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 15, a condenação de José Bonfim Ferreira dos Santos e Pedro Dias de Sena Ferreira a 20 anos de reclusão em regime...
José Demóstenes é designado ao cargo de subprocurador-geral de Justiça do MPTO
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o ato do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Luciano Cesar Casaroti, que designa o procurador de Justiça José Demóstenes de Ab...
28ª Promotoria de Justiça recomenda transparência para adoção de eventuais medidas restritivas na capital
O promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta terça-feira, 15, recomendação administrativa à prefeita de Palmas, Cinthia Ribei...
Em sessão virtual, Luciano Casaroti toma posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins
“Hoje, se inicia um importante capítulo na história do Ministério Público do Estado do Tocantins: a chefia da instituição sendo ocupada por um promotor de Justiça. Uma realização a...
Réu é condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado em crime supostamente motivado por disputa de território
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última sexta-feira, 11, em Miracema do Tocantins, quando ...
CPJ abre inscrições para cargo de diretor-geral do Cesaf/ESMP
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abre nesta terça-feira, 15, as inscrições para membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) interessados em concorrer ao cargo de di...
Marco Antônio toma posse para o segundo mandato de corregedor-geral do MPTO
O procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 14, como corregedor-geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO), para o biênio 2021/2022. A solen...
Sala multifuncional do Cesaf recebe o nome do promotor de Justiça José Kasuo Otsuka
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/ESMP) inaugurou oficialmente, na manhã desta segunda-feira, 14, o Espaço...
Procuradoria-Geral de Justiça disponibiliza relatório da gestão do ano de 2020
Está disponível, exclusivamente em versão online, o Relatório de Gestão 2020 da Procuradoria-Geral de Justiça. A publicação enumera as principais realizações da administração da pr...
14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público
Conhecida como instituição guardiã das leis e defensora dos interesses da sociedade, o Ministério Público celebra nesta segunda-feira, 14 o seu dia. O Dia Nacional do Ministério Pú...
MPTO, Esmat, UFT e Fapto aditivam convênio do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, assinou nesta sexta-feira, 11, o primeiro aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
MPTO realiza audiência para tratar sobre problemas urbanísticos nas quadras residenciais em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta sexta-feira, 11, uma audiência com representantes da administração municipal de Palmas, para instruir inquérito civil que ap...
Promotores e procuradores de Justiça do MPTO prestigiam a posse da nova diretoria da ATMP
A nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), tomou posse nesta sexta-feira, 11, para um mandato de dois anos. A cerimônia, realizada ...
Obra de construção da sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins se iniciará nos próximos 15 dias
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, lançou oficialmente na tarde desta sexta-feira, 11, a pedra fundamental da futura sede das Promotorias de Justiça de Pa...
MPTO obtém decisão que proíbe prefeito de Goianorte de realizar shows artísticos no fim de semana
A Justiça atendeu, nesta sexta-feira, 11, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e proibiu o prefeito de Goianorte, Luciano Pereira de Oliveira, ...
Ato dos integrantes do MPTO vai facilitar a retomada das cirurgias eletivas no Tocantins
“É motivo de orgulho poder contribuir com esta campanha, que salvará muitas vidas em todo o Tocantins. Membros e servidores do MPTO assumiram o compromisso e, com apoio da SES, via...
MPTO e representantes da gestão municipal discutem medidas de combate à poluição sonora em Palmas
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na área de defesa da ordem urbanística, reuniu-se, na quinta-feira, 10, com o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolv...
PGJ presta contas da gestão destacando inovações administrativas, investimentos e superavit financeiro
Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida nesta sexta-feira, 11, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, realizou a presta...
Gaeco e Polícia Científica identificam fraudes documentais em processos de emplacamento de veículos no Tocantins
Em ação conjunta, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) e o Instituto de Criminalística, unidade vin...
MPTO apoia proposta de criação do Dezembro Transparente, para marcar prevenção à corrupção
O Ministério Público do Tocantins aderiu à campanha de criação do Dezembro Transparente. Neste ano, está sendo proposta a definição de um mês do ano permanentemente dedicado à cons...