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calendar_month 29/12/2020

CNPG se movimenta pelo fim da violência contra a mulher e pede celeridade ao STF no julgamento de recursos

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra a mulher, pedindo ao Supremo Tribunal Federal que se manifeste em matérias ...

Na comparação histórica dos atendimentos realizados nos últimos três anos, o crescimento acumulado superou 100%.
calendar_month 29/12/2020

Cresce atuação do MPTO contra crimes ambientais

Dados do Relatório de 2020 do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) apontam crescimento da atuação d...

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calendar_month 26/12/2020

Paciente de Arraias, em estado grave, é transferido para Gurupi após atuação do MPTO

A atuação célere do MPTO resultou na transferência, na manhã deste sábado, 26, de paciente que estava internado, em estado grave, no Hospital Regional de Arraias, para UTI do Hospi...

Corregedoria finalizou o ano com a realização de 19 correições.
calendar_month 23/12/2020

Inspeções virtuais marcam atuação da Corregedoria-Geral do MPTO em 2020

A crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus estimulou mudanças e adaptações para novas formas e modelos de trabalho em todo o Ministério Público. Na Corregedoria-Geral d...

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calendar_month 22/12/2020

MPTO contrata biblioteca virtual com acervo aproximado de seis mil títulos

O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou nesta segunda-feira, 21, o contrato com a empresa Minha Biblioteca LTDA que vai possibilitar, membros e servidores do Minis...

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calendar_month 22/12/2020

Gaeco desarticula grupo criminoso que comercializava carne oriunda de gado furtado no Tocantins

  O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou, no início da m...

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calendar_month 22/12/2020

Metade das representações recebidas pela ouvidoria do MPTO é relativa à improbidade administrativa e à saúde

Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) são comunicações de práticas ilícitas e as demais, relativas a pedidos de informação,...

Operações do Gaeco ocorrem em conjunto com as polícias Civil e Militar
calendar_month 21/12/2020

Gaeco: drogas apreendidas em operações de 2020 somam quase meia tonelada

Ao longo do ano de 2020, foram presas 65 pessoas e apreendidos 466 quilos de drogas, além de 50 quilos de matéria-prima de metanfetamina in natura e 700 comprimidos de ecstasy, em ...

O secretário tem cinco dias para atender à determinação da Justiça.
calendar_month 18/12/2020

Justiça atende petição do MPTO e intima secretário estadual de Saúde a comprovar regularização da Sala Vermelha do HGP

A Justiça Estadual atendeu a petição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta sexta-feira, 18, a intimação do secretário estadual de Saúde para comprovar a regu...

Denunciado encontra-se preso na Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional
calendar_month 18/12/2020

MPTO oferece denúncia no caso do homicídio de médico em Santa Rosa do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta sexta-feira, 18, denúncia em desfavor de Hanilton Bosso Araújo, pelo homicídio do médico Ricardo Maciel Catuladeira Miran...

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calendar_month 18/12/2020

MPTO e Tribunal de Justiça articulam criação de grupo de apoio à adoção em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Poder Judiciário reuniram-se, virtualmente, na tarde desta sexta-feira, 18, para tratar acerca da criação de um grupo de apoio à adoção...

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calendar_month 18/12/2020

Cynthia Assis de Paula é eleita diretora do Cesaf/ESMP

O Colégio de Procuradores de Justiça (CSMP) realizou na manhã desta sexta-feira, 18, sessão extraordinária que elegeu, por unanimidade, a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paul...

Eleição ocorre nesta sexta-feira
calendar_month 18/12/2020

Dois promotores se inscrevem para coordenação do Cesaf/ESMP

Inscreveram-se para concorrer à eleição para a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) os promotores de Ju...

A promotora de Justiça Araína D'Alessandro reforçou o papel constitucional do Ministério Público de defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, dentre os quais, o direito à saúde.
calendar_month 17/12/2020

Convidada do programa Em Pauta, coordenadora do CaoSAÚDE fala sobre Cooperação Interinstitucional nos processos estruturais de saúde

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Araína Cesárea D’Alessandro, participou nesta qu...

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calendar_month 17/12/2020

MPTO recorre e obtém decisão que manda à Júri Popular acusado de envolvimento no assassinato do advogado  Danillo Sandes

Um dos acusados de envolvimento no homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira irá a júri popular. A decisão foi proferida em sede de recurso pela 1ª Turma Julgadora da 2º Câmara ...

Acordo possibilita a concessão de descontos
calendar_month 17/12/2020

Cesaf/ESMP firma acordo com Escola Superior do RS para a integração de ações

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), firmou, no dia 9 deste mês, acord...

O Acórdão da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do TJ-TO foi publicado no Sistema Eletrônico Processual nesta quarta-feira, 16.
calendar_month 17/12/2020

Julgamento de 2ª instância mantém condenação de ex-presidente do Naturatins, servidor e consultor por crimes ambientais

A Justiça Estadual acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu, por unanimidade, em julgamento de segunda instância, manter a sentença condenatória de ex-p...

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calendar_month 17/12/2020

MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Defensoria Pública do Estado (DPE), órgãos ligados à segurança pública, secretarias do Govern...

úde Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 17 de dezembro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no youtube.
calendar_month 16/12/2020

Programa discute cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde

O Em Pauta desta semana terá como tema “A cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde e sua legitimidade democrática”. O programa, produzido pela Unidade Nacio...

Material apreendido durante a operação desta quarta-feira
calendar_month 16/12/2020

Investigação do Gaeco/MPTO e Polícia Civil desarticula organização criminosa interestadual que traficava drogas de SP para o Tocantins

Uma investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual e pela Divisão Especializada de Repressão a Narcótic...