Deficiências operacionais na fiscalização ambiental levam MPTO a ingressar com ação requerendo estruturação da unidade do Naturatins em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, nesta semana, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do...
MPTO participa de reunião com o MPF para discutir situação da estrada utilizada por indígenas
A situação precária da estrada vicinal que liga Itacajá às comunidades indígenas de etnia Kraô, na região do povoado Alto Lindo, localizado no município de Goiatins, foi motivo de ...
Parceria Solidária do MPTO e TJTO ganha a adesão do TCE e DPE para potencializar arrecadação de cestas básicas a famílias carentes
Se em 2020 a campanha Parceria Solidária, encampada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), resultou na distribuição de milhares de c...
Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina em reunião do Cemas
Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) que discutiu a sobrecarga do Hospital e Maternidade Dona Regina, na quarta-feira...
Ouvidoria do MPTO registra aumento de mais de 150% no recebimento de manifestações neste ano
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins registrou um aumento de 153% nos três primeiros meses deste ano, quando foram contabilizadas 1517 manifestações, contra 599 no mesmo ...
Portal da transparência do MPTO atinge índice de 100% no transparentômetro do CNMP
Mais uma vez, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obtém índice de 100% na avaliação do Portal da Transparência e lidera o ranking do transparentômetro. O índice é relativo ao ...
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam, na segunda-feira, 12, recomendação ao secretário de Sa...
Ministério Público requer informações sobre colapso no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou ao secretário estadual da Saúde, nesta segunda-feira, 12, informações sobre a...
A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no último dia 6, obrigando o Estado do Tocantins a prestar informações sobre as obras de amplia...
Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão, João Bati...
Ministério Público entra na Justiça contra Estado por falta de bolsa de colostomia na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ajuizou na última sexta-feira, 09, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins...
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a cumprir sentença que obriga o Município a regularizar estoque de medicamentos e insumos
A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a cumprir uma sentença que obriga a gestão a regularizar o fornecimento de medicamentos da rede de assistênc...
Ministério Público apura irregularidades no transporte escolar em Sandolândia, onde 12 veículos foram considerados inaptos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades no transporte escolar em Sandolândia, em razão de relatório encaminhado pelo ...
Homem que espancou cão em Araguaína é denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos a animais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu, na última segunda, 05, denúncia criminal contra um homem de Araguaína p...
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança
Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam o processo de vacinação, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF)...
MPTO obtém bloqueio de bens imóveis de empresa que atuou na construção do Palácio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que determina o bloqueio de bens imóveis da empresa Warre Engenharia e Saneamento, em razão do rece...
Ministério Público recomenda que Município de Porto Nacional disponibilize telefone exclusivo para atendimento relacionado à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu recomendação administrativa ao prefeito, à secretária municipal de saúde e...
Município de Palmas tem 20 dias para implantar novos leitos de UTI e clínicos
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e determinou o prazo de 20 dias para que o Município ...
Justiça acolhe parecer do MPTO e decreta prisão preventiva de homem flagrado vendendo drogas a um adolescente em Augustinópolis
A Justiça acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e converteu, nesta quinta-feira, 1º, a prisão em flagrante de Luciano Almeida de Souza, realizada em Augustinópo...
MPTO e MPT ajuízam ação quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual em hospitais da rede estadual
Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos hospita...