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A revista conta com nove artigos científicos
calendar_month 19/12/2019

MPTO lança 17ª edição da Revista Jurídica

Já está disponível na versão online a 17ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. A publicação conta com nove artigos científicos relacionados ao direito, de...

Atuação envolve promotorias, Caoma e Gaeco
calendar_month 19/12/2019

Atuação articulada do MPTO promove o enfrentamento do desmatamento

Para enfrentar o crime ambiental de desmatamento de áreas protegidas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vem reunindo seus órgãos e atuando em diversas frentes. Uma delas con...

Momento da vistoria na Unidade Prisional Feminina de Palmas
calendar_month 19/12/2019

MPTO visita unidades prisionais e orienta detentas sobre saída temporária

Na tarde de quarta-feira, 18, a promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que está atuando na área de execução penal, inspecionou as unidades prisionais femininas de ...

Maria Cotinha Bezerra assume mandato complementar até dezembro de 2020
calendar_month 19/12/2019

Maria Cotinha Bezerra assume comando do MPTO comprometendo-se com a prestação de serviço de excelência à sociedade tocantinense

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 19, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse a Maria Cotinha Bezerra como procuradora-geral de Justiça do Tocantins. M...

Relatório foi divulgado nesta sexta
calendar_month 19/12/2019

Operações deflagradas pelo Gaeco em 2019 resultam na prisão de 48 pessoas e desvendamento de diversos crimes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta sexta-feira, 13, o relatório de atividades operacionais desenvolvidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Org...

Atuação é do promotor de Justiça Konrad Cesar Wimmer
calendar_month 18/12/2019

MPTO recomenda que Semed anule matrículas que não obedeceram critérios gerais

As constantes reclamações de responsáveis e pais de alunos sobre o fato de que algumas escolas públicas de Palmas estariam adotando critérios de matrícula que fogem às normas do Si...

As sugestões propostas pelo MPTO foram acolhidas nos incisos V a XII do art. 177 da  nova Lei Orgânica
calendar_month 18/12/2019

Câmara de Vereadores de Arraias inclui na Lei Orgânica sugestões do MPTO para a melhoria da educação no Município

O Promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega encaminhou expediente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Arraias, professor Wesley Siqueira Braga, parabenizando o órgão...

Membros e servidores que se aposentaram nesta quarta-feira, 18
calendar_month 18/12/2019

José Omar se aposenta e deixa o cargo de procurador-geral de Justiça; Maria Cotinha assume a chefia do MPTO na quinta-feira

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou seu termo de aposentadoria nesta quarta-feira, 18, encerrando um ciclo de 44 anos de serviços prestados ao Minis...

Os denunciados são responsáveis por crimes violentos no Estado
calendar_month 18/12/2019

MPTO denuncia 28 pessoas integrantes de facção criminosa no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou, no último dia 17, 28 pessoas integrantes de facção criminosa, responsáveis por crimes violentos no Tocantins. As investigações a...

O prédio foi inaugurado em 2012
calendar_month 18/12/2019

Concluída a reforma da sede das Promotorias de Justiça de Taguatinga

A sede das Promotorias de Justiça de Taguatinga foi mais uma unidade do Ministério Público do Tocantins a ser reformada. As obras foram finalizadas no início do mês de dezembro e e...

Momento da plenária
calendar_month 18/12/2019

Servidores debatem em plenária propostas para a gestão do MPTO

A quarta fase dos trabalhos para a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins para o período de 2020 a 2029 foi concluída nesta terça-feira, 17, com ...

Registro da entrega das chaves dos dois veículos
calendar_month 17/12/2019

Veículos doados pelo MPTO auxiliarão no acompanhamento de famílias vulneráveis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta terça-feira, 17, a doação de dois veículos à Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social (Setas). O procurador-ge...

Três servidores envolvidos foram afastados
calendar_month 17/12/2019

Servidores do Município de Peixe acusados de fraude em licitações são afastados dos cargos

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou medida cautelar de suspensão das funções públicas, pelo prazo de 180 dias, com prejuízo da remunera...

Atuação é da promotora de Justiça Renata Castro Rampaneli Cisi
calendar_month 17/12/2019

MPTO requer adequações no abastecimento de água em Novo Acordo

O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta segunda-feira, 16, requerendo a adoção de uma série de medidas...

Formação do comitê gestor marca início do projeto
calendar_month 16/12/2019

Comitê gestor do projeto Superar é instituído e atuará no enfrentamento dos problemas da educação em Miracema

Foi instituído na última quinta-feira, 12, o comitê gestor do projeto Superar, marcando o início das atividades desta iniciativa. Articulado pelo Ministério Público do Tocantins (M...

Terreno tem 2000 m² e fica próximo ao Fórum de Itaguatins
calendar_month 16/12/2019

Promotoria de Justiça de Itaguatins contará com sede própria

A Promotoria de Justiça de Itaguatins contará em breve com uma nova sede. Durante solenidade realizada nesta segunda-feira, 16, na Prefeitura de Itaguatins, foi oficializada a doaç...

Evento acontece na sede do MPTO
calendar_month 16/12/2019

Servidores do MPTO debatem o Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos

Durante dois dias, nesta segunda, 16, e terça-feira, 17, servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que prestam apoio direto à área finalística estarão reunidos, em Palma...

Promotora de Justiça e servidores que participaram da confraternização
calendar_month 16/12/2019

Promotora de Justiça participa de confraternização com reeducandas de Pedro Afonso

A promotora de Justiça Janete Intigar participou do projeto “Fim de Ano sem Liberdade, mas com Dignidade”, realizada na Unidade Prisional Feminina de Pedro Afonso, no último dia 5,...

O condenddo agiu em conluio com dois jovens menores de 18 anos
calendar_month 14/12/2019

Júri popular em Paraíso condena homem que matou jovem e ateou fogo no cadáver

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve nesta sexta-feira, 13, durante Sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Alex Rocha Dias pela morte de Lucas Costas Pereira, em f...

Convocação partiu do procurador-geral de Justiça
calendar_month 14/12/2019

Trabalhos para a elaboração do Planejamento Estratégico prosseguem com workshop; 97 servidores são convocados

Os trabalhos para a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para os próximos 10 anos (2020-2029) prosseguem, sendo a próxima etapa o Worksh...