Coordenador do Caoma é selecionado para Comissão do Meio Ambiente do CNMP
O Procurador de Justiça e coordenador do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, foi selecionado, nesta segunda-feira, 3, para a...
Ramais do MPTO em Palmas estão indisponíveis
A diretoria-geral informa que os serviços de telefonia da sede da Procuradoria-Geral de Justiça estão suspensos temporariamente, em razão da mudança de local dos sistemas de comuni...
MPTO instaura procedimento para acompanhar controle do Coronavírus no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou na última quinta-feira, 30, um Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavír...
Justiça mantém condenação à BRK por poluição ambiental em ação penal do MPTO
A condenação obtida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Penal contra a empresa BRK Ambiental foi confirmada em decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça,...
MPTO investiga possíveis irregularidades em alimentação fornecida no Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 30, procedimento para apurar eventuais irregularidades no serviço de alimentação prestado no Hospital Geral ...
Sistema que monitora população carcerária e socioeducativa é apresentado no MPTO
Por intermédio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), foi apresentado aos integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quinta-feira, 30...
Equipamentos cedidos pelo MPTO auxiliarão trabalhos periciais de crimes ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 30, a cessão de 10 equipamentos de informática à Secretaria de Segurança Pública (SSP). As máquinas serão dest...
Obras para ampliação do Anexo I do MPTO são iniciadas
Já tiveram início as obras para a edificação do piso superior do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, que terá 813,29 metros quadrados de área construída, de modo que dobrará ...
MPTO intervém para melhoria da qualidade da educação nas escolas da zona rural de Porto Nacional
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, visa proporcionar a melhoria na qualidade do ensino das escolas da zona...
Móveis das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins são substituídos
As Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins foram beneficiadas com o projeto de reestruturação mobiliária, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, que consiste em su...
PGJ recebe visita do Secretário Estadual da Administração
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 28, a visita de cortesia do Secretário Estadual da Administração...
Recomendação do MPTO reforça exigências para realização de eventos pré-carnavalescos
Conforme deliberação de reunião ocorrida na semana passada, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta segunda-feira, 27, Recomendação Administrativa para que o Municíp...
MPTO divulga calendário de audiências públicas para revisão do seu Planejamento Estratégico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando seu Planejamento Estratégico, que orientará a atuação da instituição nos próximos 10 anos. Como parte desse trabalho, irá o...
Unidades do MPTO da região norte passam por inspeção técnica da equipe de arquitetura e engenharia
Por determinação da Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, a equipe técnica de engenharia e arquitetura esteve na região norte do Estado para vistoriar, in lo...
MPTO vistoria Hospital e Maternidade Dona Regina como parte de processo que cobra melhorias
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriaram o Hospital e Maternidade Dona Regina, no último dia 22, quando verificaram o descumprimento de uma liminar que obrigav...
Acordo entre comerciantes e poder público para realização de eventos pré-carnavalescos na capital é mediado pelo MPTO
Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser comunicados previamente à prefeitura de Palmas, mesmo que aconteçam em espaços privados. A...
MPTO solicita informações sobre atrasos nos repasses de verba para saúde pública em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu a intimação pessoal do Secretário Estadual de Saúde para prestar esclarecimentos acerca do atraso no repasse de R$ 1.233.750,...
Ação do MPTO busca garantir cirurgia a idosa que aguarda procedimento há 8 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta segunda-feira, 20, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgê...
Chefia da Defensoria Pública visita MPTO
Como parte de uma agenda de visitas a instituições parceiras da Defensoria Pública do Estadual, o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, e a subdefensora pública-geral,...
MPTO requer medicação para adolescente de Araguaína com epilepsia e deficit de atenção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta terça-feira, 21, ação civil pública contra o Estado e o município de Araguaína, visando obrigar o poder público a fornecer m...