MPTO solicita informações ao Município de Palmas sobre falta de profissionais da saúde na rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, oficiou a Secretaria de Saúde de Palmas nesta segunda-feira, 8, solicitando esclarecimen...
Procura pela Ouvidoria do MPTO cresce 80% nos seis primeiros meses de 2024
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou um aumento significativo de 80% no número de manifestações em 2024, em comparação com o primeiro semestre de 2023. F...
MPTO recebe doação de equipamentos da Receita Federal
Após solicitação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, nesta quinta-feira, 04, a doação de itens apreendidos pela Delegacia da Receita Federal no Tocantins. Entre os m...
PID Luzimangues: MPTO reforça compromisso com os direitos do cidadão
A comunidade do distrito de Luzimangues, pertencente ao município de Porto Nacional, passou a contar nesta quinta, 04, com o acesso direto a diversos serviços oferecidos por ...
MPTO recebe representantes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), recebeu nesta terça-feira, 2, re...
CNMP realiza correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no MPTO
No período de 22 de julho a 1º de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Mini...
Tribunal do Júri condena acusado de homicídio cometido há quase 20 anos em Miranorte
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 02, na comarca de Miranorte, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Cleomar Lima Parrião a 14 an...
Em vistoria, MPTO detecta deficiências na unidade de saúde do distrito de Buritirana
No decorrer de uma vistoria realizada nesta terça-feira, 2, na Unidade de Saúde da Família (USF) Mariazinha Rodrigues da Silva, localizada no distrito de Buritirana, o Ministério P...
Combate à violência nas escolas é destaque em programa de TV do MPTO
O programa Ministério Público em Ação do mês de julho já está disponível, destacando o combate à violência nas escolas, um grave problema social que impacta negativamente alunos, p...
MPTO e Governo dos EUA iniciam tratativas de acordo de cooperação técnica na área de inteligência, segurança institucional e combate à criminalidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o governo dos Estados Unidos da América (EUA) iniciaram tratativas do texto-base para um acordo de cooperação técnica na área de inteligê...
Promotoria de Justiça de Xambioá está funcionando em novo endereço
A Promotoria de Justiça de Xambioá iniciou suas atividades no novo endereço, localizado na Avenida G, Quadra 20, lote 07, número 107, setor Leste, desde a última segunda-feira, 1º....
MPTO denuncia policial civil do DF por tentativa de homicídio em condomínio de luxo em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, apresentou nesta sexta-feira, 28, denúncia à 1ª Vara Criminal da Co...
Audiência pública discutirá preservação da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos dan...
Em audiência pública, MPTO cobra Município de Palmas para apresentar soluções para o transporte escolar na capital
Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de Educação de Palmas, Fábio Barbosa Chav...
ATMP comemora 35 anos de trabalho em favor do fortalecimento e da unidade institucional
A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) comemora, neste domingo, 30 de junho, 35 anos de existência, marcados por uma história de trabalho pelo fortalecimento do Min...
Policial penal que matou vizinho a golpes de facão é condenado a mais de 18 anos de reclusão
O policial penal Dorvilê Sobrinho Costa foi condenado a pena de 18 anos e nove meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 27, por matar seu vizinho...
MPTO vistoria Unidade de Saúde da Família em Taquari após demandas de estudantes
Em resposta às preocupações levantadas por estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", o promoto...
Ministério Público do Tocantins adota expediente especial no mês de julho
No Diário Oficial desta quinta-feira, 27 de junho, foi publicado ato da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece horário de expediente especial no Ministério Público do Tocanti...
MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Vara...
MPTO é homenageado pela Universidade da Maturidade por promover os direitos dos idosos
A Universidade da Maturidade (UMA) prestou homenagem ao Ministério Público do Tocantins(MPTO) por sua atuação na promoção dos direitos dos idosos através da educação.O reconhecimen...