Ministério Público do Tocantins expede recomendação para prevenir tortura e maus-tratos em unidades prisionais do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju-TO) ...
Homem que matou dois irmãos e atingiu outra vítima a golpes de faca é condenado a 30 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 26, no Fórum de Colméia, os jurados acataram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o réu Ildevan ...
MPTO emite recomendação para fortalecer atendimento socioeducativo em 31 municípios do Tocantins
Com o compromisso de fortalecer a rede estadual de proteção à infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um passo significativo nesta terça-feira, 24, emiti...
Ministério Público do Tocantins garante decisão judicial que determina regularização da gestão de resíduos sólidos no município de Cristalândia
Em decisão judicial recente, foi acolhido o pedido do Ministério Público do Tocantins, formulado em Ação Civil Pública (ACP), que determina ao Município de Cristalândia a regulariz...
Ação do MPTO requer que Estado regularize e assuma os serviços de UTI do HRA
Irregularidades praticadas pela empresa Queiroz e Lima Plantonistas e Socorristas SC/LTDA na gestão dos serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Aragu...
Policial Civil é denunciado criminalmente por crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual contra a enteada
Nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, denunciou um policial civil pelos crimes de estupro de vul...
MPTO participa de discussões sobre Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2025
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, participou, na manhã desta terça-feira, 25, de audiência pública sobre as Metas Nacionais...
Em Luzimangues, acusado de praticar crime sob encomenda é condenado a 16 anos de prisão
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Porto Nacional resultou na condenação de Ivam de Sousa Marques a 16 anos de prisão p...
MPTO recomenda a cinco municípios adequações no serviço de medidas socioeducativas em meio aberto
Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do Tocantin...
Promotores de Justiça tomam posse no MPTO e reforçam atuação da instituição
Dois novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 24, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A solenida...
MPTO reforça seu quadro ao empossar novos servidores aprovados em concurso
Em uma manhã de muita alegria, e também de afirmação de comprometimento e dedicação ao serviço público, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, nesta segunda-feira, 24,...
Ministério Público dará posse a novos promotores e servidores no próximo dia 24
Na segunda-feira, 24, serão realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo Ministério Público do Tocantins. Esses con...
Projeto Ponto a Ponto: um dia de afeto e aprendizado entre idosos e adolescentes em Araguaína
Em Araguaína, a Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado se transformou em um palco de afeto e aprendizado intergeracional. O projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, ...
Audiências realizadas pelo MPTO debatem temas importantes da sobre saúde pública no Estado
No Ministério Público do Tocantins (MPTO), o último dia 18 foi marcado por importantes discussões sobre melhorias na saúde pública do Estado. Três audiências, conduzidas pela 19ª P...
MPTO assina termo de cooperação para combate à desinformação nas eleições 2024
Diante da proximidade das eleições municipais de 2024, e com o objetivo de unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação, que prejudica a democracia e compromete...
MPTO apoia ações do Fórum Permanente da Educação de Palmas
Membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE-PALMAS) reuniram-se na última segunda-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir ...
Homem é condenado a mais de 25 anos de reclusão pela morte de integrante de facção rival
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 20, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (M...
Prefeito e vereador de Carolina denunciados pelo MPTO por realizarem aborto sem autorização da gestante irão a júri popular
Acusados pelo crime de aborto ilegal contra uma mulher, o prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, e o verador do município, Lindomar da Silva Nascimento, serão julgado...
Atuação do MPTO assegura avanço na construção do Hospital Universitário de Palmas
A construção do Hospital Municipal Universitário (HMU) de Palmas foi anunciada no início deste mês. Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Justiça, a ...
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administra...