MPTO recomenda revogação de lei de Miracema que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, orientando pela revogação da Lei Municipal n. 649/2021...
MPTO realizará audiência pública para discutir situação do transporte escolar em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, realiza, no dia 27 de junho, uma audiência pública para debater o serviço de transp...
Ministério Público desenvolveu ação que proporcionou acesso a atendimentos jurídicos aos povos indígenas Karajá
Ciente da necessidade da atuação in loco em comunidades originárias, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, auxiliou na seg...
MPTO, TJTO e outras instituições firmam cooperação para atender às necessidades da população em situação de rua
Pontos-chavesAtenção à população em situação de ruaAcesso a direitos e serviços públicosComitê Regional Pop Rua Jud TocantinsO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversas ins...
Lei Municipal de Colinas que concede licença por tempo indeterminado aos servidores públicos é objeto de recomendação por parte do MPTO
Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu recomendação administra...
MPTO reforça compromisso com o acesso do cidadão à justiça em inauguração do “Justiça Bem Aqui” em Lajeado
Inaugurado nesta terça-feira, 18, em Lajeado, o Ponto de Inclusão Digital (PID) “Justiça Bem Aqui” vai garantir acesso facilitado da população a diversos serviços oferecidos por in...
Em Augustinópolis, Ministério Público do Tocantins denuncia envolvidos em golpes de vendas de veículos e pagamento de dívidas fraudulentas
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, apresentou à Justiça três denúncias criminais contra cinco pessoas, acusadas de...
MPTO marca presença na 19ª Semana da Diversidade em Palmas e reforça compromisso com a comunidade LGBTQIAPN+
Reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade e o respeito às diferenças, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou em Palmas, da programação da 19ª Semana da D...
Educação Protege: novo projeto foca no combate às desigualdades para melhorar o desempenho escolar
Durante três dias, entre esta terça, 18, e quinta-feira, 20, educadores do Tocantins estão passando por um trabalho de formação como parte do projeto Educação Protege, idealizado p...
Em Seminário de Gestão Socioambiental, promotores de Justiça abordam desafios e soluções para a gestão de resíduos sólidos no Tocantins
Com o tema "Atuação em Rede em Prol do Lixão Zero no Tocantins", o IV Seminário de Gestão Socioambiental trouxe à tona importantes debates sobre a gestão integrada de resíduos sóli...
Projeto Luzeiro ilumina histórias e desafios da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso
Sob o sol implacável do Tocantins e a poeira branca das estradas, a comunidade remanescente de quilombo Kalunga do Mimoso testemunhou a passagem do Projeto Luzeiro. Uma carav...
Campanha “Doadores de Vida” mobiliza integrantes de órgãos públicos de Araguaína para ação de doação de sangue
Pontos-chavesDoação de sangueParceria com órgãos públicosAraguaínaTeve início nesta segunda-feira, 17, a campanha “Doadores de Vida”, que visa a conscientização sobre doação ...
Erradicação do trabalho infantil é debatida em seminário realizado no Ministério Público do Tocantins
Teve início nesta segunda-feira, 17, no Ministério Público do Tocantins (MPTO) o Seminário Tocantinense de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem Profissional, que...
MPTO e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão em Cartório de Novo Jardim
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Civil cumpriram, nesta segunda-feira, 17, mandado de busca e apreensão no Cartório de Serviço Notarial e Registral localizado n...
Ministério Público do Tocantins lança novo Portal da Transparência: mais completo, intuitivo e acessível
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou, no último dia 29, seu novo Portal da Transparência, disponível em mpto.mp.br/transparencia. Com um design renovado, o portal ...
Agentes de saúde de Palmas distribuem ímãs de geladeira com informações sobre serviços do Ministério Público no acolhimento a vítimas de crimes
Pontos ChaveImãs informativos do Navit são distribuidos em PalmasÍmãs tem contatos e QR Code 400 agentes foram capacitados para melhorar a notificação de casos de violênciaNa...
TAC firmado entre MPTO e empresas de eventos visa garantir a proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos
Com o objetivo de garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em eventos públicos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Ajustamento de ...
Alunos de Escola Cívico-militar visitam Ministério Público do Tocantins em ação educativa
No dia 12 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu a visita de 36 alunos da Escola Cívico-militar Maria dos Reis Alves Barros, localizada no Jardim Taquari, em Pal...
Programa Apadrinhamento Nota 10 busca apoio para crianças e adolescentes em situação de risco no Tocantins
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Tocantins (Caopije/MPTO), juntamente com o Grupo Gestor das Equi...
Bolsa-estágio do MPTO é reajustada para estagiários de todos os níveis
No mês de julho, os estagiários que atuam no MPTO receberão bolsa reajustada em até 66%. Os novos valores foram estabelecidos em ato da Procuradoria-Geral de Justiça publicado no D...