MPE recomenda que Prefeitura de Porto Nacional suspenda concorrências para a venda de lotes públicos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta quarta-feira, 5, recomendação ao prefeito de Porto Nacional e ao diretor de Licitações do município buscando...
MPE apresenta nova denúncia contra prefeito afastado de Almas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou ao Tribunal de Justiça, quarta-feira passada, 29, nova denúncia contra o prefeito afastado de Almas, Leonardo Sette C...
Decisão inédita da justiça tocantinense reconhece papel do MPE em investigação criminal
João Lino CavalcanteOs pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) foram atendidos pela Desembargadora Ângela Prudente, que expediu liminar reformando a decisão do Juiz da 1ª Vara...
Investigações do MPE frustram explosões a caixas eletrônicos em Paranã
Flávio HerculanoUma investigação promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na prisão de Orlando Cunha dos Santos, 25 anos, um dos chefes de uma quadrilha integrada ...
PGJ discute prioridades para planejamento estratégico do Governo Estado
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta terça-feira, 04, a visita do diretor do Instituto de Consultoria Publix, Caio ...
Publicada a versão 2015 das Tabelas Unificadas
Ascom CNMPO Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas publicou, no dia 30 de julho, a versão 2015 das Tabelas Unificadas. O conteúdo das Tabelas pode ser acessado pelo portal d...
MPE adere ao programa do Governo Federal "Mulher, viver sem violência"
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou, na tarde desta segunda-feira, 03, o termo de adesão ao programa "Mulher, viver sem Violência", d...
Réus em ações relacionadas ao Igeprev responderão pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoVisando imputar aos réus as penalidades relacionadas à prática de improbidade administrativa, o Ministério Publico Estadual (MPE) reformulou os pedidos que constava...
Decisão atende pedidos do MPE e idoso deve permanecer em abrigo municipal após omissão e abusos dos filhos
João Lino CavalcanteUma decisão publicada na última terça-feira, 28, garantiu a permanência do idoso Raimundo Alves Rodrigues, de 71 anos, na "Casa do Idoso Tia Angelina", abrigo m...
Resposta à nota publicada em coluna do Jornal do Tocantins
Nota oficialCom relação à nota "Cadê o promotor?", publicada na coluna Antena Ligada (Jornal do Tocantins) desta quinta-feira, 30, atribuindo ao presidente do egrégio Tribunal de J...
MPE abraça a campanha "10 Medidas Contra a Corrupção"
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apoia a iniciativa do Ministério Público Federal denominada "10 medidas contra a corrupção", que visa aprimorar a prevenção ...
MPE retorna atendimento ao horário integral
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) informa que a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto, o horário de funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça, em Pal...
Prefeitura e imobiliária de Gurupi são condenadas a reparar danos ambientais em área de nascente do córrego Mutuca
Daianne FernandesA prefeitura de Gurupi, a empresa Boa Vista Corretora de Imóveis Ltda e seu sócio-administrador, Luis Ferreira dos Santos, foram condenados a reparar danos ambient...
MPE apoia campanha "Coração Azul" de enfrentamento ao tráfico de pessoas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 27 e 31 de julho, a campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas. Durante a semana, serão divu...
Justiça acata ACP do Ministério Público propondo melhorias no sistema de fornecimento de água de Araguacema
Daianne FernandesA Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) vai ter que regularizar o fornecimento de água nos setores Planalto, Aeroporto e Setor de Mansões, no municípi...
MPE denuncia cinco membros da organização criminosa Comando Vermelho por incêndio de ônibus coletivo em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia em desfavor de Samuel Victor Teixeira de Sousa Neto, Marlon Pereira de Sousa Barbosa, Ricardo José Gonçalv...
Justiça atende pedidos do MPE e determina que Estado mantenha funcionamento regular do Hospital Regional de Dianópolis
João Lino CavalcanteO Estado do Tocantins foi notificado oficialmente nesta segunda-feira, 20, sobre a decisão judicial que atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE)...
MPE recomenda gestão de qualidade na Ciretran de Araguaína
Daianne FernandesConstantes reclamações de moradores de Araguaína e região quanto aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) motivaram o Ministério Públ...
MPE cobra soluções para falhas no tratamento de pacientes com câncer e falta de medicamentos no Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na última sexta-feira, 09, duas Ações Civis Públicas que buscam solucionar falhas no fornecimento de medicamentos e ...
MPE analisa legalidade na contratação de monitores para atuarem nos Cmeis de Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 9, Procedimento Preparatório para investigar eventual ilegalidade no Projeto de Lei nº 23, de au...