Municípios têm até 30 de outubro para promover conferências dos direitos da mulher
Flávio HerculanoA coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), Thaís Cairo Souza Lopes, participou, na quinta-feira, 11, da ...
MPE obtém condenação de acusado de crime bárbaro no norte do Estado
Denise SoaresO Conselho de Sentença acolheu todas as alegações do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou nesta quinta-feira, 11, em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de A...
Entulho e lixo são retirados de área em Palmas após requisição do MPE
Daianne FernandesApós ser requisitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas realizou a retirada de entulho e lixo depositados na quadra 105 Norte. No mês p...
Procurador-Geral de Justiça pede o afastamento do prefeito de Almas pelo crime de prevaricação
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nesta quinta-feira, 11, denúncia contra o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, e seu pai, Osmar Lima Cintra. A ...
Em Ação Civil Pública, MPE pede reparação de danos ambientais em loteamento de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira, 09, em que requer ao Poder Ju...
MPE irá investigar fechamento de CRAS em Palmas
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quinta-feira, 11, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, uma reunião com representantes do Conselho Regional de Serviço So...
MPE pede ampliação do sistema de drenagem pluvial do setor Alto dos Buritis, em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Gurupi, na qual requer que a administração pública seja obrigada a ampliar o si...
Audiência pública sobre a situação do Bioma do Cerrado será realizada na sede do MPE, em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) receberá especialistas de diversas partes do país e representantes da sociedade para discutirem a situação atual do Bioma do...
Caocid apoia trabalho de voluntárias do Hospital de Câncer de Barretos em Palmas
Daianne FernandesVoluntárias do Hospital de Câncer de Barretos em Palmas visitaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAO...
Sala de Atendimento ao Cidadão do MPE completa três anos com saldo positivo
João Lino CavalcanteInaugurada em maio de 2012, a Sala de Atendimento ao Cidadão, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, completa três anos de prestação de ...
A pedido do MPE, acusados de homicídio qualificado em Araguaína são condenados a 12 anos de prisão
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito no julgamento de Lucas Chagas da Silva e David William da Silva Rego, realizado nesta segunda-feira, 08, na cid...
MPE apresenta projeto-piloto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Denise SoaresA implantação de um projeto-piloto para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Araguaína foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) ne...
Em reunião do MPEduc, MPE e MPF cobram prazos para que carências na rede de ensino de Ponte Alta sejam sanadas
Daianne FernandesCom a finalidade de dar prosseguimento às ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Ponte Alta do Tocantins, o Promotor de Justiça...
Após ação do MPE, Polícia Civil cumpre mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão em Esperantina e Imperatriz do Maranhão
João Lino CavalcanteApós Ação Cautelar de Busca e Apreensão e Condução Coercitiva, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil realizou uma operação conjunta n...
Promotores participam de cursos promovidos pela Corregedoria do MPE
Daianne FernandesPromotores de Justiça substitutos participaram, nos dias 9 e 10 de junho, de cursos na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas. Os cursos de Execução Penal,...
PGJ prestigia lançamento do Terminal de Logística de Cargas do aeroporto de Palmas
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta terça-feira, 09, do lançamento do Terminal de Logística de Cargas (Teca) do Aer...
Prefeito e secretário de Finanças de Esperantina são alvo de Ação Civil Pública por desvio de verbas públicas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Poder Judiciário a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública do prefeito de Esperantina, Alb...
MPE pede a manutenção do afastamento do tabelião de Cristalândia acusado de atos ilícitos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, ajuizou, no último dia 06, nova Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar em ...
Concursos de promoção e remoção movimentam Promotorias de Justiça no Tocantins
João Lino CavalcanteDurante a 157ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada na manhã desta segunda-feira, 08, foram julgados concursos de promoção e r...
MPE requer condenação de ex-prefeito de Gurupi por não cumprir Plano Diretor
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) em que solicita ao Poder Judiciário a responsabilização do atual prefeito de Gurupi,...