MPE promove audiência pública a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Pedro Afonso
Daianne FernandesO alto consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes na região de Pedro Afonso motivou a realização de uma audiência pública para tratar sobre o tema e...
Audiência pública buscou fortalecer a atuação dos ministérios públicos na preservação do Cerrado
Daianne FernandesUma audiência pública realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta quarta-feira, 24, teve o objetivo de ouvir a população e os órgãos e...
MPE oferece denúncia contra vereador e servidor da Câmara Municipal de Figueirópolis pelo crime de peculato
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Figueirópolis, denunciou criminalmente, nesta quarta-feira, 24, o vereador Delcivan Moreno Pi...
MPE apura deficiência da PM na Comarca de Araguaína
Denise SoaresApós instaurar inquérito para apurar as condições de funcionamento das Delegacias de Policia Civil de sete cidades que abrangem a comarca de Araguaína, o MPE irá inves...
MPE recomenda retirada de publicidade irregular de agentes públicos na cidade de Colméia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, nesta quarta-feira, 23, recomendação ao Presidente da Câmara Municipal e ao Prefeito da cidade de Colméia, orien...
MPE investiga condições de funcionamento de delegacias na região norte do Estado
Denise SoaresEm virtude do número insuficiente de delegados, escrivães, agentes civis e outros servidores públicos, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 3ª Promotoria ...
MPE cobra fiscalização na comercialização de pescado em Gurupi
Denise SoaresA Secretaria Municipal de Produção, Vigilância Sanitária e Procon deverão adotar providências quanto à fiscalização da comercialização de pescado em Gurupi. Este é o t...
Procuradores-Gerais de Justiça elegem novos vice-presidentes regionais
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, no último dia 22, no edifício-sede do Ministério Públi...
Situação do Bioma Cerrado será discutida nesta quarta-feira no MPE
Denise SoaresO Bioma Cerrado será o assunto discutido nesta quarta-feira, 24, a partir das 10 horas, por especialistas de diversas regiões do país e representantes da sociedade. A ...
MPE quer evitar extração irregular de areia no rio Araguaia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, no último dia 19, recomendação aos órgãos ambientais do Estado para q...
Órgãos de fiscalização cobram soluções para ineficiência na gestão hospitalar no Tocantins
João Lino CavalcanteAconteceu nesta sexta-feira, 19, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Palmas, uma audiência administrativa com o objetivo de debater os problemas lev...
A pedido do MPE, liminar impede Emsa e Rivoli de contratarem com o poder público no Tocantins
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Jordan Jardin concedeu, nesta quinta-feira, 18, liminar impedindo as construtoras Rivoli SPA e Empresa...
Audiência pública promovida pelo MPE discutirá situação dos CRAS da capital
Está prevista para o dia 30 de junho a realização de uma audiência pública, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), para tratar da real situação dos Centros de Referência de ...
MPE pede agravamento da pena de ex-vereador de Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nesta quinta-feira, 18, Embargos de Declaração pela omissão constatada na decisão que condenou o ex-vereador Carl...
Governador Marcelo Miranda, ex-governador Siqueira Campos, três empresas e mais 11 servidores têm bens imóveis bloqueados
Flávio HerculanoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), foi expedida pela Justiça decisão liminar determinando a indisponibilidade de bens imóveis do governador Marcelo de C...
Estudo aponta Ministério Público como uma das instituições mais confiáveis do país
Daianne FernandesO relatório do Índice de Percepção do Cumprimento das Leis 2015 apontou o Ministério Público (MP) como a terceira instituição mais confiável do país. O Estudo foi ...
MPE participa de debate sobre violência contra a mulher
João Lino CavalcanteFoi realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, uma audiência pública tendo como pauta o "Pacto Nacional p...
Após atuação do MPE, prefeito de Fátima assume compromisso de realizar concurso público
Flávio HerculanoO município de Fátima assumiu, perante o Ministério Público Estadual (MPE), o compromisso de realizar concurso público para diversos cargos, de modo a substituir os...
Ex-vereador de Dianópolis é condenado por receber diárias sem que tivesse se ausentado do município
Flávio HerculanoO ex-vereador Carlos Sérgio Rodrigues, da cidade de Dianópolis, foi condenado pelo crime de peculato, por se apropriar de diárias pegas pela Câmara Municipal sem co...
MP/TO acompanhará instruções do Novo Manual do Portal Transparência lançado pelo CNMP
Denise SoaresO chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Francisco Rodrigues de Souza Filho, participou nesta terça-feira, 16, em Brasília, do lançame...