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No projeto Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID), o MPTO emitirá carteira de identidade a crianças e adolescentes com idade de 0 a 14 anos
calendar_month 22/03/2024
more Direitos Humanos

MPTO levará serviços de emissão carteira de identidade a crianças e orientações aos cidadãos de Mateiros

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará em Mateiros, na região do Jalapão, na próxima segunda-feira, 25, ofertando diversos serviços da instituição. A ação será executada d...

A reunião foi realizada pelo Núcleo Maria da Penha com representantes da comunidade LGBTQIA+
calendar_month 22/03/2024
more Direitos Humanos

Para garantir o atendimento das mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar, MPTO promove reunião com a comunidade LGBTQIA+

Buscando enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres trans, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realizou reunião na quint...

O CNMP e a IA no Ministério Público Brasileiro são temas do Enastic
calendar_month 22/03/2024
more inovação

Segurança da informação, inteligência artificial e liderança estão entre os temas discutidos no último dia do Enastic

O 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic) foi encerrado, nesta quinta-feira, 22, em Palmas (TO), com mais uma série d...

Alguns ônibus cedidos para o transporte escolar estavam com pneus carecas
calendar_month 21/03/2024
more Educação

MPTO realiza vistoria em ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão do pagamento do contrato

O Ministério Público do Tocantins, por meio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital e da Promotoria Regional da Educação, deu início na última segunda-feira, 18...

A recomendação foi expedida pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)
calendar_month 21/03/2024
more regulamentações

Com o fim de aperfeiçoar o Sistema Penal, MPTO expede recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação, no último dia 15, para que a Secretaria de ...

Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
calendar_month 21/03/2024
more Saúde

Ministério Público expede recomendação para que prefeito de Palmeirante regularize situação do laboratório municipal de análises clínicas

A fim compelir o prefeito do município de Palmeirante a adequar a situação do laboratório de análises clínicas municipal junto ao Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF/TO...

As erosões causam o assoreamento das bacias hidrográficas da região das Serras Gerais e do Jalapão
calendar_month 21/03/2024
more Meio Ambiente

MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda-...

A reunião com os conselheiros tutelares aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 21/03/2024
more Infância e Juventude

MPTO recebe conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado

Com a finalidade de conhecer as necessidades dos Conselhos Tutelares de oito municípios da região central do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião, no ú...

Operação cumpriu mandado na Casa de Prisão Provisória de Gurupi
calendar_month 21/03/2024
more Iscariotis

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em presídio e residências no Sul do Estado

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a operação Iscariotes, no Sul do E...

A programação iniciou com a palestra do especialista Leandro Mattos sobre IA Generativa
calendar_month 21/03/2024
more encontro nacional

Enastic provoca imersão no mundo da Inteligência Artificial

Um mergulho nas possibilidades ilimitadas do uso de Inteligência Artificial (IA) foi o tom do segundo dia do 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos ...

Isabelle Figueiredo reforçou a importância do respeito às mulheres dentro das instituições.
calendar_month 20/03/2024
more Direitos Humanos

Palestra sobre avanço da legislação para a proteção da mulher é ministrada por promotora de Justiça a policiais militares

Com o tema “Mulheres e histórico de mudanças”, a promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo ministrou palestra a policiais militares durante a solenidade de apresentaçã...

Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
calendar_month 20/03/2024
more Patrimônio Público

Suposta irregularidade leva MPTO a requerer medidas de transparência aos procedimentos licitatórios de órgão do Município de Colinas

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao Diretor-Presidente ...

O head de inovação da Ayoo Luiz Candreva palestrou sobre transformações sociais e tecnológicas.
calendar_month 20/03/2024
more enastic

Enastic: palestras sinalizam novas tendências da tecnologia e seus impactos no sistema de Justiça

O futuro do trabalho, a inovação e o uso da inteligência artificial para otimizar processos e facilitar a automação de tarefas nas unidades do Ministério Público e nos Tribunais de...

Enastic promove discussão sobre inovação e excelência no serviço público
calendar_month 19/03/2024
more inovação

Enastic promove discussão sobre inovação e excelência no serviço público

 O uso da tecnologia para a criação de métodos de trabalho inovadores, rápidos, eficientes e que possam garantir maior efetividade dos direitos do cidadão foi o principal tema...

Ilustração
calendar_month 19/03/2024

Após atuação do MPTO, animal é resgatado no interior do Tocantins e recebe cuidados

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou no último sábado, 16, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Goiatins para que, no prazo de 24 horas, adote medidas p...

O selo será entregue no dia 19 de Abril
calendar_month 18/03/2024

“Selo Município Amigo da Vacina” será entregue pelo MPTO no dia 19 de abril

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 14, na sede do Ministério Público na Capital, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio...

promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
calendar_month 18/03/2024
more Tribunal do Júri

Fuga do Barra da Grota: 56 pessoas já foram ouvidas em um dos júris mais longos da história do TO

Em Araguaína, 56 pessoas já foram ouvidas, entre testemunhas, vítimas dos crimes e réus, em uma das sessões do Tribunal do Júri mais longas da história do Estado, iniciada no últim...

Hospital Dona Regina
calendar_month 16/03/2024

Justiça acolhe recurso do MPTO e homologa cronograma para a construção de nova sede do Hospital Dona Regina

O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e homologou, no último dia 7, cronograma para a construção de nova sede para o Hospital e Mater...

Encontro foi realizado da sede do CRAS de Tocantínia
calendar_month 15/03/2024

Ministério Público participa de encontro do Núcleo de Prevenção à Violência em Território Indígena, em Tocantínia

Líderes da etnia Xerente e representantes de diversas entidades reuniram-se nesta sexta-feira, 15, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Tocantínia p...

A atuação é do promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi.
calendar_month 15/03/2024
more Saúde

Justiça atende MPTO e determina que Município de Cariri pague multa por descumprir TAC

A Justiça acatou o pedido de execução de sentença proposto pelo Ministério Público do Tocantins e determinou, no último dia 05, que o Município de Cariri pague multa no valor de qu...