Em 2023, Ministério Público e parceiros retiram de circulação mais de 16 toneladas de produtos impróprios para o consumo
A Operação Pró-Consumidor, coordenada há anos pelo Ministério Público do Tocantins, com apoio de diversos parceiros, contabilizou, em 2023, mais de 16 toneladas de produtos imprópr...
Em Guaraí, MPTO orienta produtores rurais acerca da legislação para produção adequada de alimentos
Na quarta-feira,13, o promotor de Justiça Milton Quintana, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, promoveu reunião com produtores rurais e empresários que trabalham com ali...
MPTO terá expediente normal na próxima segunda-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que não adotará ponto facultativo na próxima segunda-feira, 18, véspera do feriado municipal do dia do padroeiro de Palmas, São Jos...
Combate à desinformação e às deepfakes será tema de capacitação promovida pelo MPTO e TRE-TO
Com a finalidade de promover capacitação sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocan...
Reunião de alinhamento para elaboração de TCOs lavrados por militares da Capital é realizada por MPTO e PM
Com o objetivo de debater a elaboração dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros preenchidos pelos policiais militares destinados a casos de crimes de menor poten...
Rede ColaborAção Tocantins discute estratégias de atuação e formaliza adesão da ATM
Integrantes da Rede ColaborAção Tocantins (RCT) reuniram-se nesta terça-feira, 12, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, para discutir estratégias relaciona...
Gaeco deflagra operação no Naturatins para o cumprimento de mandado de busca e apreensão
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta quarta-feira, 13, a operação Astreia, com apoio da Pol...
Ong alemã visita o MPTO e elogia trabalho de mapeamento ambiental realizado pela instituição
Representantes da Organização Não Governamental Deutsche Umwelthilfe (DUH), instituição alemã que atua na área ambiental e de defesa dos direitos do consumidor, realizaram um...
Em Gurupi, MPTO propõe medidas ao Município para garantir lisura na análise de licenciamento e ações de fiscalização ambiental
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe à Prefeitura de Gurupi que desvincule a Diretoria de Meio Ambiente da cidade (DIMA) de qualquer secretaria municipal q...
MPTO e TCE recebem um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do Sistema de Justiça do país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) sediam, entre os dias 19 e 21 de março, o 8º Encontro Nacional de Tecnologia e...
Escola Militar de Palmas é escolhida para execução do projeto do MPTO que visa promover os direitos da pessoa idosa
A Escola Estadual Cívico-militar Vila União, localizada na Capital, foi uma das unidades escolhidas, na manhã desta terça-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) p...
Diagnóstico do MPTO aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil
A maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins têm remuneração de um salário mínimo (R$ 1.412). É o que revela uma recente pesquisa feita pelo Ministério Público do Tocantins (M...
Projeto do MPTO auxilia familiares a agendar visitas a presos da Unidade Penal de Cariri
Como medida necessária para garantir o direito de visita às pessoas privadas de liberdade reclusas na Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), o Ministério Público do Tocantin...
Em Colinas, promotora de Justiça participa de discussões sobre violência contra a mulher
A promotora de Justiça Cristina Seuser, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Colinas, participou nesta sexta-feira, 08, de uma roda de conversas sobre violência doméstica com mãe...
Três homens são condenados por estupro de jovem em Natividade
Três homens acusados de estuprar uma jovem em Natividade foram condenados nesta sexta-feira, 08, a 11 anos e 8 meses de prisão, após apelação criminal do Ministério Púb...
MPTO realiza vistoria em escola instalada no Case e irá requerer providências para garantir a qualidade do ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria na quarta-feira, 6, na Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, instalada dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Ca...
Estudantes participantes de projeto do MPTO vão às ruas do Taquari levantar problemas da comunidade
Conhecer mais profundamente a realidade da localidade onde vivem. Esta é a oportunidade que o projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, do Ministério Público do Tocantin...
Irregularidades em estrutura física do Conselho Tutelar de Goiatins são alvo de recomendação do MPTO
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) propõe que o prefeito de Goiatins adéque o Conselho Tutelar do município com estrutura necessária ao seu bom funci...
Em Wanderlândia, promotor de Justiça ministra palestra sobre combate à violência contra a mulher
O promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto, que responde pela Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ministrou, nesta quinta-feira, 07, no Colégio Estadual José Luiz Siq...
Iniciativa do MPTO reforça fiscalização das contas públicas de oito municípios tocantinenses
Uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª promotoria de Justiça de Porto Nacional, que atua na área de Patrimônio Público, tem reforçado o acom...