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APA Fragmento Córrego Mutuca/Água Franca.
calendar_month 27/02/2024

Área desmatada em Unidade de Conservação de Gurupi deve ser recuperada após atuação do MPTO

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área ambiental garante a recuperação de uma área degradada na Unidade de Conservação do Córrego Mutuca, localizada no municíp...

Cavalos soltos no setor Boulevard em Gurupi
calendar_month 26/02/2024

Após atuação do MPTO, Justiça determina construção de abrigo para animais de grande porte em Gurupi

Em Gurupi, a Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município construa um local apropriado para receber  animais de grande...

Pena será cumprida em regime inicial fechado
calendar_month 26/02/2024
more Tribunal do Júri

Detento é condenado a 18 anos de reclusão por cometer assassinato dentro da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 23, em Dianópolis, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou C...

Provas do certame foram realizadas  nos dias 19 e 20 de agosto de 2023.
calendar_month 23/02/2024

Justiça acata pleito do MPTO e restabelece  a suspensão do concurso público em Darcinópolis

Nesta sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça acatou  pedido de liminar em agravo interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão do concurso pú...

Número total de candidatos é de 15.708
calendar_month 23/02/2024
more cebraspe

Concurso para servidor do MPTO tem concorrência divulgada, cargo de Assistente Administrativo lidera com mais de 50% do total de inscritos

O Cebraspe, banca organizadora do 6º Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgou, nesta sexta-feira, 23, a quantidade de inscritos para o certame, qu...

A equipe da 19ª Promotoria de Justiça da Capital verificou as adaptações estruturais do local.
calendar_month 23/02/2024

Ministério Público vistoria obras de reforma na cozinha do HGP

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da  saúde na Capital, realizou, na quinta-feira, 22, vistoria no Hospital Geral de Palmas (HGP),...

Procedimento foi instaurado pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
calendar_month 23/02/2024

MPTO apura acidente entre balsas em Porto Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 19, Notícia de Fato para apurar as condições de acidente envolvendo duas balsas no Rio Tocantins, no trecho do...

Reunião na aldeia Krahô Mangabeira
calendar_month 23/02/2024

Falta de segurança no transporte de indígenas é alvo de recomendação do MPTO em Itacajá

Gerson Krahô é indígena da aldeia Forno Velho, em  Itacajá. Pelo menos uma vez por mês ele ou alguém da família vai à cidade fazer compras. Na última visita, além dele, crianç...

MPTO instaura procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações de combate ao mosquito aedes aegypti
calendar_month 22/02/2024
more Saúde

MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya

Diante do aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 21, procedimento administr...

A pena deve ser cumprida em regime fechado.
calendar_month 21/02/2024

MPTO obtém condenação de homem pelo assassinato de vizinho após discussão sobre conta de água

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sandro José Célio, de 38 anos, a 12 anos de prisão em regi...

O promotor de Justiça João Edson de Souza, conduziu a reunião.
calendar_month 21/02/2024
more Direitos Humanos

MPTO ouve demandas de representantes de comunidades quilombolas da região de Novo Acordo

Com o objetivo de ouvir e auxiliar na resolução de demandas dos povos de comunidades quilombolas que integram a região de Novo Acordo, o promotor de Justiça João Edson de Souza rec...

Conforme a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, o ex-vereador, entre novembro e dezembro de 2018, repassou propina a quatro vereadores para se eleger presidente da Casa.
calendar_month 21/02/2024
more Criminal

Justiça aceita denúncia do MPTO e torna réu ex-vereador suspeito de comprar eleição legislativa em Augustinópolis

Denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o empresário e ex-vereador Cícero Cruz Moutinho, foi aceita pela Justiça. O denunciado é suspeito d...

Os profissionais de comunicação puderam se inscrever em até três trabalhos em cada área e poderão acumular o valor das premiações..
calendar_month 21/02/2024
more INSCRITOS

7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo terá 43 trabalhos avaliados

O 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 51 inscrições. O concurso distribuirá R$ 60 mil em prêmios nas quatro categorias, sendo R$ 6,5 mil para o primeiro colocado, R$...

As provas serão aplicadas no dia 3 de março
calendar_month 21/02/2024
more proibições

Locais de prova do concurso do MPTO estarão disponíveis para consulta dia 23

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, a partir do dia 23 de fevereiro, os candidatos inscritos no VI Concurso Público de servidores poderão verificar, individualmen...

Alunos da Escola Municipal Paulo Freire, em Palmas
calendar_month 20/02/2024

Projeto Minicidadão entrega carteiras de identidade na Escola Paulo Freire, em Palmas

Esta terça-feira foi um dia especial para Ana Isis, de nove anos. Ela é estudante da Escola Municipal Paulo Freire, em Palmas, e recebeu sua carteira de identificação. “Eu estava a...

A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, apresentou o projeto ao secretário estadual de Educação, Fábio Vaz.
calendar_month 20/02/2024

MPTO estabelece parceria com Seduc para a execução de projeto que visa a garantia de direitos a pessoas idosas e a aproximação entre gerações

Com o foco na garantia dos direitos da pessoa idosa e no fortalecimento de vínculos intergeracionais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou, nesta segunda-feira,19, parce...

O evento é direcionado a integrantes do MPTO e Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), além de pessoas interessadas em tecnologia e inovação.
calendar_month 20/02/2024
more inovação

Enastic: MPTO sediará evento nacional de inovação e tecnologia

Entre os dias 19 e 21 de março, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) serão anfitriões do 8º Encontro Nacional de Tecnologia ...

Imagens encaminhadas em relatório da escola
calendar_month 16/02/2024

Problemas em escola indígena Apinajé são investigados pelo MPTO

Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis, o Ministério Público do Tocantins ...

30% dos alimentos da merenda escolar devem ser provenientes da agricultura familiar
calendar_month 15/02/2024

Merenda escolar indígena é alvo de recomendação do MPTO em Tocantinópolis

Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) visa garantir que o Município de Tocantinópolis e o Estado do Tocantins cumpram a obrigatoriedade de que, pelo men...

Em cada ímã há o número de contato do Navit, além de um QR Code que, após leitura, direciona para o site do núcleo.
calendar_month 09/02/2024

Iniciativa do MPTO distribuirá na Capital ímãs de geladeira com orientações para vítimas de violência

Como estratégia para que vítimas de violência na Capital recebam atendimento especializado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas d...