MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de...
MPE apura possíveis atos de improbidade cometidos por ex-presidente da Assembleia Legislativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta quarta-feira, 23, três procedimentos preparatórios de inquér...
MPE propõe Ação Civil Pública contra fechamento de Escola Agrícola em Arraias
João Lino CavalcanteFoi protocolada nesta quarta-feira, 23, no Fórum da Comarca de Arraias, Sudeste do Tocantins, uma Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado do Tocanti...
Cesaf distribui revistas jurídicas para instituições do Estado
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins começa a distribuir nesta quarta-feira, 23, kits contendo exemplares ...
MPE propõe ação de improbidade contra médico, ex-prefeito e ex-secretária da Saúde de Santa Terezinha
Flávio HerculanoO médico Moisés Amorim Rego, o ex-prefeito de Santa Terezinha do Tocantins, Kleibson Belarmino de Souza, e a ex-secretária de Saúde do município, Lucidalva Belarmin...
Corregedor-Geral levará demandas de correições ao conhecimento do Conselho Superior
Denise Soares"As correições são importantes porque, por meio delas, podemos nos inteirar acerca dos trabalhos desenvolvidos pelos Promotores de Justiça junto à sociedade, além de a...
Reflexões sobre bem viver marcam abertura da Semana da Saúde do MPE
Flávio HerculanoA Semana da Saúde, voltada aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), foi aberta nesta segunda-feira, 21, com reflexões sobre bem viver e harmon...
Acordo garante instalação de divisão da Polícia Civil dentro do MPE
Flávio HerculanoA administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi...
Servidores e membros do MPE têm uma semana dedicada à saúde e ao bem-estar
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) proporcionará aos seus membros e servidores, por meio da Semana da Saúde, cinco dias de atividades voltadas à saúde e ao bem-es...
Procuradora-Geral de Justiça fala da importância da saúde mental em abertura de seminário no TJ
João Lino CavalcanteDurante a abertura do V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde, realizado na manhã desta sexta-feira, 18, no Tribunal de Justiça do Tocantins, a Procuradora-...
MPE ganha divisão de combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ganhará uma Divisão de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Dracol), ...
PGJ participa de solenidade de entrega de títulos na Câmara Municipal de Palmas
Junia FerreiraNa manhã desta quinta-feira, 17, no Plenário da Câmara Municipal de Palmas, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou a entrega ...
PGJ ministra palestra interativa para jovens estudantes do CEM Taquaralto
Junia FerreiraNa tarde desta quarta-feira, 16, no pátio do Centro de Ensino Médio Taquaralto (CEM Taquaralto), a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ...
MPE arrecada produtos de higiene para a Casa de Apoio do HGP
Flávio HerculanoDurante a abertura da 4ª Semana da Saúde do Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, 21, no hall de entrada da instituição, será lançada, às 8h40, a campan...
Inscrições para o V Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde se encerram nesta quarta
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) chama a atenção dos membros da Instituição para a oportunidade de adqui...
Alcir Raineri toma posse na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins
Junia FerreiraNa manhã desta terça-feira, 15 de outubro, no plenário do Conselho e do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral de Justiça, tomou posse para mandato de dois ano...
Nova metodologia de trabalho Gaeco/LAB-LD começa a ser implantada nos próximos meses
João Lino CavalcanteApós oito meses de utilização interna do Sistema Integrado de Gestão (SIG), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresenta a nova ...
Membros e servidores podem enviar artigos para compor a nova Revista Jurídica do MP/TO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins (MP/TO) informa que no dia 2 de novembro finda o prazo para o envio de artigos para publi...
Novo Ouvidor do MPE toma posse nesta terça, 15
João Lino CavalcanteAcontece nesta terça-feira, 15, no plenário do Conselho e do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), em Palmas, a Sessão Sol...
Comunicado
Em virtude da inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) entre os dias 04 e 08 de novembro deste ano, a P...