Acordo obriga Estado a regularizar o fornecimento de medicamentos
Flávio HerculanoUm acordo firmado nesta terça-feira, 19, durante audiência de conciliação entre o Estado do Tocantins e os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias ...
Servidores do MPE comemoram "Dia do Homem" com palestra e sessão de cinema
João Lino Cavalcante"O homem precisa aprender a se cuidar melhor. O preconceito ainda prejudica o diagnóstico precoce, colocando em risco a vida de muitos homens. É importante valo...
Membros do MPE integram programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos
Flávio HerculanoJuristas e acadêmicos do Brasil e do exterior estarão em Palmas entre os dias 20 e 22 deste mês para participar do I Congresso Internacional em Direitos Humanos, qu...
A internet é o canal mais utilizado no contato com a Ouvidoria do MPE
João Lino CavalcanteA população tocantinense tem utilizado o computador como ferramenta para denúncias, reclamações, busca de informações e outras demandas encaminhadas ao Ministér...
Celtins disponibiliza acesso do MPE ao banco de dados dos consumidores de energia
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e o interventor da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), Isaac Pinto Averbuch, assina...
MPE aciona Justiça para que Estado cumpra sentença e amplie número de leitos de UTI
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se perante a Vara dos Feitos das Fazendas de Gurupi requerendo que o Estado do Tocantins cumpra sentença que lhe foi ...
Ação do MPE pede suspensão e anulação de licitação da Agetrans
Junia FerreiraNa última terça-feira, 12, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou, junto à 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, Ação Civil Públic...
MPE consegue na Justiça liminar para a completa sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAtendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi, expediu liminar em que determina ao Governo do Estado e à...
Antiguidade foi o critério utilizado para eleição de nova Procuradora de Justiça
Nesta quinta-feira, 14, pela manhã, em sessão ordinária do Conselho Superior, realizada no Plenário dos Colegiados, pelo critério de antiguidade, foi eleita para assumir a 6ª Procu...
I Congresso Internacional de Direitos Humanos tem apoio do MPE
O Cesaf informa a membros e servidores a realização do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, organizado pela Escola Superior de Magistratura do Tocantins (Esmat), com apoi...
MPE e sindicatos de servidores discutem supostas irregularidades no Igeprev
Flávio HerculanoO prejuízo causado pelos investimentos de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) em aplicações temerárias foi tema de uma reunião entre a Pro...
Dia do Homem será comemorado pelos integrantes do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins é uma das primeiras instituições do Estado a comemorar oficialmente o Dia Internacional do Homem. Na data, 19 de novembro, haverá ...
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam solidariedade ao Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes e familiares pelo falecimento de sua sogra Cleuza Sales...
Tocantins marca presença no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins se faz presente no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece entre terça, 12, e quinta-feira, 14, em B...
MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) expediu nesta segunda-feira, 11, recomendações aos representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Me...
Promotores de Justiça são titularizados e removidos
Nesta segunda, 11, pela manhã, na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça, foram titularizados pela PGJ, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, os Promotores de Justiça Renata Cas...
Instalação de novos pátios da Free Way é suspensa a pedido do MPE
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Flávia Afini Bovo, da 4ª Vara das Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu liminar, nesta s...
Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira
Flávio HerculanoAté quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas governamentais. Biólo...
Campanha de Vacinação no MPE
Junia FerreiraNa manhã da próxima terça-feira, 12 de novembro, das 8h30 às 12h, todos os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), incluindo seus familiares adultos e pesso...
MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAlegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Min...