Peixaria é autuada e quase 3 toneladas de gelo são recolhidas em operação do MPE e Vigilância Sanitária
João Lino CavalcanteNo segundo dia de ações conjuntas do Ministério Público Estadual (MPE) e Vigilância Sanitária (VISA) contra o comércio ilegal de gelo em Palmas, realizada nesta...
2° módulo do curso de persecução penal em crime de homicídio começa dia 10
Junia FerreiraA segunda etapa do curso Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio tem início nesta quinta-feira, 10 de outubro, e vai até a sexta, 11, no auditório da Es...
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" acontece no Taquaralto
Nesta quinta-feira, 3, alunos do Centro de Ensino Médio de Taquaralto começaram a caminhada pelas ruas da quadra onde a escola está inserida para levantar situações em que cabe a a...
Estudo do Caop da Infância e Juventude constata deficiências na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto
Junia FerreiraNeste ano, no período de março a julho, o Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou, n...
Comércio clandestino de gelo em Palmas é alvo de nova ação do MPE e Vigilância Sanitária
Flávio HerculanoA fabricação e o comércio ilegal de gelo em Palmas voltaram a ser alvo de uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária (Visa) mu...
MPE recomenda adequação na carga horária de profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins protocolou, na última sexta-feira, 27 de setembro, Recomendação Administrativa Conjunta aos municípios de Araguaína, Nova Olinda, Santa Fé do Arag...
Abertas as inscrições para Ouvidor do MPE
Alayla MilhomemTem início nesta quarta-feira, 2, o período de inscrições para o cargo de Ouvidor do Ministério Público Estadual. Os Procuradores de Justiça interessados devem encam...
MPE aciona Justiça e garante tratamento a pacientes que sofrem de problemas oftálmicos em Gurupi
Luciana DuailibeGraças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), pacientes que sofrem de problemas oftálmicos e necessitam de medicamentos para trat...
MPE adere ao movimento Outubro Rosa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu ao movimento Outubro Rosa, que tem como objetivo lembrar a população da importância do diagnóstico precoce do câncer de m...
Conselho de Segurança do Estado terá câmara de combate ao crime organizado
Flávio HerculanoO Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definid...
Últimos dias para inscrições no Seminário Direito do Consumidor
Alayla MilhomemOs interessados em participar do Seminário Direito do Consumidor têm até sexta-feira, 4, para efetuar a inscrição. O evento, que acontece no dia 08 de outubro, é uma...
Após sustentação da Promotoria, Júri condena Delegado da Polícia Civil em Goiatins
Junia FerreiraNa temporada do Tribunal do Júri que está ocorrendo na Comarca de Goiatins entre os dias 20 de setembro a 11 de outubro, foi julgado e condenado à pena de 12 anos de ...
Seagro adere ao GesPública
Junia FerreiraNa manhã desta terça, 1°, o Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Vera Nilva Álvar...
MPE requer a instalação de balança e posto fiscal na divisa entre Tocantins e Maranhão
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) abriu procedimento administrativo, na última segunda-feira, 30, em que apura responsabilidades e requer do Governo do Estado, n...
Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência é apresentado à delegada de Taquaralto
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve, nesta segunda-feira, 30, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Taquaralto, na...
TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia
Junia FerreiraNo último dia 25, quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à a...
CNMP reconhece legalidade do recesso concedido em julho aos servidores do MPE
Flávio HerculanoPor unanimidade, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negaram o provimento do recurso administrativo, interposto por um grupo de Promotores ...
Recomendação visa o cumprimento da carga horária pelos profissionais da saúde
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça expediu, no último dia 23, uma recomendação aos Promotores de Justiça do Estado e aos coordenadores dos Centros de Apoio Operac...
Tem início a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Alayla Milhomem Na última sexta-feira, 27, a comunidade de Pedro Afonso e região prestigiou o início da construção da sede das Promotorias de Justiça da comarca, marcado com a sole...
Debates sobre desafios e boa gestão do Fundeb encerram Seminário
"A fiscalização está cada vez mais rígida e a educação é uma área muito importante para qualquer gestor. Ter participado deste evento foi muito importante para mim, pois tive oport...