MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 27, uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer a anulação do contrato por meio do qual o Governo do ...
Gestores públicos e conselheiros debatem funcionamento do Fundeb
Flávio HerculanoOs diversos aspectos que envolvem a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) es...
Atuação do 4° BPM de Gurupi é avaliada pelo Núcleo de Excelência na Gestão Pública
Junia FerreiraNa quinta-feira, 26 de setembro, em Gurupi, o secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cru...
PGJ lança pedra fundamental para a construção da sede do MPE em Pedro Afonso
A Procuradora- Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, lança nesta sexta-feira, 27, a pedra fundamental para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afons...
Termina hoje prazo para atualização de dados sobre escolaridade
O Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Ministério Público do Tocantins informa que termina nesta sexta-feira, 27, às 23h59m, o prazo para que os servidores atua...
73% das ações de combate à corrupção propostas pelo MPE aguardam julgamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) vem cumprindo sua parte no sistema jurisdicional, propondo ações penais e ações de improbidade que vêm promovendo um verdadeiro ...
Workshop sobre lei seca possibilitou debate sobre procedimentos
Junia FerreiraO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra participou ontem, 25, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, do workshop "Operacionalização da lei seca: a...
Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor
No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)...
Caso Terra Clean: MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos liminares
Junia FerreiraApós analisar e de considerar frágeis as argumentações apresentadas pelo Município solicitando que sejam negados os pedidos liminares constantes em ACP que requer a s...
Nota de Pesar - Luzia Costa Luz
Com profunda consternação, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins expressam seu sentimento de pesar pelo falecimento de Luzia Costa Luz, aos 78 anos de i...
Nota de Pesar - Salomão Wenceslau
Em nome dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, presta solidariedade aos familiares e ...
Mobilidade urbana é tema do quadro "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
A segunda edição do quadro "Ação e Cidadania" terá como tema a mobilidade urbana e acessibilidade aos deficientes físicos. O quadro é veiculado toda quarta-feira no Jornal do Almoç...
Recomendação visando regulação dos procedimentos hospitalares é encaminhada à Secretaria da Saúde do Tocantins
Junia FerreiraUma força tarefa formada pelo Ministério Público do Tocantins (MP/TO), Ministério Público Federal e Defensorias Públicas do Estado e da União, constituída em função d...
PGJ divulga projeto Profissionalizando a Capacidade da Mulher
Com o objetivo de divulgar a proposta do projeto Profissionalizando a Capacidade da Mulher, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, realizou na manhã desta t...
Ação requer o abastecimento adequado de medicamentos nos hospitais do Estado
Flávio HerculanoOs Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias Públicas do Estado e da União ajuizaram, nesta segunda-feira, 23, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedid...
Estudantes da Escola Rachel de Queiroz discutem tolerância e violência
João Lino CavalcanteDionilson Marcos da Costa tem apenas 15 anos mas já conhece bem o que significa a palavra de origem inglesa, mas que já faz parte do vocabulário de centenas de ...
Toma posse no Conselho Superior do Ministério Público o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho
Junia FerreiraNa tarde desta segunda-feira, 23, em sessão do Colégio dos Procuradores, o Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho, tomou posse no Conselho Superior do Ministério P...
Colégio de Procuradores decide não regulamentar auxílio-moradia
Alayla MilhomemO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE), em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 23, colocou em vota...
Em Porto Nacional TAC garante meia-entrada a idosos e estudantes em eventos do Sindicato Rural
Junia FerreiraFoi firmado, em 10 de setembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça...
Prefeitura de Santa Fé assina TAC para regularizar Conselho do Fundeb
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, firmou, no último dia 20, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ...