calendar_month 17/09/2013

GT divulga encaminhamentos da audiência pública sobre o Programa Mais Médicos

Ascom/CNMPA Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nessa semana, os encaminhamentos da audiência pública re...

calendar_month 16/09/2013

3ª etapa do Concurso de Promotor Substituto do MP/TO tem início nesta terça, 17

Os candidatos aprovados nas provas discursivas do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Mini...

calendar_month 16/09/2013

"Ação e Cidadania" reforça proximidade entre o MPE e o cidadão

Flávio HerculanoReforçando sua proximidade com os tocantinenses, o Ministério Público do Estado (MPE) dá início a um novo projeto nesta quinta-feira, 18: o "Ação e Cidadania", por ...

calendar_month 13/09/2013

Ministério Público apoia a Lei Seca

Junia FerreiraO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) escolheu para a campanha deste ano a temática "Década mundial de ações para a segurança no trânsito - 2011/2020: álcool...

calendar_month 13/09/2013

Caopij busca melhorias na estruturação da rede de atendimento a crianças e adolescentes

Junia FerreiraNo dia 5 de setembro, quinta, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fiori Junior,...

calendar_month 12/09/2013

Inscrições abertas para seminário sobre o Fundeb

Junia FerreiraEstão abertas as inscrições para os interessados em participar do Seminário sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof...

calendar_month 12/09/2013

Justiça acata pedido do MPE e afasta prefeito de Santa Fé do Araguaia

Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz Álvaro Nascimento Cunha, da 3ª Vara Cível de Araguaína, decidiu liminarmente, nesta quinta-feira, 12, ...

calendar_month 12/09/2013

Focco delibera sobre saúde e educação no Tocantins

Junia FerreiraIntegrantes do Fórum Tocantinense de Combate a Corrupção (Focco), coordenado pelo Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, se reuniram nesta quarta, 11, no ...

calendar_month 11/09/2013

Construção da sede das Promotorias de Justiça será iniciada em 15 dias

Alayla MilhomemNos próximos dias, mais um novo prédio do Ministério Público Estadual (MPE) começará a ser erguido. A autorização para o início das obras da sede das Promotorias de ...

calendar_month 11/09/2013

Dispensa de licitação para campanha publicitária gera ação contra prefeito de Palmas

Flávio HerculanoA dispensa do processo licitatório na contratação, por parte da Prefeitura de Palmas, de empresa para a realização de uma campanha publicitária voltada à conscienti...

calendar_month 11/09/2013

MPE pede anulação de contrato entre Prefeitura de Palmas e Terra Clean

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual ajuizou, nesta segunda-feira, 9, na 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, uma ação civil pública por ato de improbidade a...

calendar_month 10/09/2013

MPE pede afastamento do prefeito de Santa Fé do Araguaia

Flávio HerculanoO prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleuri José Lopes, é alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que pede, em caráter ...

calendar_month 10/09/2013

Alunos do CEM Taquaralto são incentivados a exercitar a cidadania

Junia FerreiraNesta terça-feira, 10, estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) Taquaralto visitaram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer melhor como funciona e o ...

calendar_month 10/09/2013

"Conte Até 10 nas Escolas" será executado em três módulos no Tocantins

Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta terça-feira, 10, definiu a execução do projeto Conte Até 10 nas Escolas, no Tocantins. O encontro aconteceu na sede da Escola Su...

calendar_month 10/09/2013

Estudantes tocantinenses conhecem projeto "Conte até 10"

João Lino Cavalcante"É comum vermos discussões por coisas simples. Brincadeiras de mau gosto, que acabam gerando brigas maiores", conta Wislane Lima, de 15 anos, aluna do 1º ano do...

calendar_month 09/09/2013

Integrantes do MPE tiram dúvidas sobre o sistema de banco de horas

Alayla MilhomemNa tarde da última sexta-feira, 06, o auditório do Ministério Público Estadual (MPE) recebeu centenas de servidores e membros da Instituição interessados em esclarec...

calendar_month 09/09/2013

2ª temporada de Tribunal de Juri Popular de Tocantínia começa nesta segunda

João Lino CavalcanteA Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular. Na pauta, foram elencados quatro processo...

calendar_month 09/09/2013

Promotor de Justiça visita aldeias indígenas da região de Goiatins e constata irregularidades

Alayla MilhomemNa última quinta-feira, 03, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres de Freitas, que responde pela Comarca de Goiatins, foi acompanhar de perto a situação das cin...

calendar_month 06/09/2013

Inquérito Civil Público investigará irregularidades na contratação da Celtins pela Prefeitura de Palmas

Foi editada, nesta quinta-feira, 05, a Portaria nº 009/13, da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, na qual se instaura Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis ...

calendar_month 06/09/2013

Núcleo Maria da Penha do MPE é apresentado durante lançamento de campanha

As atividades do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) foram destaque durante o lançamento da campanha Compromisso e Atitude ¿ Lei Maria da Penha. O evento, pr...