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As provas serão aplicadas em 03 de março
calendar_month 03/01/2024

Publicado edital do VI concurso de servidores do Ministério Público do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, 3, o edital do VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares da instituição. As inscrições acontecem de 5 a 1...

Programa é disponibilizado no Youtube
calendar_month 02/01/2024

Programa de TV discute as diferentes formas de violência contra a mulher

Está no ar a edição de janeiro do programa Ministério Público em Ação, produção pautada por temas atuais, relacionados à defesa da cidadania. O destaque deste mês é uma entrev...

Ilustração
calendar_month 30/12/2023

MPTO expede recomendação para que PM reforçe fiscalização contra poluição sonora causada por fogos de artifício

Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Polícia Militar do Tocantins (PMTO) neste sábado, 30, requereu que, no período  de  30 a 31 de deze...

Também foram assinados termo de entrega para doação de 36 itens de mobiliário e informática
calendar_month 22/12/2023

MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da Cultura

MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da CulturaO Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou, nesta quinta-feira, 21, quatro veículos à Secretaria da ...

Ao todo foram celebrados mais de 80 ANPP’s pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis em 2023
calendar_month 21/12/2023

Atuação do MPTO em Acordos de Não Persecução Penal em Augustinópolis foi tema de pesquisa apresentada por estudante da UFMA

“A atuação do Ministério Público  do Tocantins (MPTO) em Acordos de Não Persecução Penal na comarca de Augustinópolis” foi tema de monografia defendida na Universidade Federal...

Ilustração
calendar_month 20/12/2023

Em Pedro Afonso, mulher que matou o ex-namorado por ciúmes é condenada a mais de 14 anos de prisão

O Tribunal do Júri realizado em Pedro Afonso acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Kelliany Machado da Cruz a 14 anos e oito meses de prisão pelo ass...

Caoma produz relatórios em propriedades onde há suspeita de desmatamento ilegal
calendar_month 18/12/2023

Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou na sexta-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Condu...

MPTO foi representada pelo promotor de Justiça André Coelho
calendar_month 18/12/2023

MPTO participa de audiência pública para implantação de ensino integral em escola de Alvorada

A implementação do ensino de tempo integral na escola estadual Ana Maria de Jesus, em Alvorada, foi tema de audiência pública com participação do Ministério Público do Tocantins (M...

Vistoria foi realizada na quarta-feira,13.
calendar_month 18/12/2023

MPTO realizará audiência para discutir necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas da capital

Na manhã de quarta-feira,13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) e a...

Ilustração
calendar_month 16/12/2023

Homem é condenado a mais de oito anos de prisão em Pedro Afonso

O Tribunal do Júri de Pedro Afonso condenou, nesta quinta-feira, 15, o  lavrador Lourivan Rodrigues Moura a oito anos e seis meses de prisão pelo homicídio de Adenilson Assis ...

Promotor de Justiça Rodrigo Barcellos; a diretora-geral do Cesaf/ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva; e o superintendente substituto da PRF/TO, Frederico Garcia Leite
calendar_month 15/12/2023
more PRG/TO

MPTO promove capacitação para integrantes da PRF/TO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), promoveu capacitação para ...

Ilustração que demonstra posição da área da Gleba Tauá
calendar_month 15/12/2023

Oito homens são denunciados pelo MPTO por crimes motivados por conflitos agrários na região do Matopiba

Oito homens foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quinta-feira, 14, por cometerem incêndios, corrupção de menores, lesão corporal e diversos outro...

Os órgãos deverão fiscalizar os veículos automotores novos sem placa
calendar_month 15/12/2023
more Deleuse

MPTO recomenda que órgãos de trânsito fiscalizem veículos sem placa no município de Araguaína

Com a finalidade de reduzir a violência no trânsito, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na terça-feira, 12, recomendação às polícias Civil e Militar, Guarda Metropol...

Horário especial se inicia no recesso (19/12/2023) e vai até o final de janeiro (31/12/2024)
calendar_month 15/12/2023

MPTO terá horário de expediente diferenciado de 8 a 31 de janeiro

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) terá horário de expediente diferenciado no mês de janeiro de 2024, funcionando das 12h às 18h. A medida valerá a partir de 8 de janeiro, qu...

Na inspeção, Bartira Quinteiro foi acompanhada da coordenadora da sede das promotorias de Justiça de Araguaína,  promotora de Justiça Valéria Buso, e do oficial de diligências Fredson Freitas.
calendar_month 15/12/2023

MPTO realiza inspeção em Centro de Saúde da Apae de Araguaína com o objetivo de colaborar com a reforma do local

A insuficiência de profissionais e a necessidade de uma reforma estrutural no Centro de Saúde da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Araguaína foram alguns dos po...

Unidade da 603 norte após reforma
calendar_month 15/12/2023

Atuação do MPTO resulta em reforma e reativação de Unidade de Saúde em Palmas

Após procedimentos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o município de Palmas concluiu a reforma da Unidade de Saúde da Família da Arno 71 (603 Norte), responsável pelo atend...

A ação foi proposta pelo MPTO em conjunto com a DPE
calendar_month 15/12/2023
more promotor de Justiça Thiago Ribeiro

Após ação conjunta do MPTO e DPE, Justiça determina que o Estado regularize atendimento ginecológico

Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço ...

Os vouchers poderão ser trocados por cestas básicas.
calendar_month 13/12/2023

Ação do MPTO proporciona entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica

Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, e demais ...

O MPTO participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara
calendar_month 13/12/2023
more Serviço de Inspeção Municipal

MPTO participa de audiência pública no município de Caseara para tratar sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara, com apoio da Agência de Defesa Agropecuári...

A entrega foi realizada pelo chefe de gabinete do PGJ, promotor de justiça Abel Leal
calendar_month 13/12/2023

Campanha Papai Noel dos Correios recebe doações de integrantes do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu uma visita especial nesta quarta-feira, 13. Papai e Mamãe Noel dos Correios estiveram na instituição para recolher os presentes arr...