MPTO requer que Estado e Município de Palmas reestruturem serviços para pessoas com autismo e outras condições neurológicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestrutura...
Nota de pesar: falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências à família e aos integrantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em razão do falecimento do juiz Sérgio Aparec...
MPTO constata falta de estrutura e de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS
Com a finalidade de garantir atendimento em saúde de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital Beneficência de Palmas, na última quinta-feir...
MPTO intervém para garantir atendimento em saúde, educação e assistência social de migrantes venezuelanos acolhidos em abrigo de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou na manhã desta segunda-feira,...
Concurso para servidor do MPTO registra mais de 15 mil inscritos
O concurso para o quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 15.708 inscrições, estando incluídos neste total os candidatos isentos da taxa de inscriç...
MPTO denuncia duas pessoas por crimes que resultaram na morte de motorista de aplicativo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na segunda-feira, 29, denúncia criminal contra dois homens, acusados de assassinar o motorista de aplicativo Juscelino Sousa Rocha...
Última semana para se inscrever no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Os profissionais da área da Comunicação têm até sexta-feira, 02 de fevereiro, para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que tem o objetivo de valorizar as ...
Concurso do MPTO registra 3,6 mil inscrições de candidatos isentos do pagamento de taxa
O concurso em andamento para servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 3.628 inscrições de candidatos beneficiados com a isenção no pagamento da respectiva taxa,...
Atuação do MPTO garante ampliação de vagas para pacientes nefrológicos no Estado
A ampliação de vagas ambulatoriais de hemodiálise com prazo de implantação para a segunda quinzena de fevereiro foi compromisso firmado pelo Estado do Tocantins com o Ministé...
Operação Scammers: Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas pela participação em esquema criminoso em Palmas e Colinas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 24, denúncia criminal contra 10 pessoas, acus...
Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins realiza mais de 4,6 mil atendimentos em 2023, número 16% maior do que em 2022
O número de manifestações feitas à Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO), órgão responsável por receber demandas do cidadão, aumentou 16% em 2023, em comparação com o...
MPTO vistoria unidade do CAPS Infantojuvenil recém-inaugurado
Dando continuidade às atividades de fiscalização de unidades de atendimento psicossocial na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 23, vist...
MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação da frota de UTIs móveis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir falh...
Desmatamento ilegal leva MPTO a ingressar com ação de indenização e suspensão de atividades de propriedade rural em Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprie...
Justiça atende MPTO e determina prazo para que Município de Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos para regularizar atendimento oftalmológico
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerendo mais uma vez que o Município de Gurupi cumpra a sentença que determina a implantação da Unidade de Atenção Of...
MPTO requer instalação de iluminação pública em trecho urbano próximo ao IFTO de Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, encaminhou recomendação à Prefeitura de Colinas e à empresa Energisa requere...
Operação do Gaeco desarticula organização com ramificação em oito cidades do Tocantins
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 23, a operação Praeda, para o cumprimento...
MPTO recomenda que Município de Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos editais dos processos licitató...
Prestação de contas das fundações é tema de reunião promovida pelo Ministério Público
Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições no velamento das fundações, a promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente promoveu na tarde de quarta-fei...
MPTO realiza mais de 300 mil movimentações em processos judiciais em 2023
Em 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 331.747 movimentações em processos na Justiça estadual, conforme levantamento concluído esta semana.No total, é destaque...