MPTO recomenda realização de concurso público em Bernardo Sayão, onde a quantidade de servidores contratados supera a de efetivos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão orientando que adote providência para realizar concurso público e substituir a quanti...
MPTO ingressa com ação para realização de concurso público municipal em Natividade, que tem mais de 500 cargos efetivos vagos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade requerendo a realização de concurso público para o quadro geral de servid...
Possível prática de nepotismo leva MPTO a expedir recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante
Denúncia anônima realizada sobre possíveis práticas de nepotismo e ato de improbidade administrativa envolvendo a esposa e a sobrinha do presidente da Câmara Municipal de Palmeiran...
TJ acolhe recurso do Ministério Público e reforma sentença com equívoco na interpretação da Nova Lei de Improbidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve recurso acolhido pelo Tribunal de Justiça em ação civil por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-secretário da Saúde d...
Ministério Público mantém, em 2024, foco em grandes propriedades com suspeita de desmatamento ilícito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início, neste ano, aos trabalhos para coibir as ações de desma...
Promotor de Justiça é convidado pelo governo inglês para participar de intercâmbio na área da Infância e Juventude
O promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiori Júnior, referência nacional pela atuação na área da Infância e Juventude, foi convidado pelo governo da Inglaterra para integrar uma...
MPTO recebe os novos conselheiros tutelares dos municípios de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) dos Conselhos Tutelares para garatir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o promotor de J...
Nota de pesar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade de Aguiar, em razão do fa...
MPTO dá início à execução de programa destinado à contratação de adolescentes aprendizes
Na tarde desta terça-feira,16, foi realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma reunião com integrantes da instituição e representantes da Rede Nacional de Apren...
MPTO aciona Justiça para que Município de Palmas regularize situação de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na sexta-feira, 12, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Palmas a providenciar a imediata ad...
Última semana para se inscrever no VI concurso de servidores do MPTO
As inscrições para o VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares do Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerram-se às 18h da próxima sexta-feira,19. Os interessados podem se...
Por não atender interesse educacional, MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou nesta segunda-feira, 15, com Ação Civil Pública em desfavor da Fundação Unirg e ...
MPTO requer à Justiça que o Município de Palmas cumpra decisão que obriga a criação de novo Creas
Com a finalidade de garantir o direito de crianças e adolescentes em ter acesso aos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Ministério Públi...
Definidos detalhes de evento nacional de inovação e tecnologia que tem MPTO como uma das instituições anfitriãs
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, reuniu-se na última quinta-feira, 11, com integrantes de diversos departamentos e áreas do Ministéri...
Inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo encerram em 2 de fevereiro
Profissionais da área da comunicação têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Podem concorrer os trabalhos com a temática “O ...
Ação do MPTO resulta em responsabilização da BRK Ambiental por causar poluição e mortandade de peixes em ribeirão da capital
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por poluir, em 2017, o Ribeirão Taquaruçu com lançament...
MPTO obtém condenação de homem que decepou focinho de uma cadela no interior do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve a condenação de Juveni Rodrigues Nogueira, denunciado por decepar o focinho...
Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição em concurso do MPTO é prorrogado
O prazo para os interessados solicitarem isenção do pagamento da taxa de inscrição para o concurso de seleção de servidores para Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi prorroga...
Concurso para servidor: MPTO amplia categorias de isentos e inclui conhecimentos gerais sobre o Tocantins no conteúdo das provas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra em aberto para o seu quadro de servidores, ao ampliar a categoria de ben...
STF acolhe argumentos do MPTO e declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de l...