MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar projeto de pavimentação da rodovia que passa por terras dos Apinajés
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o projeto de pavimentação as...
Ministério Público formaliza cessão de prédio, em Gurupi, que vai abrigar o 7º Núcleo de Perícia Criminal e o Núcleo de Identificação
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o secretário de Segurança Pública do Estado, Wlademir Mota Oliveira, assinaram na manhã desta sexta-feira, 9, o Termo de Cessão d...
MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 8 de fevereiro, decisão que obriga o governo do Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do Hospit...
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira
Ao promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a ...
PGJ participa de reunião com o corregedor nacional de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, participaram, nesta quarta-feira, 7, de reun...
Ministério Público e Semed discutem soluções mais ágeis para problemas recorrentes na educação pública em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria da Educação do Município de Palmas (Semed), na terça-feira, 6, para discutir soluções par...
Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 6, no Fórum de Formoso do Araguaia, o conselho de sentença reconheceu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do...
MPTO realiza audiências administrativas sobre prestação dos serviços de saúde
Com o intuito de fiscalizar a prestação adequada de serviços em saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 6, três audiências administrativas com r...
Parceiros definem calendário das operações Pró-Consumidor para 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros, nesta terça-feira, 6, em Palmas, para definir o calendário das operações Pró-Consumidor de 2024. Serão oito ações ...
Fiscalização preventiva nas estruturas do Carnaval de Palmas é acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins
Diante da proximidade do período de Carnaval e a fim de promover a segurança dos foliões, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da Fiscalização Preventiva Integrada (...
MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas
Após receber reclamações de diversos cidadãos e de levantar informações que confirmam desassistência a pacientes e problemas na gestão da fila de espera pelos serviços da saúde da ...
Painel de monitoramento do projeto MP na Vacina foi atualizado e já prevê mais de 20 municípios aptos a selo ouro
Dados do painel de monitoramento do projeto “MP na Vacina” apontam que 22 municípios tocantinenses cumpriram, até agora, os critérios necessários para conquistar os “selo our...
MPTO integra rede de proteção que criará fluxo de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência
Ciente da necessidade de diálogo e de promover medidas efetivas para o combate da violência contra a mulher indígena no Tocantins, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do ...
Projeto do MPTO destinado ao diagnóstico das demandas de indígenas e quilombolas do Tocantins é apresentado a instituições da área
O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), realizou, nesta sexta-f...
Mulher que matou jovem por ciúme e feriu ex-companheiro é denunciada pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na quinta-feira, dia 1º, denúncia criminal contra Kelly Diniz da Silva, que matou Geovanna Victória Moreira da Silva a golpes de ...
Membros do MPTO prestigiam abertura do Ano Judiciário
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiaram na tarde desta quinta-feira, 1°, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, realizada no Tribunal de Just...
Após atuação do MPTO, escola que seria fechada em Porto Nacional será transferida para novo prédio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de sua atuação resolutiva, conseguiu que a Escola Municipal Padre Luso Matos, localizada em Porto Nacional, que anteriormente ser...
Dois homens são condenados por homicídio, em Palmeirópolis
Em Palmeirópolis, a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Tribunal do Júri contribuiu para a condenação dos réus R.R.B e J.P.S a 12 anos de prisão, pela morte d...
Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever
Está aberto o processo de escolha das entidades que representarão a sociedade civil junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) durante o biênio 202...
Programa de TV do MPTO discute políticas públicas da área de segurança
Está no ar a edição de fevereiro do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma reflexão sobre políticas públicas da área de segurança, tema de entrevista co...