MPTO realiza audiência pública sobre garantia do atendimento educacional especializado no Tocantins
Evento será realizado de forma híbrida, com participação presencial no auditório do MPTO, em Palmas, e transmissão pelo canal do MPTO no YouTube.
Apenas 30% das cidades do Tocantins elaboraram Plano de Atendimento Socioeducativo
Levantamento tem como base as informações coletadas pelos promotores de Justiça de todo o estado em 2024.
Ministério Público vai à Justiça para garantir banho de sol dos presos da unidade penal de Cariri do Tocantins
Ação civil pública (ACP) de obrigação de fazer foi ajuizada pela promotora de Justiça Luma Gomides Souza
Encontro no MPTO debate pinturas rupestres e arqueologia no Tocantins
MPTO sediará, no dia 25, o encontro “Pinturas rupestres e arqueologia no Tocantins”, que terá como destaque a palestra “Arqueologia no Tocantins: retrospectiva”.
Ministério Público do Tocantins: um importante aliado na luta pelos direitos das mulheres
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPTO, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, lembra que o Ministério Público é um aliado fundamental na luta por melhorias nas políticas públicas voltadas às mulheres
Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários de São Salvador do Tocantins
Reajuste foi concedido por meio de decreto legislativo, e não por meio de lei específica, o que contraria a Constituição.
Nova edição do projeto Minicidadão garante emissão de documentos básicos para alunos de escola da região norte de Palmas
O objetivo é documentar as crianças e facilitar a identificação, em caso de eventual desaparecimento.
Programa MP em Ação de março reforça a proteção e valorização da mulher
No mês da mulher, o MP em Ação destaca a importância da proteção e valorização feminina, trazendo debates sobre empoderamento, direitos e combate à violência.
Moradores de quadras da região norte da capital reivindicam infraestrutura em audiência no MPTO
23ª Promotoria de Justiça fará recomendações à prefeitura e determinou nova audiência para 26 de março
Ministério Público e conselhos tutelares da região sudeste do Estado alinham ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes
Reuniões foram realizadas nas cidades de Conceição do Tocantins, Arraias, Novo Alegre e Combinado
Riscos de contaminação do solo e da água e ausência de licença ambiental são alguns pontos checados pelo MPTO em vistoria no Aterro Sanitário de Palmas
Diante das irregularidades persistentes, o promotor de Justiça considera viável a formalização de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o MPTO, a Seinfra e a FMA
Núcleo Maria da Penha do MPTO busca aprimorar monitoramento de autores e vítimas de violência doméstica
Aperfeiçoar as centrais de monitoramento é uma das metas do Núcleo para 2025
Ministério Público cobra melhorias na saúde de Palmas durante audiência pública de prestação de contas do SUS
Críticas dirigidas principalmente à cobertura vacinal para menores de dois anos, necessidade de construção do hospital municipal e a melhoria da estrutura das unidades de saúde
Instituições se mobilizam para impulsionar a destinação do Imposto de Renda à causa da infância e juventude no Tocantins
Declarações completas à Receita Federal podem destinar até 6% de valores dedutíveis a políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas
MPTO e Adapec discutem medidas para fortalecer fiscalização agropecuária na região sudeste do Tocantins
MPTO e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adapec) debatem fortalecimento da fiscalização de produtos de origem animal na região sudeste do Tocantins.
Em reunião com forças de segurança e órgãos estratégicos, MPTO reforça parceria institucional
O promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega participou de reunião de alinhamento sobre planejamento do Carnaval 2025 em Arraias.
MPTO participa de ações de enfrentamento da violência de gênero em Pium
Promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, participou em Pium de ações voltadas à valorização da pessoa idosa e ao enfrentamento da violência contra a mulher: Abraçando a Mulher Idosa; Feminicídio Zero; Nenhuma Faltando; e Tocantins sem Misoginia.
MPTO não terá expediente nos dias 3, 4 e 5 de março devido ao feriado e pontos facultativos de Carnaval
O MPTO informa que não haverá expediente nos dias 3, 4 e 5 de março, em razão do feriado de Carnaval (4 de março, terça-feira) e dos pontos facultativos decretados para os dias 3 e 5 de março (segunda e Quarta-Feira de Cinzas).
Vistoria do Ministério Público no HGP acompanha implantação do Centro de Tratamento de Queimados
A implantação do CQT é fruto de uma cobrança do Ministério Público
MPTO e município discutem políticas de bem-estar animal em Palmas
MPTO reuniu-se com a secretaria municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Palmas e abordou pontos de inquérito civil instaurado para apurar possíveis omissões do poder público municipal na implementação de políticas eficazes para a causa animal.