Procedimento do MPTO apura se municípios estão fiscalizando focos do mosquito Aedes aegypti
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 28, um procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização das prefeituras em relação à existência de p...
MPTO aponta que venda de sacolas plásticas com logomarca de supermercados configura prática ilegal e apura casos em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 27, procedimento para apurar reclamação de que dois hipermercados da cidade de Gurupi estariam vendendo, de fo...
MPTO e DPE ajuízam ação para que o Estado e Município de Palmas ofereçam tratamento com novos métodos a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocanti...
MPTO aciona Justiça para que Município adote providências para sanar problemas estruturais em escola na zona rural de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, ajuizou, nestas segunda-feira, 27, A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgênc...
MPTO apoia “A Hora do planeta” e apaga luzes do prédio em Palmas
As luzes da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apagadas durante uma hora neste sábado, 25, em adesão à Hora do Planeta 2023, reconhecida como a maior e mais tradi...
MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em municípios da comarca de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião nesta quinta-feira, 23, entre os municípios da comarca de Porto Nacional e a Instituição de Acolhimento Lar Batista, com a...
Rede de Proteção à Mulher desenvolve projeto para aproximar mulheres dos serviços oferecidos
A falta de informação e o medo de estar sozinha estão entre as principais barreiras para que as mulheres vítimas de violência busquem ajuda. Por isso é essencial falar sobre os ser...
Desassistência a gestantes leva MPTO a requerer cumprimento de sentença que obriga Estado a manter escala médica completa no HRG
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, nesta sexta-feira, 24, requerendo que seja dado cumprimento imediato a uma sentença que determina...
A pedido do MPTO, concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis
Justiça acata pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina nesta quinta-feira, 23, a suspensão do concurso público de Dueré, até que o Município apresente o quantit...
Atuação do MPTO leva Câmara de Gurupi a instituir comissão para aumentar transparência de normas e leis
A Câmara Municipal de Gurupi, após um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em novembro do ano passado, constituiu uma comissão, neste mês,...
Projeto do MPTO viabilizará coleta e análise de dados sobre crimes violentos no Tocantins
Um projeto do Ministério Público do Tocantins pretende viabilizar a coleta e análise de informações sobre crimes violentos, colaborando com o enfrentamento e a redução dos índices ...
Ministério Público recomenda limpeza de lotes e áreas públicas em Gurupi para prevenir doenças
Atuando na defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura de Gurupi, na quarta-feira, 22, orientando que seja realizada a li...
No Tocantins, luta do Ministério Público pela preservação da bacia do rio Formoso conquista decisão importante para a preservação de recursos hídricos ameaçados no Cerrado brasileiro
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. O artigo ganha repercussão nacion...
Acadêmicos da Unitins participam de mais uma edição do ‘Saber MP’
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Palmas participaram na tarde desta quinta-feira, 23, de mais uma edição do projeto “Saber MP – Dem...
Presidentes de associações de quadras e MPTO discutem problemas no transporte público de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 22, uma reunião com presidentes de associações de quadras de Palmas para discutir problemas do transporte públ...
Ministério Público recomenda que Seduc instale biblioteca em escola da região Norte de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quarta-feira, 22, recomendação à Secretaria Estadual da Educação orientando que seja providenciada a instalação de uma bibli...
MPTO participa de abertura da Semana das Águas e encontro de comitê de bacias no Tocantins
“Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Águas que movem moinhos, são as mesmas águas que encharcam o chão …” os versos da canção Planeta Água, interpretada pelo músi...
Homem é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de feminicídio
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do...
Família acolhedora é tema de seminário promovido pelo MPTO
Com o objetivo de compartilhar informações sobre implementação do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) está com as inscrições...
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unidad...