MPTO requer judicialmente a interrupção imediata de extração de areia pelo Município de Araguatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na última sexta-feira, 17, na qual solicita que a Justiça conceda liminar obrigando o Município de Araguatins a ...
Novo projeto do MPTO visa a emissão de documentos de identificação para estudantes da rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros nesta terça-feira, 21, em Palmas, para articular a execução do projeto Minicidadão, uma nova iniciativa que se dest...
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena sobrinho que matou tio por causa de barulho a mais de 18 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 20, a condenação de Luiz Carlos Pires da Silva a 18 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado. O crim...
Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas
Atendendo a uma ação de expedição de portaria judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas proibiu, nesta segunda-feira,...
Município de Palmas acata recomendação do MPTO e garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Município de Palmas comprometeu-se a elaborar edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu ...
MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos municípios da Comarca de Peixe e Palmeirópolis para tratar sobre a execu...
Projeto “Saber MP” acontecerá em Palmas com acadêmicos de direito da Faculdade Serra do Carmo
Mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá dia 30, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Dessa vez, estudantes...
Expressões de gênero são debatidas em seminário realizado na sexta-feira
Com a promoção do seminário "Masculinidades, Feminilidades e suas Expressões", na sexta-feira, 17, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma tarde de reflexão sobre que...
Núcleo Maria da Penha leva “Uma Parceria Rumo à Paz” até mulheres do Aureny III
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Aureny III recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, que rea...
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A ...
Em conferência de saúde, promotor de Justiça defende o SUS e ressalta a importância da vacinação e de ações preventivas
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta sexta-feira, 17, da IV Conferência Municipal de ...
Promotora de Justiça fala sobre controle social do SUS em abertura de conferência municipal da Saúde de Palmas
O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas. Este foi um dos eixos da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas, apresentado pela coordenadora do Centr...
MPTO lança selo “Município Amigo da Vacina” durante 2ª Reunião Ordinária do Cosems
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 16, o selo “Município Amigo da Vacina”, durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de ...
Em provimento a recurso do MPTO, Tribunal de Justiça anula decisão que invalidou flagrante por tráfico de drogas em Pedro Afonso
Após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reformou a decisão de 1ª instância que anulou o flagrante &...
MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A at...
Projeto do MPTO leva informação e cidadania a estudantes do ensino médio
Formar uma geração de cidadãos conscientes sobre seus direitos e atuantes na defesa da cidadania. Esse é o principal objetivo do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania, q...
Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião que forneceu in...
13ª edição do Parceiros pela Vida coletou 45 bolsas de sangue
“A primeira vez que eu doei sangue foi aqui no Parceiros pela Vida”, declarou a colaboradora terceirizada do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Maria das Graças Canuto de Sousa...
Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu nesta quarta-feira, 15, uma reunião com gestores da educaçã...
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para disc...