MPTO acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas e cobra reformas em UBS
A apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022 sobre a Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS), em Palmas, foi acompanhada pelo Ministér...
Homem apontado como assassino em série será julgado em sessão do Tribunal do Júri na quinta-feira, 02
Denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO) leva homem, apontado como assassino em série, a júri popular, na próxima quinta-feira, 02. Renan Barros da Silva é acusado de mat...
Promotor de Justiça constata precariedade de unidade de saúde da 603 Norte e requer vistoria do Corpo de Bombeiros para avaliação da segurança do local
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde em Palmas, realizou vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da 603 Norte nesta segunda-feira, 27. ...
Em acampamento sem-terra, inspeção do MPTO flagra crianças e adolescentes sem acesso à escola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou na última quinta-feira, 23, uma inspeção no Acampamento Clodomir Moraes, ...
Estado terá que apresentar esclarecimentos sobre deficiências nos serviços de UTI do HGP
Em decisão judicial da última quinta-feira, 23, foi determinada a intimação do secretário estadual da Saúde e do responsável pela empresa MP Gestão em Saúde, que gerencia os serviç...
Ministério Público aciona Justiça para obrigar Município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta sexta-feira, 24, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a providenciar a imediata disponibil...
Ato da Procuradoria-Geral de Justiça estimula a realização de exames para diagnóstico precoce do câncer
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 24, um ato que autoriza os membros e servidores da instituição a se ausentarem do traba...
Ouvidoria do MPTO recebeu quase 8 mil manifestações no último biênio
Durante o biênio 2021 e 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu 7.995 manifestações de cidadãos, a maior parte delas relatando possíveis casos de improb...
Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 17, uma vistoria para averiguar possíveis irregularidades durante o cumprimento de penas na cadeia pública ...
TJ acolhe pedido do Ministério Público e declara inconstitucional lei que flexibilizou licenciamento ambiental no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inc...
Em Palmeirópolis, denúncia do MPTO resulta na condenação de dono de tabacaria que utilizava o estabelecimento para traficar droga
Wilias Pereira Tome, acusado de utilizar estabelecimento comercial de sua propriedade para comercializar entorpecentes no município de Palmeirópolis foi condenado, na quarta-feira,...
Após ação do MPTO, Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento expedidas pelo Naturatins e condena empresa beneficiada a pagar multa milionária
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 15, uma importante decisão judicial que novamente reconhece fraudes em autorizações para desmatamentos concedida...
Em Arapoema, promotor de Justiça promove reunião para discutir a realização das eleições para conselheiro tutelar
Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, reuniu nesta quarta-feira, 15, representantes do Poder Executivo e Legislativo, além do Conse...
Ministério Público supera meio milhão de movimentações judiciais
Nos anos de 2021 e 2022, o Ministério Público do Estado do Tocantins promoveu 509.392 movimentações em processos judiciais.O volume de trabalho compreende a atuação do MPTO perante...
MPTO reúne órgãos para tratar de problemas do transporte público em Palmas, causados desde que o serviço passou a ser gerido pelo Município
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um procedimento instaurado pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital, está apurando a deficiência na prestação direta do servi...
Reforma de escola prejudica alunos em Formoso do Araguaia e MPTO recomenda providências para retomada das aulas presenciais
Em decorrência da reforma da Escola Municipal Professor João Queiroz, localizada em Formoso do Araguaia, as aulas na unidade de ensino estão sendo realizadas remotamente, além de t...
MPTO aciona órgãos responsáveis por garantir a segurança e evitar acidentes nos eventos carnavalescos na capital
Devido à programação alusiva ao Carnaval que será realizada em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta terça-feira, 14, informações ao Corpo de Bombeiros Mi...
Com objetivo de elevar cobertura vacinal, MPTO articula cooperação e divulga informações sobre segurança e eficácia de imunizantes
As contas da Energisa já estão divulgando, aos moradores dos 139 municípios do Estado, informações a respeito da vacinação. As mensagens estão sendo inseridas nas faturas como form...
Falta de perícia em equipamentos eletrônicos apreendidos em operações policiais leva MPTO a apurar responsabilidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar prejuízos, e eventual responsabil...
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) formalizaram nesta terça-feira, 14,...