NOTÍCIAS
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03/09/2024
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Criminal
Silêncio que mata: Mais de 70% das mulheres vítimas de feminicídio sequer tinha feito qualquer registro de violência, aponta levantamento do governo federal
Elisabete Contini Abílio, 45 anos; Elsimar Fernandes Araújo, 36 anos; Maria Soares Fortaleza, 57 anos. O que essas mulheres têm em comum? Todas foram vítimas fatais de feminicídio ...
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03/09/2024
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Meio Ambiente
Em audiência pública solicitada pelo Ministério Público, Naturatins anuncia revisão de cadastros rurais na APA da Ilha do Bananal/Cantão
Como forma de buscar solução para regularizar a situação de produtores rurais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, o Naturatins firmou, em audiência pública,...
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03/09/2024
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Infância e Juventude
MPTO acompanha implantação do Serviço de Família Acolhedora em Palmas
Nesta segunda-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de reunião para acompanhar os avanços na implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora ...
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03/09/2024
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Direitos Humanos
MPTO promove reunião para discutir implementação da Lei Federal “Não é Não” no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião para discutir a implementação da Lei Federal 14.789/2023, popularmente conhecida como "Lei Não é Não". O encontro teve com...
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02/09/2024
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Direitos Humanos
MPTO oferece opção de agendamento eletrônico para atendimento às vítimas de crimes
Os tocantinenses contam com mais uma forma de acessar os serviços do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit): agora, é possível agendar o a...
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02/09/2024
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Criminal
Homem é condenado a 78 anos de prisão por duplo homicídio e outros crimes em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Rafael Douglas da Silva a 78 anos, 1 mês e 19 dias de prisão em regime inicial fechado, além de 360 dias-multa. O ju...
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02/09/2024
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programa
Programa de TV do MPTO explica os direitos fundamentais
Está no ar a edição de setembro do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque, no quadro de entrevistas, a participação do corregedor nacional do Ministério Público,&...
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30/08/2024
Audiência pública: pessoas idosas reivindicam respeito e melhorias nos serviços de saúde, transporte público e lazer em Gurupi
Em Gurupi, um público diferente lotou o auditório da sede das Promotorias de Justiça nesta sexta-feira, 30. Com a presença expressiva de idosos, representantes do Conselho Municipa...
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30/08/2024
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Eleitoral
Candidatos a prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia firmam pacto por eleições limpas
O promotor eleitoral da 15ª Zona Eleitoral André Henrique Oliveira Leite realizou nesta quinta-feira, 30, reunião com todos os candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de Fo...
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30/08/2024
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Meio Ambiente
Com rios em situação crítica, MPTO requer a suspensão de outorgas de captação de água da bacia do Rio Formoso durante a estiagem
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão de todas as outorgas de ca...
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29/08/2024
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Infância e Juventude
Ministério Público do Tocantins e Município de Ananás firmam Termo de Ajustamento de Conduta para reestruturar Conselho Tutelar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Ananás nesta quarta-feira...
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29/08/2024
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Meio Ambiente
Ministério Público pede suspensão imediata de obras em área de preservação ambiental em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar com pedido de liminar contra o Município de Novo Acordo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e as empr...
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29/08/2024
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Criminal
Réu é condenado a 12 anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio contra policiais em Gurupi
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Gleidson Alves Batista, 33 anos de idade,...
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28/08/2024
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Cidadania
Em Palmas, projeto Ponto a Ponto une gerações em celebração
Em um encontro realizado em Palmas nesta terça-feira, 27, estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Vila União e alunos da Universidade da Maturidade (UMA) celebraram o projeto ...
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28/08/2024
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Consumidor
Ministério Público promove reunião de BRK com moradores para buscar soluções para o fornecimento de água em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião administrativa com a BRK Ambiental e moradores de Araguaína, a fim de buscar solução para o problema no fornecimento de ág...
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27/08/2024
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Educação
Recomendação expedida pelo MPTO reforça combate à evasão escolar em municípios tocantinenses
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, orienta os municípios de Silvanópolis, Monte do Carmo...
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27/08/2024
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Concurs público
Ministério Público dará posse a novos promotores de Justiça no próximo dia 10
No dia 10 de setembro, às 16 horas, serão empossados dois novos promotores de Justiça aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto. Os nomeados são Ênderson Flávio C...
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26/08/2024
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Cidadania
Em Gurupi, MPTO promove audiência pública para debater políticas voltadas à pessoa idosa
Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento acelerado da população, o cuidado com as pessoas idosas se tornou uma prioridade. Em Gurupi, esta realidade não é diferente ...
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24/08/2024
Falta de água em Ananás leva MPTO a instaurar procedimento para apurar problemas na prestação do serviço
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades no fornecimento de água em diversos bairros da cidade de Ananás, assim como...
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24/08/2024
Tentativa de feminicídio contra indígena na Ilha do Bananal leva réu a 7 anos de reclusão
O réu Sinair Oliveira da Silva foi condenado, na sexta-feira, 23, a pena de 7 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar sua companheira, uma mulher da...