NOTÍCIAS
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07/12/2023
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promotora de Justiça Jeniffer Medrado
MPTO fomenta a implantação de comitês de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na comarca de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira, 6, reunião com órgãos governamentais e sociedade civil para tratar sobre a criação dos Comitês de Gestão C...
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07/12/2023
Na véspera do Dia da Justiça, MPTO e outras instituições assinam acordo que vai ampliar o acesso da população à Justiça
Democratizar o acesso à Justiça, reduzir desigualdades e facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Este é o objetivo do Termo de Cooperação assinado na manhã desta quinta-...
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07/12/2023
Justiça atende pedidos do MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 06. Trata-se de Cumprimento de Sentença em Aç...
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07/12/2023
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promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha
Programa de TV do MPTO aborda nova lei que impede a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Já está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que atua na área...
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07/12/2023
No MPTO, 21 de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher é encerrado com Oficina sobre violência intrafamiliar
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em novembro apontaram que o número de feminicídios apresentou crescimento este ano. Foi registrado 2,6% a mais do que nos ...
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06/12/2023
MPTO e PM realizam reunião de alinhamento para elaboração de TCOs lavrados por militares da Capital
A promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela, titular da 7ª Promotoria da Capital, coordenou na terça-feira, 05, reunião com a Polícia Militar (PM-TO) para alinhar a siste...
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06/12/2023
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Saúde
Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau que...
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06/12/2023
Justiça atende Ministério Público e anula doação de 26 lotes públicos em Cariri do Tocantins
A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e expediu sentença em que declara nulos os atos de doação de 26 lotes públi...
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05/12/2023
MPTO participa de Roda de Conversa sobre Visibilidade e Justiça em comunidade quilombola Barra do Aroeira
Moradores da comunidade quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, participaram nesta terça-feira, 05, de uma roda de conversa com o tema “O Ministério Públic...
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05/12/2023
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resolutivas
Projetos do MPTO são reconhecidos pela Corregedoria Nacional por boas práticas resolutivas
Três projetos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram selecionados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber certificados referentes a boas práticas ...
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05/12/2023
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio em Luzimangues
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 04, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Porto Nacional, a condenação de Vanilson de Sousa, con...
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05/12/2023
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Saúde
Ministério Público recomenda que Município de Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize trans...
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05/12/2023
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equoterapia
MPTO deverá destinar recursos para implantação de projeto de equoterapia para crianças e adolescentes com necessidades especiais
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu na manhã de quinta-feira, 30, representantes da Polícia Militar do Tocantins para discutir possível parceria para a implant...
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05/12/2023
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Araguatins
MPTO aponta indícios de irregularidades e concurso do Quadro Geral de Araguatins é suspenso liminarmente
Geral do Município de Araguatins, cujas provas foram realizadas em agosto. Em ação civil pública apresentada no dia 1º deste mês, a 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins aponta um...
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05/12/2023
Projeto Minicidadão faz entrega de segunda remessa de carteiras de identidade em Palmas
“Hoje eu posso dizer finalmente dizer que eu tenho uma identidade, e isso é muito legal!”, declarou a estudante Ana Luisa Medeiros de 11 anos, uma das alunas da escola Municip...
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04/12/2023
Em Pedro Afonso, Ministério Público obtém condenação de vereador flagrado com carro da Câmara Municipal em atividades particulares na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, a condenação de Mirleyson Soares Dias à perda do cargo de vereador de Pedro Afonso. Ele cometeu ato de improbidade admi...
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04/12/2023
Ações da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher serão realizadas pelo MPTO durante esta semana
A Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher teve início no dia 20 de novembro, com o Dia da Consciência Negra, e segue até o dia 10 de dezembro, Dia Intern...
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04/12/2023
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SFA
Ação do projeto MProtege capacita sobre Sistema Único de Assistência Social e direitos de criança e do adolescente
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam nas Promotorias da Infância, Juventude e Educação participaram nesta segunda-feira, 4, d...
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04/12/2023
Crime de Violência Sexual Virtual é denunciado pelo MPTO em Palmas
O Ministério Publico do Tocantins (MPTO) denunciou, na última sexta-feira, 1º, o autor de um crime de estupro pela internet. O denunciado, após conseguir fotos íntimas ...
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04/12/2023
Em ação ambientalmente correta, MPTO faz descarte de lixo eletrônico para reaproveitamento em indústrias
Ciente da necessidade da reciclagem e do descarte adequado de materiais para contribuir com a preservação do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na ma...