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Linha de cuidados foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
calendar_month 02/05/2024
more Saúde

Estado atende MPTO e define linha de cuidado para pessoas com autismo

Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em favor do aperfeiçoamento dos serviços em saúde voltados às pessoas com autismo, o Estado do Tocantins formali...

O Núcleo Maria da Penha do MPTO se reuniu  com representantes da comunidade LGBTQIAPN+.
calendar_month 02/05/2024
more Direitos Humanos

Núcleo Maria da Penha do MPTO promove debate sobre fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar

Com o objetivo de proporcionar atendimento humanizado e garantir os direitos das mulheres transgênero, o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu&n...

As capacitações acontecerão nos dias 2, 7 e 8 de maio, na sede do MPTO
calendar_month 30/04/2024
more agentes de saúde

MPTO capacitará agentes comunitários de saúde de Palmas para que possam notificar e encaminhar casos de violências nas residências

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para age...

Vídeo veiculado nas redes sociais mostra a égua morta no chão
calendar_month 29/04/2024
more Meio Ambiente

MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi

Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste domingo 28, o Ministério Públic...

Encontro Brasileiro de Surdos foi realizado no auditório do MPTO em Palmas
calendar_month 29/04/2024
more Saúde

No MPTO, diálogos sobre pluralidade e diversidade na surdez são abordados em encontro brasileiro sobre o tema

Nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o “Encontro Brasileiro de Surdos”, que abordou a temática de comunicação, pluralidade e diversi...

A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça Pedro jainer Passos
calendar_month 26/04/2024

Audiência Pública aponta caminhos para atendimento de crianças, jovens e adultos autistas em Araguaína

Necessidade de apoio psicológico às famílias, de tratamento para jovens e adultos com autismo, ausência de intersetorialidade de serviços, falta de receptividade da pessoa autista ...

Teatro  abordou o abandono e a falta de valorização do idoso com teatro e música
calendar_month 26/04/2024

Iniciativa do MPTO promove diálogo entre gerações, envolvendo mais de 200 idosos de Palmas e Araguaína

Em Araguaína, nesta quinta-feira,25,  foi realizado o lançamento do projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar", uma iniciativa desenvolv...

MPTO obteve decisão favorável anteriormente no TJTO
calendar_month 26/04/2024
more Criminal

MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer o julgamento do empresário Edua...

Encontro ocorreu no 6º Batalhão da Polícia Militar.
calendar_month 25/04/2024
more Direitos Humanos

MPTO participa de debate com a rede de proteção sobre ações de combate à violência contra a mulher na região sul da Capital

Com o objetivo de tratar sobre medidas para o combate à violência contra a mulher na região sul de Palmas, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Tei...

Acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, que integra o MPNujuri
calendar_month 25/04/2024
more Tribunal do Júri

Acusados de torturar, matar e abandonar corpo em mala são condenados a penas de até 25 anos de reclusão

Três réus acusados de matar um homem em Araguaína em 2022, por motivo de disputa entre facções criminosas rivais, foram condenados, na quarta-feira, 24, a penas que variam de 22 a ...

A medida visa melhorar as condições de trabalho e garantir o bem-estar dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança.
calendar_month 24/04/2024
more segurança pública

Dados preocupantes relacionados à saúde mental das corporações levam MPTO a expedir recomendação aos órgãos de segurança pública no TO

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins recomendou na terça-feira,23, que os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Esta...

Promotor de Justiça observa estoque de remédios na oncologia
calendar_month 24/04/2024

MPTO realiza vistoria no Hospital Geral de Palmas para apurar denúncias de superlotação e falta de limpeza e medicamentos

Após denúncias de superlotação, falta de medicamentos e falhas na limpeza em algumas alas do  Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

Atuação é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)
calendar_month 24/04/2024
more prerrogativas

MPTO arquiva inquérito sobre suposta violação de prerrogativas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), decidiu, na terça-feira, 23, pelo arquivamento de um Inquérito Ci...

MPTO atua no processo representado pela promotora de Justiça Araína Cesárea
calendar_month 24/04/2024
more Saúde

Justiça atende MPTO e determina medidas que aperfeiçoam o atendimento em saúde para pessoas com autismo e com outras condições neurológicas

A Justiça proferiu sentença em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 22, determinando que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas reest...

Apresentação de alunos da UMA
calendar_month 23/04/2024
more Ponto a Ponto

Em ação inédita, MPTO, UMA e Seduc firmam parceria para fortalecer o diálogo entre gerações

Em mais uma ação inédita no país, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz história e reforça o seu compromisso com a cidadania ao lançar na tarde desta terça-feira, 23, por me...

Denúncia foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
calendar_month 23/04/2024
more Criminal

Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados nesta quarta-feira, 24

Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

A audiência é resultado de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Paranã.
calendar_month 23/04/2024
more urbanismo

Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá obras de melhorias no reservatório da Usina Peixe/Angical, em Paranã

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do sub...

O projeto é destinado a crianças matriculadas na rede pública municipal.
calendar_month 23/04/2024
more Cidadania

5ª etapa do projeto Minicidadão atenderá mais de 300 crianças em escola da região sul da Capital

Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

Reunião de apresentação do projeto para os moradores do polo Albino
calendar_month 23/04/2024
more Direitos fundamentais

Maior comunidade quilombola do Brasil é atendida em projeto desenvolvido pelo MPTO

“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e at...

Colégio de Procuradores elege coordenadores
calendar_month 23/04/2024
more eleição

Colégio de Procuradores elege coordenadores de Caops e componentes do CPSI, Gaesp e Gaema

Durante a 160ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada nesta segunda-feira, 22, foram eleitos os coordenadores dos seis Centros de Apoio Operaci...