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13/06/2013

Plenário do CNJ aprova nota técnica contra a PEC 37

Giselle SouzaAgência CNJ de NotíciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviará ao Congresso Nacional nota técnica na qual se manifesta de forma contrária à aprovação da Proposta ...

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12/06/2013

Detectada irregularidade no comércio de leite de Porto Nacional e região

Flávio HerculanoO comércio de produtos lácteos de sete municípios da Comarca de Porto Nacional foi alvo de uma fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE...

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12/06/2013

Primeira escola contemplada para participar do projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA"

Junia FerreiraNesta terça-feira, 11, alunos do Centro de Ensino Médio Castro Alves visitaram a sede do Ministério Público Estadual (MPE), dando início a uma das etapas previstas no...

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12/06/2013

MPE recebe doação de área para construção da sede das Promotorias em Porto Nacional

Junia FerreiraNa tarde da segunda-feira, 10, a Secretária Nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, em cerimônia idealizada pela Prefeitura de Porto Nacional, repres...

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12/06/2013

Dia do Nhô e da Nhá é instituído no MPE

Junia FerreiraCom muito bom humor, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, decretou o dia 14 de junho, sexta-feira, como o "Dia do Nhô e da Nhá" no âmbito do...

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11/06/2013

MPE pede cumprimento de sentença a fim de garantir estruturação do Conselho Tutelar em Santa Fé

Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, acionou a Justiça, no último dia 6, quinta-feira, a fim de compelir o prefeito de ...

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11/06/2013

MPE espera que TAC sobre quiosques seja formalizado ainda no mês de junho

Alayla MilhomemVisando mediar um diálogo entre Prefeitura e donos de quiosques e traillers na capital, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Miguel B...

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10/06/2013

Justiça acolhe manifestação do MPE e mantém prisão preventiva de PMs

Alayla MilhomemNesta sexta-feira, 7, a Justiça mais uma vez negou o pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares acusados de homicídios em Gurupi, caracterizado...

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10/06/2013

O que está por trás da PEC 37?

Artigo do Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, publicado na edição deste sábado, 8, do Jornal do Tocantins.A PEC 37 representa a constitucionalização da impunidade,...

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10/06/2013

Ciclo de Debates fecha com palestra coordenada por membro do MPE

Junia FerreiraNo dia 7 de junho, sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ocorreu, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o "Ciclo de Debates: Improbidade ...

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10/06/2013

Promotorias de Justiça de Guaraí de casa nova

Alayla Milhomem e Denise SoaresForam entregues à população, nesta sexta, 07 de junho de 2013, as novas instalações das Promotorias de Justiça de Guaraí, um novo marco para a histór...

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10/06/2013

Eleição para a coordenação do Caop do Consumidor

O Colégio de Procuradores de Justiça do Tocantins (CPJ/TO), por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a todos os membros vitalícios do Ministério Público ...

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10/06/2013

Fase de concurso de Promotor de Justiça será anulada

Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP), em sessão extraordinária realizada na manhã da última quinta-feira, 06, deliberou sobre o 9º Concurso Pú...

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07/06/2013

MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital

Como resultado de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira,17, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre representantes do Município e o Promotor de Justiça Miguel Ba...

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06/06/2013

MPE pede indisponibilidade de bens de ex-governador e outros envolvidos por fraude em obras públicas

Luciana DuailibeO  Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta quarta-feira, 05, mais uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-governador Marcelo de Carvalho Miranda, ...

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06/06/2013

MPE entrega sede das Promotorias de Justiça de Guaraí

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) entrega nesta sexta-feira, 07, às 17h, a sede própria das Promotorias de Justiça de Guaraí. A solenidade contará com a presença da ...

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05/06/2013

Projeto do MPE serve como modelo para Projeto de Lei apresentado no Senado

Alayla MilhomemTendo como modelo o projeto Profissionalizando a Capacidade da Mulher, do Ministério Público Estadual (MPE), o senador Ataídes Oliveira apresentou nesta terça-feira,...

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05/06/2013

"Estamos na rota do fracasso histórico", diz Arnaldo Jabor sobre PEC 37

CNPGO jornalista Arnaldo Jabor classificou nesta terça-feira (4) na Rádio CBN, a PEC 37, que será votada no próximo dia 26 de junho, como "um dos piores perigos para a democracia n...

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05/06/2013

PGJ prestigia debate de Constituintes em novo ato contra PEC 37

Ascom MP/RJ com adaptaçõesA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou nesta terça-feira, 4, o debate com o tema A Atividade Investigatória na Constitu...

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04/06/2013

MPE participa de discussões sobre combate à violência doméstica

Denise SoaresO coordenador do Núcleo Maria da Penha, Promotor de Justiça José Kasuo Otsuka, participou na manhã desta terça-feira, 04, de discussões sobre violência doméstica e fam...