NOTÍCIAS
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23/05/2013
Tribunal de Júri acata pedido do MPE e condena assassino de dono de frigorífico a mais de 24 anos de reclusão
No último dia 17, o Tribunal do Júri da Comarca de Cristalândia acolheu a acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Haroldo da Silva Rocha a 24 anos e três meses de ...
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23/05/2013
Justiça determina que Estado lote 30 PMs na Comarca de Pedro Afonso
Denise SoaresO Governo do Estado tem prazo de 30 dias para lotar mais 30 Policiais no 3º Batalhão de Polícia Militar. Esta foi a decisão liminar da juíza da vara Cível da Comarca d...
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23/05/2013
MPE consegue a indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) requerido em Ação Civil Pública (ACP), o juiz de direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araguaína, Vandré Ma...
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23/05/2013
MPE recomenda prefeitos a realizarem concurso nos municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu ofício recomendatório aos prefeitos dos municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia, no último dia 09, concedendo o ...
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23/05/2013
Lei de reajuste salarial dos servidores do MPE é sancionada
Alayla MilhomemA partir deste mês de maio, os servidores administrativos do Ministério Público Estadual (MPE) já podem contar com o reajuste de 7% nos subsídios. A lei nº 2.720, qu...
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23/05/2013
Por fraude em obras, Justiça determina o bloqueio de bens de ex-governador
Denise SoaresObras de Pontes em CentenárioEm decisão liminar, o Juiz de Direito da Comarca de Itacajá, Marcelo Eliseu Rostirolla, determinou nesta segunda-feira, 20, a indisp...
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22/05/2013
Membros do Ministério Público visitam Deputados Federais do Tocantins
Nesta quarta-feira, 22, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Publico do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, acompanhada por Manoel Onofre, Procurador-Geral de J...
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22/05/2013
Caminhada pela paz marca Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, em Cristalândia
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Conselho Tutelar, realizam nesta quinta-feira, 23...
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22/05/2013
CSMP divulga lista de inscritos nos concursos de Remoção e Promoção
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) torna pública, para eventuais impugnações, reclamações e desistências a relação de inscritos nos editais de Remoção e Promoção em a...
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21/05/2013
Promotor de Justiça ministra palestra sobre abuso e exploração sexual em Colinas
Denise SoaresEm observância ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de criança e adolescente, lembrado no último sábado, dia 18 de maio, o Promotor de Justi...
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21/05/2013
Livro sobre investigações do MP será lançado nesta terça-feira
ConampO Ministério Público lançará na próxima terça-feira (21), às 17h, o livro "Investigações Exitosas Realizadas pelo Ministério Público Brasileiro", que traz dados sobre 73 oper...
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20/05/2013
Ministério Público consegue a condenação de réu que após tentar matar ex-companheira ingeriu veneno
Na última quinta-feira,16, o Tribunal de Júri da comarca de Paraíso do Tocantins acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Fábio da ...
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20/05/2013
Nota de esclarecimento
A pedido do juiz Marco Antônio Castro, o Ministério Público Estadual (MPE) vem a público reiterar que não realizou denúncia contra o magistrado, como informado erroneamente na ediç...
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18/05/2013
PGJ recebe homenagem da Marinha
Alayla MilhomemA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi agraciada nesta sexta-feira, 17, com a Comenda Grau Honorário - categoria colaborador, da Capitani...
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17/05/2013
Programa da Band de Araguaína pode sofrer sanção por veicular matéria expondo adolescente
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), pelo Promotor de Justiça da 9ª Promotoria de Araguaína, Sidney Fiori Júnior, ajuizou nesta quinta, 16, na Vara da Infância e Juve...
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17/05/2013
Prefeito de Santa Fé do Araguaia descumpre TAC firmado em 2008 com o MPE
Junia FerreiraNo dia 1° de março de 2013 o Conselho Tutelar do município tocantinense de Santa Fé do Araguaia acionou a gestão municipal solicitando um veículo para buscar uma cria...
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17/05/2013
MPE requer que Estado cumpra sentença por descumprimento de TAC
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou na última quarta-feira, 15, com pedido de cumprimento de três sentenç...
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17/05/2013
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sarau
MPE participa de Sarau contra abuso e exploração sexual
Daniela LealO Ministério Público do Tocantins participou, nesta sexta -feira, 17, no Centro de Ensino Médio de Taquaralto, do ¿Sarau de Conscientização ao Dia Nacional de Luta cont...
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17/05/2013
Diretor-Geral do Detran/TO deverá ser multado por descumprir ordem judicial
Junia FerreiraNo dia 16 de maio, o Promotor de Justiça da 9ª Promotoria de Araguaína, Sidney Fiori Junior, requereu, na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína, o cump...
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16/05/2013
Acordo entre MPE e Prefeitura de Palmas garante realização de concurso público
Denise Soares/Alayla MilhomemPor meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularid...