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04/06/2013

MPE recomenda reabertura do concurso público da Prefeitura de Gurupi

Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação nesta segunda-feira, 03, ao Prefeito de Gurupi, Laurez da Rocha Moreira, concedendo o prazo de 60 dias para...

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04/06/2013

Improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são temas de debate

Junia FerreiraO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual (MPE), informa que estão abertas as inscrições para o "Ciclo de Debates: Impro...

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04/06/2013

MPE é apresentado a estagiários do Cepe

Junia FerreiraLevando adiante a missão de tornar o Ministério Público Estadual (MPE), sua estrutura e atuação mais conhecidos, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álva...

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04/06/2013

Dinair Franco é homenageada em Sessão do Colégio

Denise SoaresA 71ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça foi aberta na tarde desta segunda-feira, 03, com homenagem à ex-Procuradora-Geral de Justiça Dinair Franco...

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04/06/2013

Iniciativas inscritas no Banco Nacional de Projetos até 14/6 concorrem ao Prêmio CNMP

Ascom/CNMPAs unidades do Ministério Público têm até o dia 14 de junho para inscrever iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2013. Todos ...

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03/06/2013

Município de Araguanã deixa de fornecer transporte escolar e MPE pede cumprimento de sentença

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína, solicitou à Justiça, na última sexta-feira, 31, o cumprime...

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03/06/2013

MPE quer multa para dona de pousada que hospedou adolescentes em Santa Fé do Araguaia

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína, ajuizou na última sexta-feira, 31, representação administr...

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03/06/2013

PGJ prestigia Taquaruçu em seu dia de sede administrativa

Neste 1º de junho, sábado, a sede administrativa da cidade de Palmas, envolvendo os poderes legislativo e executivo, conforme prevê uma legislação municipal, foi transferida para o...

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29/05/2013

MPE concentrará esforços para cumprimento das metas 3 e 4 da Enasp

Denise Soares, com informações da Ascom/TJ"Não mediremos esforços para cumprir a meta do Enasp, para isso, vamos organizar mutirões com o objetivo de dar pronúncia e sentenças em t...

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29/05/2013

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão se qualificar gratuitamente

Denise SoaresCom o tema "Profissionalizando a capacidade da mulher", o Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com Senai, instituição integrante da Federação das Indústrias ...

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29/05/2013

Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável à cassação de prefeito e vice-prefeita de Pium

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta última sexta-feira, 24, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1097-20.2012.6.27.0013, parecer pela cassação de Man...

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28/05/2013

Impasse de recrutamento para o serviço militar é resolvido por meio de TAC

Denise SoaresFoi assinado, no dia 22 de maio, Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Estado do Tocantins, no qual foram estabelecidas condiçõ...

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28/05/2013

MPE oficia Governo sobre prazo de entrega de obras da CCPA

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou nesta terça-feira, 28, ofício ao Secretário de Defesa Social do Toca...

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28/05/2013

Violação do ECA leva MPE a representar contra mais um apresentador em Araguaína

Alayla MilhomemA exibição da imagem de um adolescente apreendido em Araguaína pela prática de ato infracional levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da I...

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27/05/2013

Informática no MPE recebe novos investimentos

Denise SoaresPara suprir parte da demanda da Instituição, o  Ministério Público Estadual (MPE) efetuou a compra de novos equipamentos de informática. Nesta primeira etapa, for...

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24/05/2013

Projeto do MPE propõe qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Alayla MilhomemEm parceria com o Senai Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) lança na próxima quarta-feira, 29, às 9h, no espaço de evento do Sistema Fieto,  o Projet...

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24/05/2013

Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" é apresentado a representantes de 3 escolas públicas de Palmas

Junia FerreiraFoi com entusiasmo que professores do ensino médio dos Centros de Ensino Castro Alves, Tiradentes e Taquaralto receberam, em um dos auditórios do prédio do Ministério...

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24/05/2013

PEC 37 viola princípio da separação dos poderes

Por Ricardo SayegTramita perante o Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 37 de 2011 (PEC 37), na qual se propõe emendar o texto constitucional para acrescentar o p...

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23/05/2013

Dinair Franco será enterrada nesta sexta, 24

Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) lamentam o falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Dinair Franco dos Santos. O corpo de Dinair está sendo velado ...

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23/05/2013

Ministério Público requer e Justiça decreta internação de adolescente acusado de participar de assassinato

Na tarde desta quinta-feira, 23, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Palmas Beatriz Regina de Mello...