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30/10/2023

Em Taguatinga, Tribunal do Júri condena dois homens denunciados pelo MPTO por tentativa de homicídio

O crime de homicídio está no rol de crimes contra vida que são julgados pelo rito do Tribunal de Júri. A tentativa de homicídio, ou seja, quando o agente tem a intenção de matar, n...

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28/10/2023

Jurados reconhecem tese do Ministério Público e presos que participaram de fuga do Barra da Grota são condenados a penas de até 82 anos de reclusão

Após cinco dias, chegou ao fim, aproximadamente às 5h da manhã deste sábado, 28, uma das sessões de Tribunal do Júri mais longas já realizadas no Estado, referente a um caso emblem...

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27/10/2023

Em Porto Nacional, MPTO discute estratégias para regularizar a oferta de ensino na Escola Padre Luso Matos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou audiência na quarta-feira, 25, para discutir a regularização da oferta de...

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27/10/2023

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Saúde

Fiscalização do MPTO no HGP encontra irregularidades no setor de oncologia e na UTI Pediátrica

Vistorias realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta semana, nos Setores de Oncologia e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  Pediátrica  do Hospital ...

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26/10/2023

Promotoras de Justiça inspecionam obras de shopping center em Araguaína

Promotoras de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitaram nesta quinta-feira, 26, as obras de construção do futuro shopping de Araguaína, às margens do Ribeirão Lon...

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26/10/2023

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Direitos Humanos

Ministério Público e Conselho Nacional dos Direitos Humanos reúnem-se para tratar sobre o aumento de homicídios em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última quarta-feira, 25, a comitiva do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para dialogar sobre o aumento significativo...

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26/10/2023

MPTO obtém decisão judicial que obriga Município de Palmas a promover melhorias em políticas de controle de doenças

Atendendo aos pedidos de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última sexta-feira, 20, que o Município de Palma...

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25/10/2023

Pacientes da Pró-Rim recebem kits de higiene arrecadados em campanha do MPTO

Os rins são órgãos de importância vital ao funcionamento do organismo humano. Quando eles não funcionam bem, é preciso fazer a diálise. É o caso da dona Maria Caldas, de Abreulândi...

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25/10/2023

Homem que matou dois e feriu outros dois por causa de barulho na frente de casa é condenado a 36 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última segunda-feira, 23, a condenação de Carlos Dias Correia a 36 anos e seis meses de prisão pelo duplo homicídio de Reginaldo ...

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25/10/2023

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Colinas do Tocantins

MPTO obtém condenação de réu, que matou vítima em emboscada, a 13 anos e 6 meses de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 24, a condenação de Uendel de Souza Costa a 13 anos e 6 meses de prisão por um homicídio ocorrido em abril de 201...

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24/10/2023

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shows

Ministério Público requer à Justiça a expedição de nova portaria para regulamentar acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows e eventos na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria Judicial para regulamentar o acesso e ...

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24/10/2023

CSMP remarca data para formação da lista sêxtupla destinada à vaga de desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta terça-feira, 24, sessão extraordinária para deliberar acerca de ...

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24/10/2023

Kits de higiene arrecadados em campanha do MPTO serão entregues aos pacientes da Fundação Pró-Rim nesta quarta-feira, 25.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará nesta quarta-feira, 25, a entrega de kits de higiene pessoal arrecadados durante a campanha da Fundação Pró-Rim, para que sejam d...

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23/10/2023

Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania: Estudantes da capital recebem noções sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes

Nesta segunda-feira, 23, estudantes da Escola Estadual Cívico Militar Maria dos Reis Alves Barros, no setor Taquari, em Palmas, participaram da palestra “Estatuto da Criança e do A...

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23/10/2023

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mandato

Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti é reconduzido ao cargo de ouvidor do MPTO por mais dois anos

O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi reconduzido nesta segunda-feira, 23, ao cargo de ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO) por mais dois anos. A cerimôn...

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23/10/2023

Ministério Público do Tocantins abre Inscrições para oficina de capacitação de formadores em inovação em recursos educacionais

Interessados em participar da oficina de “Formação de Formadores para Inovação em Recursos Educacionais” têm até quinta-feira, 25, para se inscrever. O curso, promovido pelo Minist...

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23/10/2023

Atuação no Tribunal do Júri foi tema de palestra do MPTO em Congresso de Direito Penal da Unitins

“Autoconhecimento, preparação e presença, estas são as três pedras angulares de um bom tribuno”. A afirmação é do promotor de Justiça Rogério Mota, coordenador do Núcleo Tribunal d...

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23/10/2023

MPTO e parceiros discutem estratégias para ações de programa de qualificação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica

Reunião realizada nesta sexta-feira, 20, no Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) buscou alinhar ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo femi...

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23/10/2023

Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção tem novos coordenadores

O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO-TO) tem uma nova coordenação coletiva. A escolha foi realizada nesta quinta-feira, 19, durante reunião ordinária do Grupo. A...

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23/10/2023

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asssistência

MPTO ampliará ações do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Violentos para o interior, a partir de 2024

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ampliará, a partir do ano que vem, as ações do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) para o inte...