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Participaram da visita 21 estudantes dos cursos técnicos de Agropecuária, Administração e Edificações
calendar_month 24/11/2023
more Rafael Pinto Alamy

Estudantes do IFTO visitam sede das Promotorias de Justiça de Gurupi

A sede das Promotorias de Justiça de Gurupi recebeu nesta quinta-feira, 23, estudantes de ensino médio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). A visita teve como objetivo apresen...

O termo foi firmado na quarta-feira, 22, na 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
calendar_month 23/11/2023

Câmara de Vereadores de Colinas se compromete a realizar concurso público após acordo com MPTO

Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta...

Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim; a promotora Maria Natal; e Jessé Alves, vice-presidente do conselho
calendar_month 23/11/2023
more mpto

Promotora de Justiça toma posse como membro titular do Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins

A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, tomou posse na manhã desta quinta-feira, 23, como membro titular do Conse...

O Plano Municipal de Saneamento Básico deverá abranger os serviços de abastecimento de água e outros.
calendar_month 23/11/2023

Sem plano de saneamento, MPTO expede recomendação ao Município de Oliveira de Fátima

Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomenda ao Município de Oliveira de Fátima que adote, no prazo de 90 dias, as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de S...

Assinatura ocorreu durante reunião da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
calendar_month 22/11/2023

MPTO integra ação que fortalece o combate ao desmatamento ilegal no Matopiba

O coordenador do Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema) e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco ...

Torre fica no meio de uma rotatória
calendar_month 22/11/2023

Após ação do MPTO, Justiça obriga Energisa e Município  a regularizar situação de torre de energia em Colinas

Atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a justiça proferiu decisão liminar, nesta quarta-feira, 22,  que obriga a  Energi...

CEO do J.Ex (empresa que organiza a premiação), Ademir Piccoli; o chefe do DTMI, Ernandes Rodrigues da Silva; e o promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior
calendar_month 22/11/2023
more Meio Ambiente

MPTO conquista 3º lugar em prêmio nacional de tecnologia e inovação em sua primeira participação no J.Ex

O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a primeira participação e conqui...

O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado
calendar_month 22/11/2023
more Tribunal do Júri

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crime de feminicídio motivado por discussão

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na terça-feira, 21, no Fórum de Pedro Afonso, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocan...

2ª Promotoria será ativada em razão do alto volume de serviços
calendar_month 22/11/2023
more ativação

Instituída a 2ª Promotoria de Justiça de Arraias com atribuição cível

Ato da  Procuradoria-Geral de Justiça publicado nesta segunda-feira, 20, instituiu o  cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias. A ativação da 2ª Promotoria havia sido a...

A denúncia foi proposta pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado
calendar_month 22/11/2023
more Elizon

Ministério Público denuncia gerente suspeito de desviar quase R$ 500 mil de supermercado em Augustinópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu nesta terça-feira, 21, denúncia contra Adailton Targino da Rocha por desviar a quantia de R$ 468.370,65 do caixa de um supermercad...

Roda de conversa foi realizada nesta terça-feira, 21.
calendar_month 22/11/2023

Em roda de conversa promovida pelo MPTO, vivências contra o racismo são debatidas

Diante de casos e vivências rotineiras de racismo e como evento alusivo ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira, 20, o Centro de Apoio Operacional do Consumi...

Palestra foi proferida pela promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula
calendar_month 21/11/2023

Projeto Saber MP encerra o ano, em Paraíso, totalizando 800 participantes em 2023

Criado com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) do público acadêmico, o projeto “Saber MP - Democratizando o Conhecimento” realizou a última palestra do...

O concurso oferecerá 54 vagas
calendar_month 21/11/2023

Cebraspe é a banca contratada para organizar concurso para servidor do MPTO

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca contratada para realizar o próximo concurso para servidor do Ministério Públi...

Aula Magna do curso de pós-graduação lato sensu em “Direito e Políticas Públicas - perspectivas teóricas e práticas para atuação do Ministério Público”
calendar_month 21/11/2023
more Direito e Políticas Públicas

Aula Magna do 2º curso de pós-graduação oferecido pelo MPTO acontece no próximo dia 23

O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger ministra, na próxima quinta-feira, 23, a Aula Magna do curso de pó...

As alegações foram sustentadas pelo promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do MPNujuri
calendar_month 21/11/2023
more Tribunal do Júri

Tribunal do Júri condena homem a mais de nove anos de prisão por vingar a morte do pai

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 20, em Miranorte, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou ...

Cerimônia de abertura ocorreu no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Palmas
calendar_month 20/11/2023

Cerimônia no MPTO marca abertura da correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Capital

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Palmas, os tra...

Fotos da torre, disponibilizadas na ACP
calendar_month 20/11/2023

Ação Civil Pública do MPTO requer a regularização de torre de alta tensão em bairro residencial de Colinas

Uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins na última sexta-feira, 17, requer à justiça que determine que a Ene...

O evento é alusivo ao Dia da Consciência Negra.
calendar_month 20/11/2023

Ações do 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher serão abertas com roda de conversa sobre igualdade racial

Com o objetivo de discutir a atuação do Estado na promoção da igualdade racial, o Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, ...

A honraria é resultado da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no mês de setembro
calendar_month 20/11/2023

MPTO será condecorado com “Selo de Resolutividade” e “Certificado de Boas Práticas” pela Corregedoria Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em razão de boas práticas e de diversos projetos implementados ao longo de 2022 e 2023, receberá no dia 11 de dezembro um reconhecimento d...

A decisão foi tomada com base em uma ação proposta pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, atuante na área da saúde
calendar_month 20/11/2023
more Saúde

MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante, com deficiênc...