NOTÍCIAS
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01/10/2023
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mpto
Sistema do MPTO permite divulgação do resultado das eleições para o Conselho Tutelar em tempo recorde, em Palmas
Em tempo recorde, a população de Palmas conheceu neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos que atuarão, nos próximos quatro anos, na defesa dos direitos da...
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01/10/2023
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mpto
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
“Vim exercer minha cidadania. O direito de votar em quem vai defender os direitos das crianças e dos adolescentes”. A declaração é da secretária Joelma Noronha Alves, 33, que neste...
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30/09/2023
Confira os locais de votação para a escolha dos membros do Conselho Tutelar da sua cidade
Confira os locais de votação para a eleição dos membros dos conselhos tutelares em todos os municípios do Tocantins. Eleições serão realizadas neste domingo, 1 de outubro.Confira a...
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30/09/2023
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Saúde
Ministério Público obtém decisão judicial que obriga Estado a regularizar plantões nas UTIs do HGP e Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na tarde deste sábado, 30, decisão favorável da Justiça que obriga o Estado a regularizar, imediatamente, as escalas de profissionai...
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30/09/2023
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Saúde
Ministério Público aciona Justiça por falta de médicos e outros profissionais nas UTIs adulta e pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está requerendo na Justiça a intimação imediata do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, para que tome providências urgente...
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29/09/2023
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mpto
Apuração da eleição de conselheiros tutelares acontecerá no cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas; MPTO atuará em regime de plantão
A apuração da eleição para unidades do Conselho Tutelar ocorrerá a partir das 17h deste domingo, 1º de outubro, no Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas. A contabiliz...
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29/09/2023
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Meio Ambiente
Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
A Operação “Terra Proibida” realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em propriedades...
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29/09/2023
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São Valério da Natividade
MPTO esclarece sobre proibições durante a eleição para conselheiros tutelares
Com a finalidade de esclarecer sobre o que é proibido durante a eleição para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta sexta-feira...
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29/09/2023
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Educação
Comitê de Busca Ativa Escolar é oficializado no Tocantins
É direito de toda criança e adolescente estar na escola, não apenas para o aprendizado, mas também para o desenvolvimento de sua cidadania e habilidades socioemocionais. Implementa...
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29/09/2023
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Violência Doméstica
Projeto Desconstruindo o Mito de Amélia atrai a atenção de estudantes de Direito da Unitins
Estudantes do último ano do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) estiveram, na quinta-feira, 29, no Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocan...
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29/09/2023
Ministério Público alinha estratégias sobre a fiscalização das eleições para conselheiros tutelares nas cidades de Araguatins, São Bento e Buriti
O promotor de Justiça da infância e juventude de Araguatins, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, reuniu-se, nesta sexta-feira, 29, com os servidores do Ministério Público do Tocantin...
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29/09/2023
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Tribunal do Júri
Homens que tentaram matar policiais em Campos Lindos, durante o atendimento de ocorrência, são condenados
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 27, no Fórum de Goiatins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
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29/09/2023
Profissionais da comunicação têm um mês para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
As inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que neste ano traz a temática “O Ministério Público do Tocantins e sua atuação em defesa dos interesses da sociedad...
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29/09/2023
Em audiência pública na Câmara de Palmas, MPTO reitera atuação na fiscalização dos serviços de saúde
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde, em Palmas, participou, na manhã desta quinta-feira, 28, de audiência pública na Câmara Municipal de...
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29/09/2023
Disputa entre facções: réu que tentou matar integrante de grupo rival é condenado a mais de seis anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Colinas do Tocantins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Leand...
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28/09/2023
Ministério Público recomenda que Câmara Municipal de Palmeirante fiscalize uso do veículo oficial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 28, recomendação ao chefe do Poder Legislativo Municipal de Palmeirante para que sejam adotadas medidas para o...
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28/09/2023
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Facit
Ministério Público executa projeto Saber MP dentro da programação do seminário acadêmico da Facit, em Araguaína
Nos dias 27 e 28, Projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” foi executado na Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), em Araguaína, inserido na programação ...
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28/09/2023
Promotor de Justiça repassa orientações sobre eleição do Conselho Tutelar para candidatas de Dianópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, promoveu, na quarta-feira, 27, reunião com as candidatas inscritas para concorrer na e...
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28/09/2023
Projeto de combate à violência doméstica contempla estudantes da região Norte da capital
O auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares ficou lotado de adolescentes, nesta quarta-feira, 27, para receber o projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pelo ...
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28/09/2023
Seis municípios assinam Compromisso pela Educação proposto pelo MPTO durante audiência pública realizada em Paraíso
Redução generalizada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nos indicadores de aprendizagem de português e matemática, casos de frota do transporte escolar com at...