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O painel é público e atualizado pelo Caoma/MPTO
calendar_month 07/03/2024

Painel do MPTO permite que população acompanhe situação de lixões e aterros sanitários do Tocantins

A situação de lixões e aterros sanitários dos 139 municípios do Tocantins poderá ser acompanhada pela população por meio do Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos d...

Prazo para recursos se inicia às 10 horas de sexta-feira, 8.
calendar_month 07/03/2024
more cebraspe

Concurso para servidor: Cebraspe amplia prazo para interposição de recursos sobre questões e gabaritos preliminares

O Cebraspe, banca organizadora do VI concurso para servidor do MPTO, alterou os prazos para interposição de recursos relativos às questões e gabaritos preliminares das provas, ofer...

Registro do evento ocorrido na sede do MPF-TO
calendar_month 07/03/2024

Coordenadora do CaoSaúde profere palestra sobre direitos reprodutivos da mulher em evento no MPF-TO

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, proferiu palestra de abertura em programação da Procuradoria da República ...

A promotora de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso,  ingressou no MPTO em junho de 2008.
calendar_month 06/03/2024

Promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha

Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz par...

promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line.
calendar_month 06/03/2024

Promotora de Justiça aborda atuação do Núcleo Maria da Penha em evento da Secretaria Estadual de Educação

Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a ...

As promotoras de Justiça Carolina Gurgel Lima e Isabelle Figueiredo
calendar_month 06/03/2024
more programa

Avanços nas leis de proteção à mulher são destaque em programa de TV do MPTO

Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais re...

Dezenas de municípios estão inaptos com a obrigação, referente à proteção da infância e juventude
calendar_month 06/03/2024
more Infância e Juventude

Municípios tocantinenses em débito com a Receita Federal estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência

O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades  continuam em situação irreg...

A promotora de Justiça Kátia Gallieta, que atua na defesa da ordem urbanística, presidiu o encontro.
calendar_month 06/03/2024

Em audiência administrativa, MPTO conhece os projetos de parques urbanos que serão implantados no entorno de córregos da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e urbano que resultarão na implantaç...

Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram da palestra
calendar_month 06/03/2024

MPTO leva reflexão e esclarecimentos sobre violência doméstica a alunos do ensino médio de Palmas

Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram na tarde desta terça-feira,05, da palestra sobre o combate à violência doméstica realizada pela equipe ...

Entre as reclamações estão insuficiência de salas de aula e infraestrutura predial inadequada
calendar_month 06/03/2024
more Educação

Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação

Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indíg...

A atuação é do promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital.
calendar_month 06/03/2024

MPTO requer manifestação do Estado sobre descumprimento de acordo judicial para doação de terreno para construção do hospital municipal de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira,05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, para que o Estado do Tocantins seja intimado a se manifestar a...

O Minicidadão busca atender crianças de 0 a 12 anos de idade matriculados em creches e escolas de ensino fundamental da Capital
calendar_month 05/03/2024

Projeto Minicidadão entregará novo modelo de RG a crianças do CMEI João e Maria, em Palmas

A pequena Rafaela Almeida Becker, de apenas quatro anos, é uma das crianças que, nos próximos dias, receberá Carteira de Identidade Nacional (CIN), já em nova versão do documento. ...

O evento Plenas foi organizado pelo Cesaf-ESMP, Caoccid e Navit.
calendar_month 05/03/2024

Atendimento às vítimas de violência é abordado em evento do MPTO alusivo ao Dia da Mulher

No próximo dia 08 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher, e diante da necessidade de debate contínuo da temática de garantia dos direitos das mulheres, o Ministério...

Registro da operação, em Palmas
calendar_month 05/03/2024
more ruach

Operação do Gaeco apura crimes na compra de respiradores em Gurupi durante a pandemia de Covid-19

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação...

Meta é reforçar o quadro de pessoal do MPTO
calendar_month 04/03/2024

MPTO realiza concurso como ação estruturante e avalia que provas foram aplicadas com tranquilidade

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no domingo, 3, concurso público para o seu quadro de servidores, para cargos de nível superior e médio, como parte do plano de aç...

Durante dois dias, a promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz e equipe de servidores realizaram os atendimentos
calendar_month 04/03/2024
more Munique Teixeira Vaz

Em Pedro Afonso, mutirão de trabalho realizado pelo MPTO avalia processos e procedimentos extrajudiciais envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Pedro Afonso, realizou, na última semana, um mutirão de trabalho com foco na área da infância e juventude.Dur...

Ilustração
calendar_month 02/03/2024

Tribunal do Júri condena ex-policial acusado de assassinar mulher trans em Gurupi

O Tribunal do Júri de Gurupi condenou a 16 anos de prisão o ex-policial militar Edson Vieira, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pelo assassinato de Cicarelli, ...

MPTO conhece laboratórios do curso de odontologia para articular parceria para o Navit
calendar_month 02/03/2024

Navit visita Centro Universitário para ampliar rede de serviços oferecidos às vítimas de crimes

No Ministério Público do Tocantins (MPTO), a proteção às vítimas de violência não se restringe ao atendimento jurídico. Por meio de parcerias, o Núcleo de Atendimento à Vítimas de ...

As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira, 1º.
calendar_month 01/03/2024

MPTO disponibiliza 60 de vagas para estágio remunerado na instituição

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferta 60 vagas para estágio remunerado na instituição. São ofertadas 33 vagas para estudantes de graduação e 27 para estudantes de pós-gra...

O subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Ulisses Sampaio, recebeu os representantes da Rede ColaborAção Tocantins
calendar_month 01/03/2024
more Educação

MPTO assume compromisso em fortalecer a Rede ColaborAção Tocantins, que atua na melhoria do ensino fundamental

Com o objetivo de manter o compromisso e reforçar a atuação conjunta por uma educação pública de qualidade, representantes da Rede ColaborAção Tocantins estiveram na sede do Minist...