NOTÍCIAS
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12/11/2024
Marcelo Ulisses Sampaio toma posse como procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins
Em cerimônia solene realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na tarde desta segunda-feira, 11, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio tomou posse no carg...
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11/11/2024
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Criminal
MPTO obtém condenação de réu por feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi
A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público e condenou Manoel Pereira da Silva a 17 anos, sete meses e 15 dias de prisão, além de três meses de detenção, em regime inicial...
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11/11/2024
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institucional
Ministério Público do Tocantins lança novo formato do programa MP em Ação para melhor informar e aproximar o cidadão tocantinense
A cada dia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) se empenha em aprimorar a comunicação e fortalecer o vínculo com a sociedade. Com esse objetivo, estreia nesta segunda-feira, 1...
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09/11/2024
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institucional
MPTO e Embaixada dos EUA assinam acordo de cooperação na área de inteligência, segurança institucional e combate à criminalidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília (DF), assinaram nesta sexta-feira, 8, um memorando de entendimento para a cooperação técnica ...
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08/11/2024
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Criminal
Com intervenção do MPTO, Araguaína registra redução significativa em crimes contra a vida
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem sido fundamental para a redução expressiva de crimes contra a vida em Araguaína, refletindo em um cenário de mais segurança ...
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08/11/2024
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Criminal
MPTO obtém condenação de policial penal que matou homem a tiros, por encomenda, em Xambioá
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de José Francisco França Oliveira a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. O jul...
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08/11/2024
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institucional
Nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema será inaugurada dia 18
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugura, no próximo dia 18, às 17h, a nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema. As instalações proporcionam condições mais adequad...
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08/11/2024
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Cidadania
Instituições unem-se em atenção à população em situação de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de encontro preparatório para realização do 1º Mutirão PopRuaJud Tocantins. O evento está agendado para 22 de novembro, das 7h à...
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07/11/2024
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Patrimônio Público
Ministério Público do Tocantins inicia uso de sistema com inteligência artificial para prestação de contas de fundações privadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um importante passo rumo à modernização e à eficiência no velamento da prestação de contas das fundações privadas com o início do uso d...
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07/11/2024
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Criminal
Tribunal do Júri julga nesta sexta-feira, 8, caso de feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) levará a júri popular, nesta sexta-feira, 8, Manoel Pereira da Silva, acusado de feminicídio qualificado por motivo torpe e uso d...
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06/11/2024
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Criminal
Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão
A atuação do Ministério Público do Tocantins resultou na condenação de réu a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena será cumprida em regime inic...
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06/11/2024
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Saúde
Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias na maternidade Dona Regina, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na terça-feira, 5, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de ur...
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05/11/2024
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Patrimônio Público
Justiça acata ação do MPTO, decreta nulo contrato de “carro inteligente” em Palmas e determina devolução de valores
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer Inteligência Artificial Ltda. p...
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05/11/2024
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institucional
Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 5, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio foi promovido, por critér...
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05/11/2024
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institucional
Ministério Público e Fundo Nacional de Segurança Pública estreitam laços em prol da transparência
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, acompanhado do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)...
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05/11/2024
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Educação
Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta à ação do MPTO
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/TO) forneça informações detalhadas sobre o concurso p...
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05/11/2024
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Saúde
Em Guaraí, Ministério Público obtém decisão que obriga Município a implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses
O Município de Guaraí deverá instalar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs I) na cidade no prazo de até 180 dias, conforme decisão judicial que atende ao pedido do Ministério Pú...
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04/11/2024
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Direitos Humanos
Promotora de Justiça ministra palestra sobre prevenção da violência doméstica em escola em Palmas
Na manhã desta segunda-feira, 4, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, proferiu palestra sobre a pr...
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04/11/2024
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Criminal
Em Araguaína, MPTO obtém condenação de réu que matou com facadas vítima que imaginava pertencer a facção rival
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu a condenação de Jhonatham de Araújo Odário a 24 anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio quali...
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31/10/2024
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Saúde
MPTO apura circunstâncias de óbitos ocorridos na Maternidade Dona Regina, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na manhã desta quinta-feira, 31, uma inspeção no Hospital e Maternidade Dona R...