‘Saber no MP’ recebe estudantes de Direito da Unitins na sede do MPTO, em Palmas
No próximo dia 23 acontece mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento”. Às 14h, estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unit...
MPTO requer cumprimento da sentença que obrigou empresa de saneamento do município de Santa Fé do Araguaia a realizar concurso
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta segunda-feira, 13, com Ação de Cumprimento de Sentença em de...
MPTO e Sebrae levam reflexão sobre violência doméstica a 800 estudantes do Ensino Médio
Cerca de 800 alunos do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maia, em Palmas, participaram, na última sexta-feira, 10, de palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar, ...
MPTO ajuíza ação contra Município de Palmas para sanar irregularidades na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Palmas, a fim de que sejam adotadas medidas para sanar as irregularidades estruturais...
Campanha que estimula a doação de sangue realiza nova edição na quarta-feira
Acontece nesta quarta-feira, 15, em Palmas, a primeira edição de 2023 da campanha Parceiros pela Vida, que mobiliza integrantes de diversos órgãos e instituições públicas para a co...
Nota de pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã des...
TJ acolhe pedidos do MPTO e declara inconstitucional lei que aumentou subsídios de secretários em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada em 2018, no município de Rio da Conceição, que aumentou a remunera...
MPTO e TJTO articulam ações para cooperação no projeto Maria nas Comunidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), participou nesta terça-fe...
Na contramão da realidade brasileira, MPTO revela que a participação feminina em cargos de liderança da instituição é equivalente à de homens
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se in...
MPTO denuncia empresário agrícola pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares d...
Vistoria do MPTO em unidades de saúde da região central da Capital identifica problemas estruturais e falta de medicamentos
Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 7, em duas unidades de saúde, localizadas na região central de Palmas, identificou problemas e...
Autor de feminicídio é condenado a 23 anos de reclusão em Araguaína
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 6, no Fórum de Araguaína, o Conselho de Sentença reconheceu a teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
Ministério Público reitera pedido de informações a respeito de concursos públicos, no Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta sexta-feira, 3, em documento enviado diretamente à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o pedido de informações a respeito ...
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequado...
Programa de TV destaca trabalho do MPTO para a elevação dos índices de vacinação no Tocantins
A edição de março do programa Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o Centro de Apoio Operacional da S...
Tribunal do Júri acolhe todas as teses de acusação do MPTO e assassino em série é condenado a 72 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia de quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença reconheceu integralmente as teses de acusação do Ministério Público do T...
Pais denunciam danos estruturais em escola de Dianópolis e MPTO instaura inquérito para investigar problema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar problemas estruturais na Escola M...
MPTO apresenta regras para concessão do selo “Município Amigo da Vacina”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta quarta-feira, 1, uma reunião para apresentar a representantes de cidades do Estado as regras para concessão do selo...
MPTO acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas e cobra reformas em UBS
A apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022 sobre a Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS), em Palmas, foi acompanhada pelo Ministér...
Homem apontado como assassino em série será julgado em sessão do Tribunal do Júri na quinta-feira, 02
Denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO) leva homem, apontado como assassino em série, a júri popular, na próxima quinta-feira, 02. Renan Barros da Silva é acusado de mat...