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05/12/2022

Ex-governador e policiais civis são denunciados pelo MPTO por formação de organização criminosa

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quinta-feira, dia 1º, denúncia contra nove pessoa...

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01/12/2022

Saber MP aconteceu na Unirg em Gurupi e abordou sobre o papel do Ministério Público

A última edição de 2022 do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” aconteceu na Universidade de Gurupi (Unirg) nesta quarta-feira, 30. O evento teve a participação de a...

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01/12/2022

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Saúde

Órgãos de controle orientam sobre necessidade de medidas para contenção da Covid-19 e para o monitoramento das variantes dos vírus

Diante do novo aumento dos casos confirmados de Covid-19 e do surgimento de sublinhagens da variante Ômnicron, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (M...

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01/12/2022

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Saúde

Em vistoria no HRA, Ministério Público identifica irregularidades na estrutura e no atendimento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, está investigando diversas irregularidades constatadas em uma vistoria realizada na últ...

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01/12/2022

MPTO participa de evento que discutiu políticas judiciais para o atendimento à população de rua no Estado

Criar políticas públicas que possam dar visibilidade às pessoas em situação de rua. Este é um dos objetivos da reunião conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a part...

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01/12/2022

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cemitério municipal

A pedido do MPTO, Justiça manda Município de Dianópolis iniciar licenciamento ambiental para obras do cemitério

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na última segunda-feira, 29, decisão judicial que estipula o prazo de 30 dias para que o Município de Dianópolis dê início ao proce...

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01/12/2022

MPTO recorre à Justiça para garantir procedimento a pacientes idosas internadas no Hospital Regional de Araguaína

Internadas há vários dias no Hospital Regional de Araguaína (HRA), três pacientes idosas, 78, 73 e 69 anos, aguardam por um procedimento médico (colecistopancreatografia retrógrada...

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01/12/2022

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Saúde

MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar para garantir que o governo do Estado realize uma cirurgia para remover um tumor cereb...

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01/12/2022

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Chega de Lixão

Projeto ‘Chega de Lixão’ do MPTO conquista o 2º lugar no Prêmio CNMP

O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ficou em 2º lugar na 10ª edição do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores foram divulgados na tarde desta quarta-fei...

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30/11/2022

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Tribunal do Júri

Em Cristalândia, MPTO obtém condenação de réu a 17 anos de prisão por decapitar e esquartejar vítima

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 29, em sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Ediseu Pereira da Silva a 17 anos de prisão por homicídio qual...

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30/11/2022

Em Dianópolis, MPTO obtém decisão que determina regularização de atendimento no hospital regional

O Estado do Tocantins deverá regularizar os serviços médicos do Hospital Regional de Dianópolis. A determinação é da Justiça e atende ao pedido do Ministério Público do Tocantins n...

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29/11/2022

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Parceiros Pela Vida

Parceiros pela Vida: última ação de doação de sangue de 2022 acontece em 1º de dezembro

A última edição de 2022 do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na próxima quinta-feira, 1º. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), está na sua 12ª edi...

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29/11/2022

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Meio Ambiente

MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas

A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após uma...

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29/11/2022

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#MPTO #MinistérioPúblico #DiadoMinistérioPúblico

29 de novembro: Dia Estadual do Ministério Público do Estado do Tocantins

Neste 29 de novembro, o Ministério Público do Estado do Tocantins celebra pela primeira vez, em 33 anos de existência, o Dia Estadual do Ministério Público. A data faz referência à...

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25/11/2022

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Criminal

Homem denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 25, uma decisão de arresto e sequestro de bens de um morador de Palmas, acusado de promover o micropa...

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25/11/2022

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Tribunal do Júri

Irmãos gêmeos que mataram jovem por dívida relacionada à compra de drogas são condenados por homicídio triplamente qualificado

Dois irmãos acusados de assassinar um jovem em Filadélfia em razão de uma dívida de compra de drogas foram condenados a penas de 17 e 15 anos de reclusão, sem direito a recorrer em...

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24/11/2022

MPTO pede bloqueio de valores de empresa agrícola de Lagoa da Confusão autuada por utilizar agrotóxicos ilegais em lavoura

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, requereu  nesta segunda-feira, 21, na Justiça, o bloqueio de bens, no aporte e...

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23/11/2022

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Educação

Saber MP contemplará alunos da Unirg em Gurupi

Gurupi receberá a última edição, a ser realizada em 2022, do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O evento, destinado a aproximar o Ministério Público do Tocantins (...

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23/11/2022

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Taquaralto

Comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins durante audiência pública promovida pelo MPTO

Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 22, para discutir questões relacionadas à mobilidade urbana na Avenida Tocantins, em Taquaralto, moradores, comerciantes,...

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23/11/2022

Masculinidades e feminilidades são tema de debate no MPTO

Os conceitos de masculinidade e feminilidade são considerados construções sociais, que vão além do sexo biológico e acabam determinando a maneira como as pessoas serão tratadas pel...