MPTO apresenta propostas para combate à violência nas escolas em audiência realizada pela Assembleia Legislativa
A proposta de transformação do Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar em um comitê permanente para criação de políticas públicas para a educação...
Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, promoveu na última terça-feira, 2, audiência administrativa para coletar informações a respeito das providênci...
Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta terça-feira, 2, uma audiência administrativa com o objetivo de obter mais informações sobre o setor de regulação de...
MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
Após ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última terça-feira, 2, que o Município de Gurupi garanta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Lib...
MPTO é parceiro na campanha de emissão de 2ª via das certidões de nascimento e casamento a pessoas socialmente vulneráveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), é parceiro da campanha “R...
Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre Ministério Público e representantes de municípios
No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus Fundos Especiais da Infância e Adolescência (FIAs) inativos, o que compromete o r...
Homem é condenado a oito anos de prisão por matar o irmão a pauladas
Acusado de fratricídio, ou seja de tirar a vida do próprio irmão, o servente de pedreiro Ivanilzo Venâncio da Silva foi sentenciado pelo Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins &n...
MPTO requer que Município de Bandeirantes adéque frota do transporte escolar: de 18 veículos vistoriados, 17 estão inaptos
Dos 18 veículos que compõem a frota de transporte escolar em Bandeirantes do Tocantins, 17 foram avaliados como inaptos em inspeção e somente um deles foi considerado apto para a p...
Tribunal do Júri é tema central da edição de maio do programa de TV do MPTO
A edição de maio do programa de TV Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista sobre Tribunal do Júri, na qual se explica que tipo de crime é julgado por este coleg...
MPTO propõe TAC para implantação de acolhimento institucional regionalizado em municipios do Norte do estado
Com o objetivo de assegurar o direito de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco nos municipios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê, o Ministério Público do...
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma decisão para condenar organização criminosa que fabricava e vendia medicamentos sem registro na Anvisa
Uma organização criminosa especializada na fabricação, venda e comércio de medicamentos sem registro na Anvisa, composta por seis pessoas, foi condenada a mais de oito anos de pris...
Audiência pública sobre problemas na Avenida Tocantins acontece dia 12 de maio
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito da Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto, em Palm...
Projeto do MPTO proporciona a estudantes da rede pública uma jornada de aprendizado sobre cidadania
Com o lançamento do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, nesta sexta-feira, 28, estudantes do Ensino Médio da rede pública, de Palmas e Paraíso do Tocantins, iniciam ...
MPTO participa de audiência pública sobre o novo Ensino Médio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quinta-feira, 27, de audiência pública que tratou sobre a implementação do novo modelo do Ensino Médio. O evento foi promo...
MPTO relata necessidade de instalação de hospital municipal em Palmas e ingressa com ação para que poder público viabilize espaço para serviços de saúde de média e baixa complexidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública, na quarta-feira, 26, requerendo que seja imposta ao Município de Palmas a obrigação de viabilizar um espa...
Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acusa o médico Erivelton Teixeira Neves e mais uma pessoa d...
Comitê de Combate à Violência em Ambiente Escolar trata sobre protocolo de atuação
Integrantes do “Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar”, criado após proposta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniram-se nesta quart...
Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 26, autoridades, gestores públicos, especialistas, entidades de classe e re...
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul
A Justiça acolheu na íntegra recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou uma sentença que indeferia pedido de condenação do Município de Palmas, referente à regula...
Biblioteca do MPTO ganha o nome de José Maria da Silva Júnior
A biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP) ganhou o nome de “José Maria da Silva Júnior”, em ho...