Antiga sede do MPTO em Paraíso deverá receber unidade do Samu
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti recebeu o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, para dar início as tratativas de...
Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontou altos índices de cumprimento das atividades de fiscalizaç...
TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou na última sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois produtores rur...
Mais de 300 imóveis rurais são reincidentes na prática de queimadas nos últimos três anos, aponta levantamento do MPTO
Técnicos e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) já estão analisando o Relatório Anual de Queimadas, produzido pelo Laboratório de Geoprocessamento (Labge...
Júri acolhe teses do MPTO e condena dois réus que mataram adolescente de 14 anos, em Combinado
O Tribunal do Júri, em sessão realizada em 8 de dezembro, na Comarca de Arraias, acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois réus por homicídio quali...
MPTO obtém condenação de três pessoas por homicídio qualificado; penas variam de 26 a 30 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus a penas que variam de 26 a 30 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 2019, no município de Conceição ...
MPTO recebe visita de produtores e representantes do setor agropecuário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins (...
MPTO funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará de recesso e atenderá em regime de plantão. Nestes dias, a instituição ...
Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023
Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura vacinal da população tocantinense. Este é o objetivo do projeto “MP na Vacina”, apresentado esta semana pelo Ministério Público do...
Acordo entre MPTO e produtor rural prevê recomposição de área desmatada ilegalmente e pagamento de indenização por danos ambientais
Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na quinta-feira, 15, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins ...
Em audiência pública em Paranã, MPTO aponta deficiência na educação local e cobra providências dos gestores
Diante das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na oferta de educação no município de Paranã, foi realizada, na última terça-feira, 13, audiência...
MPTO, Estado e entidades discutem estratégias para ampliar vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, audiência administrativa para tratar sobre a ampliação dos índices de vacinação de crianças e adolescentes...
Solidariedade de integrantes do MPTO faz a alegria de crianças carentes neste Natal
Pelo 14º ano, os integrantes do Ministério Público do Tocantins, em Palmas, se mobilizaram para atender à campanha “Papai Noel dos Correios”. Neste ano, foram adotadas 152 cartinha...
‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins
A campanha “Dia D de Enfrentamento à Hanseníase: Quem trata, cura!”, que contou com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operaciona...
Entidades reúnem-se em audiência pública e discutem metas para superar problemas da aprendizagem educacional em Miracema
O último ano em que as séries iniciais da cidade de Miracema atingiram a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi 2013. Para transformar essa realidade, pod...
Ministério Público denuncia associação criminosa de hackers que atuava na região do Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia contra 11 pessoas suspeitas de integrar organização criminosa que aplicava golpes cibernéticos na região do Bico do Pap...
Operação para correta incineração de produtos tóxicos apreendidos no Tocantins é finalizada com sucesso
Queimados em temperaturas que chegaram aos 1250 ºC, cerca de 20 toneladas de agrotóxicos ilegais apreendidos em propriedades rurais de Lagoa da Confusão não podem mais prejud...
Servidora de Dianópolis que faltou ao trabalho 234 vezes em dois anos é condenada a ressarcir cofres públicos
Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou a servidora pública de Dian...
Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civil Pública (ACP), com decisão tr...
MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Confusão
Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a incineração de cerca de 20 mil qui...