Em ação judicial que busca agilidade no atendimento, MPTO obtém decisão que beneficia pacientes com câncer
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve uma importante decisão que beneficiará pacientes oncológicos tratados na rede púb...
Cartilha lançada pelo MPTO vai auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins
Você sabe quem procurar no caso de desaparecimento de um ente querido? Para garantir o acesso da população e de profissionais da área de segurança pública e da saúde a esta respost...
Acusado de matar taxista de Araguaína é condenado a mais de 26 anos de prisão por latrocínio
Carlos Daniel Araújo Pereira, conhecido por “Carlos DG (o tall freii de tático)”, foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão pelo crime de roubo seguido de morte do taxista M...
Elos de Cidadania e Aprendizagem: MPTO disponibiliza em seu portal um espaço permanente de informações da área eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou em seu portal na internet um amplo conteúdo relativo à área eleitoral, incluindo informações voltadas diretamente para o cid...
MPTO vistoria construção do Caps Infantil e constata que obras complementares ainda não foram iniciadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), acompanhado de gestores e técnicos do Município de Palmas, realizou, nesta segunda-feira, 24, vistoria às obras de construção do Centro de...
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena tio e sobrinho que mataram fazendeiro por engano, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de dois homens – tio e sobrinho – a penas de 14 e 16 anos de prisão, por um homicídio ocorr...
MPTO lança cartilha com orientações para auxiliar no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, nesta terça-feira, 25, uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado.&...
Após constatar nepotismo, MPTO recomenda exoneração de familiares de secretários do Município de Araguaína
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação orientando o Município de Araguaína, na pessoa do Prefei...
MPTO lança projeto educativo com o objetivo de fortalecer consciência sobre direitos e cidadania
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, na sexta-feira, 28, às 9h, o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, que é voltado a jovens estudantes da rede pública e ...
MPTO realiza curso sobre uso inadequado das redes sociais e as consequências legais a adolescentes infratores
Diante das ameaças de violência no ambiente escolar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizou nesta quinta-feir...
Jovens que mataram vítima a chutes e socos em Taguatinga são condenados a 12 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 19, o conselho de sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois jovens acu...
Ministério Público coordena vistoria conjunta às obras de reforma da área de alimentação do HGP e constata necessidade de adequações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordenou uma vistoria conjunta ao Hospital Geral de Palmas (HGP), realizada nesta quinta-feira, 20, para verificar o andamento das obras d...
MPTO e Ulbra inauguram, no campus de Palmas, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), órgão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), passou a contar com uma sala no Centro Universitário Luterano (Ceul...
MPTO discute com o Poder Legislativo propostas para o enfrentamento da violência nas escolas
Os promotores de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, da área da defesa da educação, e André Ricardo Fonseca Carvalho, da Infância e Juventude, estiveram na Assembleia Legisl...
CNPG institui Comissão de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar
Foi assinado no domingo, 16, o ato que institui a Comissão Temática Nacional de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar no âmbito do Conselho Nacional de Procur...
MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas em oito municípios da região central
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 17, procedimento administrativo para acompanhar quais medidas serão adotadas pelos municípios de Porto Nacio...
MPTO participa da criação de Central de Vagas do Sistema Socioeducativo a fim de garantir direitos de crianças e adolescentes em conflito com a lei
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou nesta terça-feira, 18, portaria conjunta com órgãos e instituições integrantes do Sistema de Justiça a fim de regulamentar o funcio...
Capacitação realizada pelo MPTO destaca necessidade de construção de fluxo de atendimento a vítimas de catástrofes no Estado
O médico-legista aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, esteve no Ministério Público do Tocantins, em Palmas, nesta segunda-feira, 17, para falar ...
Membro do MPTO participa da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ananás
O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck participou, na sexta-feira, 14, da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Ananás, no nor...
Emissoras de rádio são parceiras do projeto “MP na Vacina” na divulgação de campanha institucional
Rádios comerciais e comunitárias de diversos municípios tocantinenses são parceiras do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no projeto “MP na Vacina”, que tem a finalidade de con...